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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 29/04/2026 29 Abril 2026
DECRETO Nº 65.132, DE 27/04/2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, RELATIVAMENTE À CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES N 28 Abril 2026
PORTARIA SGM Nº 79, DE 27/04/2026 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA 28 Abril 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/04/2026) 28 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 178, DE 27/04/2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE OU PAAI - PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CADASTRO RESERVA 28 Abril 2026
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2026 - EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL E CONSULADO GERAL DA FRANÇA EM SÃO PAULO - PROGRAMA FRANCESCOLA (28/04/2026) 28 Abril 2026
LEI Nº 18.450, DE 24/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A EXPOTEA - EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL SOBRE TRANSTORNOS DO EXPECTRO AUTISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO Ú 27 Abril 2026
LEI Nº 18.451, DE 24/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO ANIVERSÁRIO DA AVENIDA PAULISTA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 8 DE DEZEMBRO 27 Abril 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - CANDIDATURA DA CIDADE DE SÃO PAULO AO COMITÊ EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AICE) - MANDATO 2026-2030 (27/04/2026) 27 Abril 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA CONEXÕES MUSICAIS - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB (27/04/2026) 27 Abril 2026
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - SME/UPGE/UGP-BID - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA PARA APOIAR TECNICAMENTE O GABINETE INTEGRADO DE PROTEÇÃO ESCOLAR - GIPE - DA SME (27/04/2026) 27 Abril 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 27/04/2026 27 Abril 2026
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 65.119, DE 23/04/2026 - ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA 24 Abril 2026
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 65.120, DE 23/04/2026 - CRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A IN 24 Abril 2026
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 65.117, DE 23/04/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.767, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA 24 Abril 2026
DECRETO Nº 65.617, DE 23/04/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.767, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO M 24 Abril 2026
DECRETO Nº 65.619, DE 23/04/2026 - ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA 24 Abril 2026
DECRETO Nº 65.620, DE 23/04/2026 - CRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍ 24 Abril 2026
PORTARIA PREF. G Nº 557, DE 23/04/2026 - NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO 24 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.305, DE 23/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.306.355,10 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.306, DE 23/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 17.170.088,76 (DEZESSETE MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.299, DE 23/04/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS(AS) PROFISSIONAIS INSCRITOS(AS) PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA/GESTOR DE EQUIPAMENTO, DO EVENTO “III SEMINÁRIO DE CULTURA NA EDUCAÇÃO” 24 Abril 2026
PORTARIA Nº 14/2026 - BMA/SMC - INSTITUI A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DIGITAL DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE (BMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (24/04/2026) 24 Abril 2026
PORTARIA Nº 15/2026 - SMC/BMA - INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE (BMA) NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COLEÇÕES DA INS 24 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 173, DE 23/04/2026 - “III SEMINÁRIO DE CULTURA NA EDUCAÇÃO” 24 Abril 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - PORTUGUÊS - CUMPRIMENTO DE LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA (24/04/2026) 24 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 174, DE 23/04/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS - EXCLUSÃO DE UNIDADE 24 Abril 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 24/04/2026 24 Abril 2026
COMUNICADO Nº 05/SME-COCEU/2026 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SELETIVA E CIRCUITOS DE ATLETISMO ESCOLAR DESTINADA A ESTUDANTES COM IDADES ENTRE 10 A 17 ANOS, QUE SERÃO REALIZADAS EM 2 ETAPAS NO CENTRO OLÍMPICO DE TREINAMENTO E PESQUI 23 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.182, DE 22/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.046, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA EM DOC DE 23/02/2024, QUE ALTEROU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA 23 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.183, DE 22/04/2026 - DESIGNA COORDENADOR DE ÁREA, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ESTÁGIOS NA DRE - PJ 23 Abril 2026
COMUNICADO Nº 169, DE 22/04/2026 (COCEU/DRE - PE) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II" 23 Abril 2026
COMUNICADO Nº 170, DE 22/04/2026 (COCEU/DRE - PJ) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" 23 Abril 2026
COMUNICADO Nº 171, DE 22/04/2026 (COCEU/DRE - G) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9" 23 Abril 2026
COMUNICADO Nº 172, DE 22/04/2026 (DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL) - CURSO "AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E OS BEBÊS E CRIANÇAS COM TEA NO CONTEXTO EDUCACIONAL" 23 Abril 2026
COMUNICADO Nº 20, DE 12/03/2026 (DRE - IP) - CURSO "DESENHO UNIVERSAL PARA APRENDIZAGEM (DUA) NA MATEMÁTICA" 23 Abril 2026
COMUNICADO Nº 33, DE 31/03/2026 (DRE - SM) - CURSO" ALTAS HABILIDADES/ SUPERDOTAÇÃO: FORMAÇÃO DOCENTE PARA IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO DE PRÁTICAS INCLUSIVAS" 23 Abril 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.050 (SINESP) - CURSO "PEDAGOGIA ANTIDISCRIMINATÓRIA E CRÍTICA À NEUTRALIDADE APARENTE: APLICAÇÕES NA GESTÃO ESCOLAR MUNICIPAL" (23/04/2026) 23 Abril 2026
COMUNICADO SME/COCEU Nº 04/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02, DE 21/07/2025 – FORMADORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO – CONVOCA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO (23/04/2026) 23 Abril 2026
LEI Nº 18.441, DE 22/04/2026 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DO BRÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 23 Abril 2026
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 6ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT 2026 (CMSP) (23/04/2026) 23 Abril 2026
APOSTILA - PORTARIA CONJUNTA VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME 02, DE 09/04/2026 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2026 (22/04/2026) 22 Abril 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 145, DE 10/04/2026 - PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JULHO DE 2026 (22/04/2026) 22 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.181, DE 17/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.046, DE 26/02/2026, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA E DESIGNA OS GESTORES DA PARCERIA PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVID 22 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.180, DE 17/04/2026 - DIVULGA A METODOLOGIA DE CÁLCULO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁ 22 Abril 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/04/2026) 22 Abril 2026
PLANO DE METAS - EXERCÍCIO 2026 - IPREM (22/04/2026) 22 Abril 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/2025 E AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO (22/04/2026) 22 Abril 2026
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (17/04/2026) 17 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.105, DE 16/04/2026 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR E JULGAR AS PROPOSTAS DE DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/SME/2026 17 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.106, DE 16/04/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO E DO TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA (POSLS), PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL INGRESSANTE A SER REALIZADA PRESENCI 17 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.104, DE 16/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 327.500,00 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 17 Abril 2026
OFÍCIO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO - PROJETO DE LEI 01-00299/2026 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 (16/04/2026) 16 Abril 2026
DECRETO Nº 65.100, DE 15/04/2026 - REGULAMENTA A LEI Nº 18.375, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DECLARATÓRIA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS DE CONTROLE DA ATIVIDADE EDILÍCIA, BEM COMO SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREEND 16 Abril 2026
REPUBLICAÇÃO DE ANEXO - DECRETO Nº 65.089, DE 10/04/2026 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA (16/04/2026) 16 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.049, DE 15/04/2026 - ESTABELECE O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 155, DE 15/04/2026 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" 16 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 156, DE 15/04/2026 - URSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9" 16 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 157, DE 15/04/2026 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" 16 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 158, DE 15/04/2026 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" 16 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 159, DE 15/04/2026 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" 16 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 160, DE 15/04/2026 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9" 16 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 161, DE 15/04/2026 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" 16 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 162, DE 15/04/2026 - CURSO "TRILHA DAS MEMÓRIAS NEGRAS: CAMINHADA E PATRIMÔNIO AFRO-INDÍGENA " 16 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 163, DE 15/04/2026 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" 16 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 164, DE 15/04/2026 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" 16 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 165, DE 15/04/2026 - CURSO " O CURRÍCULO DA CIDADE: ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS ATUALIZAÇÕES NO COMPONENTE DE ED. FÍSICA" 16 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 166, DE 15/04/2026 - CURSO "JUNTOS PELA APRENDIZAGEM: CULTURA ESCRITA E LEITURA NA EDUCAÇÃO INFANTIL” 16 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 167, DE 15/04/2026 - CURSO " PRINCÍPIOS FREIREANOS E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS" 16 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 154, DE 15 /04/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS 16 Abril 2026
COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - REGULAMENTO DO PRÊMIO ANÍSIO TEIXEIRA DE EDUCAÇÃO 2026 (16/04/2026) 16 Abril 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (16/04/2026) 16 Abril 2026
COMUNICADO SME/COCEU Nº 03/2026 - COMUNICA E CONVOCA TODOS OS FORMADORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO, DEVIDAMENTE HABILITADOS NO REFERIDO CREDENCIAMENTO, PARA PARTICIPAÇÃO EM NOVA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS (15/04/2026) 15 Abril 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 02/SME/COSERV/2026, DE 13/04/2026 - CORTINA TIPO ROLO TECIDO TELA SOLAR 1% E CORTINA TIPO ROLO BLACKOUT- 15 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.013, DE 14/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 256.100,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E CEM REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 15 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.011, DE 14/04/2026 - CONSTITUI NOVAS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UN 15 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.012, DE 14/04/2026 – AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, DOS PROFISSIONAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO: “O PAPEL DO CONSELHO DE CLASSE NA TOMADA DE DECISÕES PARA O AVANÇO DAS APRENDIZAGENS” 15 Abril 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 14/04/2026 - DISPÕE SOBRE PROJETO-PILOTO DE ATELIÊ DO CEU, DESENVOLVIDO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA APRENDIZAGEM, INSTITUÍDO PELA IN SME Nº 44, DE 2025 15 Abril 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 4, DE 14/04/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 15 Abril 2026
PORTARIA SVMA Nº 046, DE 14/04/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DOS 32 CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ - CADES REGIONAIS, RELATIVOS AO BIÊNIO 2024/2026 15 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 149, DE 14/04/2026 - SEMINÁRIO "O PAPEL DO CONSELHO DE CLASSE NA TOMADA DE DECISÕES PARA O AVANÇO DAS APRENDIZAGENS” 15 Abril 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 04, DE 14/04/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 15 Abril 2026
COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO JORGE DA SILVA - HOMENAGEADOS (15/04/2026) 15 Abril 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 15/04/2026 15 Abril 2026
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (15/04/2026) 15 Abril 2026
LEI Nº 18.438, DE 13/04/2026 - CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Abril 2026
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE - IPREM (14/04/2026) 14 Abril 2026
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (14/04/2026) 14 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 4.922, DE 13/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.117.919,40 (TRÊS MILHÕES, CENTO E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 4.923, DE 13/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 40.943,28 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 4.920, DE 13/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 21.277.713,80 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 4.921, DE 13/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 41.150.348,98 (QUARENTA E UM MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 4.943, DE 13/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.958, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 14 Abril 2026
PORTARIA Nº 4652/2026 - INSTALA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM - EMEF BIBLIOTECÁRIA MARIA LUISA MONTEIRO DA CUNHA (DRE - BT) (14/04/2026) 14 Abril 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/04/2026) 14 Abril 2026
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2026 - CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, PELA SME À ADE SAMPA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEIA (14/04/2026) 14 Abril 2026
DECRETO Nº 65.089, DE 10/04/2026 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 13 Abril 2026
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 184 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (13 13 Abril 2026
PORTARIA SGM 68, DE 10/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 244, DE 17 DE DEZEM-BRO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP 13 Abril 2026
COMUNICADO SME Nº 145, DE 10/04/2026 - PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JULHO DE 2026 13 Abril 2026

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