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COMUNICADO 17/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MAIO/2026 (12/05/2026)
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12 Mai 2026 |
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COMUNICADO 18/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MAIO/2026 (12/05/2026)
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12 Mai 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL , TRABALHO E MULHER / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (12/05/2026)
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12 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.814, DE 08/05/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT EJA EQUIDADE PARA A DISCUTIR PROPOSTAS DE QUALIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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11 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.815, DE 08/05/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUTIR E ELABORAR AS ORIENTAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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11 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.816, DE 08/05/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.720, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 10.202, DE 2025 E Nº 10.893, DE 2025, QUE CONSTITUIU GRUPOS DE TRABALHO (GTS) COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DO C
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11 Mai 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 08/05/2026 – REORGANIZA, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS CRIADA PELA LEI Nº 16.134, DE 12 DE MARÇO DE 2015, E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 64.851, DE 22 DE DEZEM
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11 Mai 2026 |
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PORTARIA Nº 22/SMPED-GAB/2026 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ASSIDUIDADE, JUSTIFICATIVAS DE FALTAS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA E CIÊNCIA PRÉVIA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS NOS CENTROS TEA (11/05/2026)
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11 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 207, DE 08/05/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - ESCOLHA PRESENCIAL
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11 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 208, DE 08/05/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE NÃO ATENDERAM A CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGAS E DOS QUE SOLICITARA M RECONVOCAÇÃO
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11 Mai 2026 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (11/05/2026)
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11 Mai 2026 |
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 6º BIMESTRE DE 2025 (08/05/2026)
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08 Mai 2026 |
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 1º BIMESTRE DE 2026 (08/05/2026)
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08 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.813, DE 07/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.262.050,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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08 Mai 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL , TRABALHO E MULHER / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (08/05/2026)
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08 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME/COCEU Nº 07/2026 - CONVOCA MESTRES DE XADREZ PARA NOVA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS (07/05/2026)
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07 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.745, DE 06/05/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO “7º GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: DIÁLOGO, ESCUTA E AÇÃO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CON
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07 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.746, DE 06/05/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO NA II FORMAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMEN
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07 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 203, DE 06/05/2026 (COCEU) - "7º GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: DIÁLOGO, ESCUTA E AÇÃO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER"
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07 Mai 2026 |
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PORTARIA Nº 5.577/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SME (07/05/2026)
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07 Mai 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025 - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP - "EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO" (07/05/2
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07 Mai 2026 |
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/SMRI/2026 E Nº 004/SME/2026 - AGÊNCIA ISRAELENSE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES DE ISRAEL - MASHAV - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL (07/05/2026)
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07 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 15/SME/COSERV/2026, DE 05/05/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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07 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 16/SME/COSERV/2026, DE 05/05/2026 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.2.1. DO EDITAL
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07 Mai 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 07/05/2026
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07 Mai 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL , TRABALHO E MULHER - AUDIÊNCIA PÚBLICA (07/05/2026)
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07 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 197, DE 05/05/2026 (COCEU/DRE - SA) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13"
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06 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 198, DE 05/05/2026 (COCEU/DRE - SM) - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS"
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06 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 199, DE 05/05/2026 (DIEE) - CURSO "FORMAÇÃO PAAIS INGRESSANTES"
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06 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 200, DE 05/05/2026 (DC - NLL) - CURSO "ENCENAÇÃO TEATRAL COMO PRINCÍPIO PEDAGÓGICO"
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06 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 201, DE 05/05/2026 (DC - TPA) - CURSO “CIRCUITO DAS MINAS - TECNOLOGIAS SEM BARREIRAS”
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06 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 202, DE 05/05/2026 (DIEFEM) - CURSO: “EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO CURRÍCULO CULTURAL”
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06 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 13/SME/COSERV/2026, DE 05/05/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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06 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 14/SME/COSERV/2026, DE 05/05/2026 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.2.1. DO EDITAL
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06 Mai 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 06/05/2026
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06 Mai 2026 |
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PAUTA (CMSP) - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (06/05/2026)
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06 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.657, DE 04/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.480.933,54 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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05 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.658, DE 04/05/2026 - AUTORIZA DISPENSA DE PONTO AOS PROFISSIONAIS DA RME PARA PARTICIPAREM DOS "ENCONTROS FORMATIVOS UNIFICADOS DO ENSINO MÉDIO"
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05 Mai 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/05/2026)
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05 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 194, DE 04/05/2026 (DIVISÃO DE CURRÍCULO) - "II FORMAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - OFICINAS POR COMPONENTE CURRICULAR"
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05 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 195, DE 04/05/2026 (DIEFEM) - “ENCONTROS FORMATIVOS UNIFICADOS DO ENSINO MÉDIO”
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05 Mai 2026 |
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PORTARIA Nº 3.844/2026 - INSTALAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM - EMEF PREFEITO WLADIMIR DE TOLEDO PIZA (DRE - SM) - (05/05/2026)
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05 Mai 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 05/05/2026
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05 Mai 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PL 299/2026 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027” - LDO (05/05/2026)
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05 Mai 2026 |
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LEI Nº 18.458, DE 30/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA “QUEBRANDO O SILÊNCIO EM PROL DA MULHER, DA CRIANÇA E DO IDOSO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”, A SER REALIZADA NA T
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04 Mai 2026 |
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LEI Nº 18.461, DE 30/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO TEATRO
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04 Mai 2026 |
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EDITAL Nº 01/2026 (SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS) - "HACKATHON CLIMÁTICO: ÁGUA" (04/05/2026)
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04 Mai 2026 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/SECLIMA/2026 - RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, SEM ENCARGOS OU ÔNUS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DESTINADOS AOS VENCEDORES DO HACKATHON CLIMÁTICO: ÁGUA (04/05/2026)
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04 Mai 2026 |
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ATA (COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS) - (04/05/2026))
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04 Mai 2026 |
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PORTARIA SF Nº 102, DE 30/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 46, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2025
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04 Mai 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - AUTORIZA A ASSINATURA DO DOCUMENTO DE ACEITAÇÃO DO PRÊMIO CIDADES EDUCADORAS DE BOAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO COMO FONTE DE INCLUSÃO E COESÃO SOCIAL (04/05/2026)
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04 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 184, DE 30/04/2026 (COCEU/DRE - IQ) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13"
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04 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 185, DE 30/04/2026 (COCEU/DRE - IQ) - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS"
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04 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 186, DE 30/04/2026 (COCEU/DRE - FB) - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS"
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04 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 187, DE 30/04/2026 (COCEU/DRE - PE) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13"
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04 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 188, DE 30/04/2026 (COCEU/DRE - PJ) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9"
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04 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 189, DE 30/04/2026 (COCEU/DRE - SA) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II"
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04 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 190, DE 30/04/2026 (COCEU) - CURSO "DIÁLOGOS PEDAGÓGICOS ENTRE ESCOLA E MUSEU: EDUCAÇÃO PARA DIVERSIDADE CULTURAL, CONTRA O ANTISSEMITISMO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO"
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04 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 191, DE 30/04/2026 (COCEU/DRE - G) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ"
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04 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 192, DE 30/04/2026 (DIEE) - CURSO " FORMAÇÃO PARA PAEES INGRESSANTES"
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04 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 89, DE 18/04/2026 (DRE - BT) - CURSO "PROBLEMATIZANDO A BRANQUITUDE NA EDUCAÇÃO: EM BUSCA DE UM CURRÍCULO ANTIRRACISTA "
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04 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 45, DE 08/04/2026 (DRE - PE) - CURSO "O PERSONAGEM LOBO LITERÁRIO E O PERCURSO LEITOR"
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04 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 29, DE 13/03/2026 (DRE - PE) - CURSO “TERRITÓRIOS EDUCATIVOS 2026”
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04 Mai 2026 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.094 (SINESP) - CURSO "ESCOLA COMO TERRITÓRIO ANTIRRACISTA: DA TEORIA À PRÁTICA DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E TRANSFORMAÇÃO EDUCACIONAL" (04/05/2026)
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04 Mai 2026 |
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO - SMDHC - RESULTADO DO CONCURSO "12º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS" (04/05/2026)
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04 Mai 2026 |
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 29/04/2026 - INSTITUI O PRÊMIO AMIGO DOS ANIMAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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04 Mai 2026 |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 29/04/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-ISRAEL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, FINANCEIRO, EMPREENDEDORISMO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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04 Mai 2026 |
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REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2026 (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - (04/05/2026)
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04 Mai 2026 |
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LEI Nº 18.453, DE 29/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 15.020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA-ATLETA, PARA INCLUIR A CATEGORIA SURDOLÍMPICA NO PROGRAMA BOLSA ATLETA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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30 Abril 2026 |
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LEI Nº 18.457, DE 29/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO WOLLYING E SORORIDADE ENTRE AS MULHERES, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE
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30 Abril 2026 |
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DECRETO Nº 65.148, DE 29/04/2026 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO “CAPUT” DO ART. 33 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
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30 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.524, DE 29/04/2026 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO DESEMPENHO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO À SEGUNDA ETAPA DE PAGAMENTO DO EXERCÍCI
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30 Abril 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - EXERCÍCIO 2025 - 2ª PARCELA (30/04/2026)
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30 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.483, DE 29/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.731, DE 2026, QUE CONSTITUIU GRUPO DE TRABALHO (GT) “ESTUDOS SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO”
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30 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.486, DE 29/04/2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÃOS CONTIDAS NOS DECRETOS NºS 52.295/2011, 54.080/2013 E 55.012/2014
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30 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.522, DE 29/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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30 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.523, DE 29/04/2026 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES
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30 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.484, DE 29/04/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUTIR E ELABORAR ORIENTAÇÕES A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIAL TENDO COMO OBJETIVO A ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO QUE APRESENTE INDI
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30 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.485, DE 29/04/2026 - CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO (GT) PARA DISCUTIR E ELABORAR ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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30 Abril 2026 |
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PARECER CME Nº 06/2026 - PROJETO ESPECIAL/EXPERIMENTAL DO CEU EMEF JAGUARÉ (DRE - PJ) - ANÁLISE DA CONTINUIDADE DA PROPOSTA PEDAGÓGICA - ENSINO MODULAR (30/04/2026)
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30 Abril 2026 |
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LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2025 / EXERCÍCIO 2026 (30/04/2026)
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30 Abril 2026 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 443, DE 12/11/2025 - DIVULGA A LISTA NOMINAL DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM COMO PALESTRANTES EM ATIVIDADES DA I JORNADA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EJA, COM O TEMA “EDUCAR COM O TERRITÓRIO: SABERES QUE TR
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30 Abril 2026 |
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COMUNICADO Nº 180, DE 29/04/2026 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS"
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30 Abril 2026 |
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COMUNICADO Nº 67, DE 23/04/2026 (DRE - MP) - CURSO "HISTÓRIA E CULTURA DAS POPULAÇOES NEGRAS E INDÍGENAS NO BRASIL"
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30 Abril 2026 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.048 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE URBANA E ARTE NO CONTEXTO ESCOLAR: ENTRE CAMINHOS, TERRITÓRIOS E LINGUAGENS DA CIDADE"
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30 Abril 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - DENÚNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/EE/2018 - INSTITUTO EFORT DE AÇÃO SOCIAL CULTURAL EDUCAÇÃO PESQUISA (30/04/2026)
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30 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 182, DE 29/04/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ESCOLHA DE VAGA - FASE INFORMATIZADA
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30 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 183, DE 29/04/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES - FASE PRESENCIAL
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30 Abril 2026 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 5, DE 29/04/2026 – AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – ESCOLHA DE VAGAS – FASE PRESENCIAL
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30 Abril 2026 |
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EDITAL 20/2026 SMC-DPH - CHAMAMENTO PÚBLICO: ADESÃO À PROGRAMAÇÃO DA JORNADA DO PATRIMÔNIO 2026 (30/04/2026)
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30 Abril 2026 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2026 - DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM
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30 Abril 2026 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO/SGM) - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DE 2025 DO PROGRAMA DE METAS 2025 - 2028 (29/04/2026)
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29 Abril 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - EXERCÍCIO 2025 - MUNICIPALIZADAS (29/04/2026)
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29 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME/COCEU Nº 06/2026 - RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO SME/COCEU Nº 04/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02, DE 21/07/2025 – FORMADORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO – CONVOCA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO (29/04/2026)
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29 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.438, DE 28/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.480.112,60 (ONZE MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA MIL E CENTO E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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29 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.439, DE 28/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 959.365,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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29 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.440, DE 28/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 752.912,13 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E TREZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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PORTARIA SME Nº 5.441, DE 28/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 36.496,24 (TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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29 Abril 2026 |
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PORTARIA 59/2026 - PGM.G - ALTERA A PORTARIA PGM Nº 50, DE 7 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PELO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (29/04/2026)
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29 Abril 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 01, DE 27/04/2026 - ESTABELECE INSTRUÇÕES PARA RECONHECIMENTO, PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM BASE NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005, O DIREITO À PENSÃO PO
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29 Abril 2026 |