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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 4.824, DE 10/04/2026 - DISPÕE SOBRE O FESTIVAL MEIJIN-SEN DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA A PORTARIA SME Nº 4.773, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 4.825, DE 10/04/2026 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 5.474, DE 20 DE MAIO DE 2025, COM VISTAS A PLANEJAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE: EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL 13 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 4.821, DE 10/04/2026 - DISPENSA DE PONTO PROGRAMA ELOS - CONSTRUINDO COLETIVOS 2026 13 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 4.822, DE 10/04/2026 - DISPENSA DE PONTO PROGRAMA #TAMOJUNTO 3ª EDIÇÃO 13 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 4.823, DE 10/04/2026 - DISPENSA DE PONTO #TAMOJUNTO ATUALIZAÇÃO 13 Abril 2026
PORTARIA Nº 97/SEME/2026 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE RUAS ABERTAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS, E DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO (13/04/2026) 13 Abril 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGAÇÃO DE 209 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PRAZO DE 12 MESES, DESDE QUE NÃO COMPLETEM 5 ANOS DE VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026 (13/04/2026) 13 Abril 2026
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FÁBRICA DE CULTURA NAS ESCOLAS - SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (13/04/2026) 13 Abril 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (13/04/2026) 13 Abril 2026
PORTARIA CONJUNTA VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME 02, DE 09/04/2026 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2026 10 Abril 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 09/04/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 10 Abril 2026
COMUNICADO Nº 04/2026-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - ABRIL/2026 (10/04/2026) 10 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 132, DE 09/04/2026 (COCEU) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II" 10 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 133, DE 09/04/2026 (COCEU) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" 10 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 134, DE 09/04/2026 (COCEU) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ" 10 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 135, DE 09/04/2026 (COCEU) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ" 10 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 136, DE 09/04/2026 (COCEU) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9" 10 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 137, DE 09/04/2026 (COCEU) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" 10 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 138, DE 09/04/2026 (COCEU) - CURSO "ESPORTE EDUCACIONAL" 10 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 139, DE 09/04/2026 (COCEU) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9" 10 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 140, DE 09/04/2026 (DIVISÃO DE CURRÍCULO) - CURSO "GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO AEL - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO" 10 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 141, DE 09/04/2026 (DIVISÃO DE CURRÍCULO) - CURSO " PROJETO AEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL: ESTRUTURA E METODOLOGIA" 10 Abril 2026
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO SME Nº 142/2026 (DIEE) - CURSO: "PROJETO BRINCANDO E INCLUINDO - RECURSOS ACESSÍVEIS PARA ENSINO FUNDAMENTAL" (10/04/2026) 10 Abril 2026
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO SME Nº 143/2026 (DIEE) - CURSO: "FORMAÇÃO PARA PROFESSORES PARA O USO DO RECURSO DO PROGRAMA BRAILLE BRICKS BRASIL" (10/04/2026) 10 Abril 2026
COMUNICADO 41, DE 02/04/2026 (DRE - PJ) - CURSO "TORNAR VISÍVEL: DOCUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL" 10 Abril 2026
COMUNICADO Nº 88, DE 01/04/2026 (DRE - G) - CURSO "A RESOLUÇÃO E A PROPOSIÇÃO DE PROBLEMAS NAS AULAS DE MATEMÁTICA - MÓDULO I" 10 Abril 2026
COMUNICADO Nº 72, DE 01/04/2026 (DRE - CL) - CURSO "COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA: CAMINHOS ESTRATÉGICOS" 10 Abril 2026
COMUNICADO Nº 68, DE 30/03/2026 (DRE - CL) - CURSO "OS 4 ELEMENTOS DA NATUREZA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLAR: INTEGRAÇÃO DAS ODS E AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL" 10 Abril 2026
COMUNICADO Nº 39, DE 19/03/2026 (DRE - JT) - CURSO "CURRÍCULO E CONCEPÇÕES DE PRÁTICAS SOCIAIS NO ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA NOS 3º, 4º, 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL" 10 Abril 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 10/04/2026 10 Abril 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/2026 - SME/COCEU - RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO DAS APRENDIZAGENS EDUCAVEST/SP, DA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRET 09 Abril 2026
EXONERAÇÃO - DIRETOR I (09/04/2026) 09 Abril 2026
COMUNICADO SME/COCEU Nº 02/2026 - CONVOCA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO - MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO (09/04/2026) 09 Abril 2026
PORTARIA CONJUNTA SVMA, SMS E SECLIMA Nº 01, DE 07/04/2026 - CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, DENOMINADO "GTI CALOR EXTREMO E SAÚDE", PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “SAMPAADAPTA: ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO PARA CALOR EXTREMO, SAÚDE E CONFO 09 Abril 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE INTENÇÕES - COMGAS - COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO (09/04/2026) 09 Abril 2026
EDITAL Nº 01/2026 - CGM/SME - PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (09/04/2026) 09 Abril 2026
PORTARIA SGM Nº 61, DE 07/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 08 Abril 2026
DESPACHO (SEPLAN/COPOM) - CADERNOS INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 18.377, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (08/04/20260 08 Abril 2026
DESPACHO (SEPLAN/COPOM) - ANEXOS INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 18.376, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, PLANO PURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 (08/04/2026) 08 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 4.645, DE 07/04/2026 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAREM AS EQUIPES DE ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI E ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBI 08 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 4.635, DE 07/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.743.229,81 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 08 Abril 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 108, DE 30/03/2026 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE CELP DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO (08/04/2026) 08 Abril 2026
COMUNICADO Nº 114, DE 07/04/2026 - CURSO "A FOTOGRAFIA DE WALTER FIRMO COM PRÁTICA DE APRENDIZAGEM" 08 Abril 2026
COMUNICADO Nº 115, DE 07/04/2026 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" 08 Abril 2026
COMUNICADO Nº 116, DE 07/04/2026 - CURSO "A ARTE DE MARIA AUXILIADORA - PERSPECTIVA PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA" 08 Abril 2026
COMUNICADO Nº 117, DE 07/04/2026 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9" 08 Abril 2026
COMUNICADO Nº 118, DE 07/04/2026 - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO: CURTA E ANIMAÇÃO EM FORMATO FILME DE MINUTO" 08 Abril 2026
COMUNICADO Nº 119, DE 07/04/2026 - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ" 08 Abril 2026
COMUNICADO Nº 120, DE 07/04/2026 - CURSO "RUGBY TAG E ESPORTE EDUCACIONAL: NÍVEL 2" 08 Abril 2026
COMUNICADO Nº 121, DE 07/04/2026 - CURSO "PRÁTICAS STEAM COM RODAS DE INVENÇÕES: INVESTIGAÇÃO, CRIATIVIDADE E TECNOLOGIA" 08 Abril 2026
COMUNICADO Nº 122, DE 07/04/2026 - CURSO "ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA A PARTIR DO TRABALHO DO QUADRO DE APOIO" 08 Abril 2026
COMUNICADO Nº 123, DE 07/04/2026 - CURSO "CURTAS NA ESCOLA: PRODUZINDO VÍDEOS E PROMOVENDO APRENDIZAGENS" 08 Abril 2026
COMUNICADO Nº 124, DE 07/04/2026 - CURSO "ÁFRICA ALÉM DO ARQUIVO COLONIAL: EPISTEMOLOGIAS, PODER E EDUCAÇÃO NO ACERVO DO MUSEU AFRO BRASIL EMANOEL ARAUJO" 08 Abril 2026
COMUNICADO Nº 125, DE 07/04/2026 - CURSO "RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS COM PROJETO: QUEM SOU EU? QUEM SOMOS NÓS? - REFLEXÕES SOBRE IDENTIDADE POR CAMINHOS INVERSOS" 08 Abril 2026
COMUNICADO Nº 126, DE 07/04/2026 - CURSO "EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO MAE-USP: CULTURAL MATERIAL E O KIT EDUCATIVO AFRICANO E AFRO-BRASILEIRO NO COTIDIANO ESCOLAR" 08 Abril 2026
COMUNICADO Nº 127, DE 07/04/2026 - "O QUE FAZEMOS QUANDO ENCONTRAMOS UMA IMAGEM?" 08 Abril 2026
COMUNICADO Nº 128, DE 07/04/2026 - CURSO "O BRINCAR E A NATUREZA" 08 Abril 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.049 - SINESP - CURSO "POR UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: DA REFLEXÃO À AÇÃO" 08 Abril 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO - INSTITUTO ESCOLAS CRIATIVAS (08/04/2026) 08 Abril 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BRASILEIRINHOS - INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL (08/04/2026) 08 Abril 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FÁBRICA DE CULTURA NAS ESCOLAS - SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO-SCEIC (08/04/2026) 08 Abril 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 018/2024 - AULAS DE MODALIDADE ESPORTIVA E DE DANÇA - INSTITUTO MEET (08/04/2026) 08 Abril 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA ELABORA E INCLUSÃO DO PROGRAMA AVANÇA TECH - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA (08/04/2026) 08 Abril 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO - ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2025 - SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS) - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM (08/04/2026) 08 Abril 2026
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 01/2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - SME / SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI / GRUPO LIFELONG KINDERGARTEN (LLK) - USO DO SOFTWARE “OCTOSTUDIO” (08/04/2026) 08 Abril 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (08/04/2026) 08 Abril 2026
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - ELAÇÃO ATUALIZADA DOS MEMBROS DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (08/04/2026) 08 Abril 2026
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 007, DE 06/04/2026 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07 Abril 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/04/2026) 07 Abril 2026
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL – UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA A EDUCAÇÃO PAULISTANDA PODE + - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ASSESSORIA ... (07/04/2026) 07 Abril 2026
LEI Nº 18.436, DE 06/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO COMBATE AO ETARISMO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 2 DE OUTUBRO 07 Abril 2026
RESOLUÇÃO CMSP Nº 02, DE 01/04/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O CRIME ORGANIZADO 07 Abril 2026
RESOLUÇÃO CMSP Nº 03, DE 01/04/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07 Abril 2026
RESOLUÇÃO CMSP Nº 04, DE 01/04/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (I.A.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07 Abril 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 07/04/2026 07 Abril 2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (07/04/2026) 07 Abril 2026
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR I / ASSESSOR III (06/04/2026) 06 Abril 2026
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.863, DE 20/03/2026 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA AUTUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO - CPL - DRE-SA, PARA PROCESSAR E JULGAR LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREVISTAS NA L 06 Abril 2026
PORTARIA Nº 152/2026-SMS.G - ESTABELECE A ESTRUTURA DA REDE DE OUVIDORIAS SUS DA CIDADE DE SÃO PAULO E SEUS MACROPROCESSOS DE TRABALHO, OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (06/04/2026 06 Abril 2026
TABELA DE CUSTOS UNITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E EDIFICAÇÕES (SIURB) - (06/04/2026) 06 Abril 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 06/04/2026 06 Abril 2026
ATA - COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (02/04/2026) 02 Abril 2026
DECRETO Nº 65.062, DE 01/04/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI CAMINHO DOS MARTINS EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI CAMINHO DOS MARTINS, SITUADO NO DISTRITO DO GRA 02 Abril 2026
PORTARIA SGM 59, DE 01/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REPRESENTANTES QUE COMPÕEM OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA 02 Abril 2026
PORTARIA Nº 030/SEGES/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 12/SEGES/2025 PARA ATUALIZAR REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INTEGRAM A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM (02/04/2026) 02 Abril 2026
PORTARIA Nº 047/SMADS/2026 - ALTERA A PORTARIA N° 46 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - TRAJETÓRIA DE RUA E NA RUA E ALTERA PORTARIA SMADS N° 46 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E PORTARIA 02 Abril 2026
COMUNICADO Nº 111, DE 01/04/2026 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" 02 Abril 2026
COMUNICADO Nº 112, DE 01/04/2026 - CURSO " O BRINCAR E AS INTERAÇÕES NA EDUCAÇÃO INFANTIL" 02 Abril 2026
COMUNICADO Nº 113, DE 01/04/2026 - CURSO "BRINCAR E INTERAGIR - APROFUNDAMENTOS DOS EIXOS ESTRUTURANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL" 02 Abril 2026
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2026 - ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS - SMRI (02/04/2026) 02 Abril 2026
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO ANASTÁCIA DE FORRÓ 2026 (EQUIPE DE EVENTOS / CMSP) - (02/04/2026) 02 Abril 2026
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO / SUBPREFEITO /CHEFE DE GABINETE / DIRETOR II / COORDENADOR I / SECRETÁRIO ESPECIAL (01/04/2026) 01 Abril 2026
COMUNICADO SME/COCEU Nº 01/2026 - CONVOCA OS INSTRUTORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO E MESTRES DE XADREZ, DEVIDAMENTE HABILITADOS E CREDENCIADOS, PARA COMPARECIMENTO PRESENCIAL, VISANDO À ESCOLHA DE VAGAS (01/04/2026) 01 Abril 2026
PLANO DE TRABALHO/METAS - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO CICLO 2026, DO GABINETE DO PREFEITO, SGM, CASA CIVIL, SEPLAN E SMJ (01/04/2026) 01 Abril 2026
COMUNICADO Nº 12/SME/COSERV/2026, DE 31/03/2026 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.1 DO EDITAL DE CREDENC 01 Abril 2026
COMUNICADO Nº 11/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO - 2026 (01/04/2026) 01 Abril 2026
COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2026 (01/04/2026) 01 Abril 2026
COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO JORGE DA SILVA - INDICAÇÕES RECEBIDAS (01/04/2026) 01 Abril 2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (01/04/2026) 01 Abril 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 (31/03/2026) 31 Março 2026

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DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO