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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 10.228, DE 13/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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03 Dezembro 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/12/2024)
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03 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.553, DE 29/11/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, DE UM SERVIDOR POR UNIDADE EDUCACIONAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF, EMEFM, EMEBS), UM SERVIDOR DE CADA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO QUE ATUA JUNTO A E
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.554, DE 29/11/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DE 20 (VINTE) PROFESSORES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEES POR DRE, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE FORMAÇÃO “O PERCURSO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL A SERVIÇO DA APRE
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.555, DE 29/11/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DA FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE: “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E OS ESTUDANTES COM TEA NO CONTEXTO EDUCACIONAL”, A SER REALIZAD
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.527, DE 29/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 109.313,65 (CENTO E NOVE MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.528, DE 29/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 47.779,71 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.529, DE 29/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 25.809.165,18 (VINTE E CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E NOVE MIL E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.530, DE 29/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.105,70 (SETE MIL E CENTO E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.525, DE 29/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 792.575,12 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.508, DE 29/11/2024 - ALTERA PORTARIA Nº 10.053, DE 07, DE NOVEMBRO DE 2024., QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.503, DE 29/11/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.067, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO POR MEIO DO ALMOXARIFADO VIRTUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.509, DE 29/11/2024 - INSTITUI A ESCOLA DE GESTÃO DA SME, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADA A PROMOVER FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DA SME PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.526, DE 29/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.385,60 (CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SMS Nº 804/2024 - REGULAMENTA AS PRÁTICAS DE TELEASSISTÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, ATUALIZA OS CONCEITOS DA TELEASSISTÊNCIA E REVOGA A PORTARIA SMS Nº 267/2023 (02/12/2024)
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02 Dezembro 2024 |
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RESOLUÇÃO COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO - SMSUB/SEGES/SGM-GAB Nº 04, DE 29/11/2024 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS D
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02 Dezembro 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL DESTINADO AO TRANSPO
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02 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.430, DE 26/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.318.224,18 (DEZ MILHÕES E TREZENTOS E DEZOITO MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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27 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.428, DE 26/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.872.844,64 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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27 Novembro 2024 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 – CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (27/11/2024)
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27 Novembro 2024 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 - CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (27/11/2026)
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27 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.431, DE 26/11/2024 – AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA PARTICIPAÇÃO NO "VII CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - CONECTAR SABERE
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27 Novembro 2024 |
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PORTARIA PGM Nº 178, DE 21/11/2024 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRAZO QUE ESPECIFICA
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27 Novembro 2024 |
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PORTARIA SVMA Nº 105, DE 14/11/2024 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE MANEJO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO, INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, DE OUTRAS INTERVENÇÕES E RESPECTIVA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, POR ME
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27 Novembro 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90019/SME/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO (27/11/2024)
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27 Novembro 2024 |
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PROJETO DE LEI 01-00807/2024 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - ALTERA A LEI 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, PARA INCLUIR AS UNIDADES ESCOLARES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ROL DE EXCEÇÕES DA PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS QUANDO ESTIVEREM CUMPRINDO COMPONE
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27 Novembro 2024 |
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PROJETO DE LEI 01-00815/2024 DO VEREADOR ELISEU GABRIEL (PSB) - FICA PROIBIDO, AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, O USO DE CELULARES E DEMAIS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS E DÁ OUTR
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27 Novembro 2024 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00034/2024 DA VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO “JUVENTUDE NEGRA VIVA E LIVRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Novembro 2024 |
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LEI Nº 18.188, DE 25/11/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO ATAQUE TERRORISTA PROMOVIDO PELO HAMAS EM ISRAEL - EM HOMENAGEM A KFIR BIB
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26 Novembro 2024 |
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LEI Nº 18.190, DE 25/11/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE MARÇO
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26 Novembro 2024 |
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LEI Nº 18.191, DE 25/11/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DO SETEMBRO AZUL
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26 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 844, DE 25/11/2024 - DIVULGA O CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICI
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26 Novembro 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/11/2024)
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26 Novembro 2024 |
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 427/2022 (CMSP) - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUI O AUXÍLIO REENCONTRO, A VILA REENCONTRO E CRIA O FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE SÃO PAULO (26/11/2024
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26 Novembro 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 233, DE 22/11/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 86, DE 20 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI COM A FINALIDADE DE ELABORAR E IMPLEMENTAR PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO AO BEM-ESTAR E SAÚDE MENTAL DE FAMÍL
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25 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.381, DE 22/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.343.566,03 (UM MILHÃO E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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25 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.382, DE 22/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.640.489,56 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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25 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.383, DE 22/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.389.902,97 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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25 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.380, DE 22/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 964.996,32 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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25 Novembro 2024 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 5º BIMESTRE DE 2024 (25/11/2024)
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25 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME/COPED Nº 12, DE 22/11/2024 - EDITAL SME/COPED Nº 01/24, DE 14/08/2024 - RESULTADOS DO RECURSO DA TERCEIRA ETAPA - BANCA EXAMINADORA DE PROFICIÊNCIA NO USO E ENSINO DA LIBRAS DOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA
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25 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.329, DE 21/22/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.446.372,24 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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22 Novembro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 23 CONTRATOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E 48 CONTRATOS DE PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, A PARTIR DE 22/11/2024 ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2024 (22/
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22 Novembro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 - PROJETO "ARENA GREEN" - CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO, E MEIO AMBIENTE - CIMA (22/11/2024)
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22 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.312, DE 19/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.783.913,48 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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21 Novembro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SME/2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO, CONTENDO O RESULTADO PRELIMINAR (21/11/2024)
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21 Novembro 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/11/2024)
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19 Novembro 2024 |
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DECRETO Nº 63.884, DE 14/11/2024 - REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016 E Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS REVISÕES, RESPECTIVAMENTE RELATIVOS AO PARCELAMENTO, AO USO E OCUPAÇÃO E AO USO DO SOLO, E À A
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18 Novembro 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.388, DE 14/11/2024 - CALENDÁRIO DE EVENTOS ESTRATÉGICOS 2025 DA CIDADE DE SÃO PAULO
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18 Novembro 2024 |
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PARECER CME Nº 25/2024 - SOLICITAÇÃO DE VALIDAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE FIM DA EDUCAÇÃO (18/11/2024)
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18 Novembro 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 12, DE 13/11/2024 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE NA CIDADE DE SÃO PAULO (18/11/2024)
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18 Novembro 2024 |
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ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DA CIDADE DE SÃO PAULO (14/11/2024)
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14 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.228, DE 13/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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14 Novembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 13/11/2024 - ALTERA O ART. 15 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/2019, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986, DE 30/09/19, NO
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14 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 826 DE 13/11/2024 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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14 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 828, DE 13/11/2024 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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14 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 825, DE 13/11/2024 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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14 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 827, DE 13/11/2024 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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14 Novembro 2024 |
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RERRATIFICAÇÃO - PORTARIA SF/SUREM Nº 57, DE 12/11/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONFORMIDADE E AUTORREGULARIZAÇÃO FISCAIS - SÃO PAULO EM DIA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SF Nº 371, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 (14/11/2024)
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14 Novembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 18, DE 13/11/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O APLICATIVO SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO VIRTUAL - SAV
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14 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 818, DE 13/11/2024 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO, DE DESIGNAÇÃO PARA VAGAS EM ABERTO E CADASTRO DE RESERVA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE POLO DE FORMAÇÃO, PARA ATUAÇÃO NOS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CEU’S
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14 Novembro 2024 |
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DESPACHO (SGM) - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 56/2023-SGM - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA DESENVOLVER, HOMOLOGAR E IMPLANTAR UM NOVO PORTAL DIGITAL PARA A PREFEITURA DE SÃO PAULO QUE SEJA MODERNO, EFICIE
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14 Novembro 2024 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 3.214.118 QUILOS DE LEITE EM PÓ DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DE GESTÃO MISTA E DIRETA E TERCEIRIZADA
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14 Novembro 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90019/SME/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (14/11/2024)
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14 Novembro 2024 |
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RETIFICAÇÃO/ALTERAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCACIONAIS E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS E OFICINAS, JUNTO AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
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14 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 823, DE 13/11/2024 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - FASE INFORMATIZADA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2024
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14 Novembro 2024 |
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PORTARIA SF/SUREM Nº 57, DE 12/11/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONFORMIDADE E AUTORREGULARIZAÇÃO FISCAIS - SÃO PAULO EM DIA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SF Nº 371, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
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13 Novembro 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/11/2024)
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13 Novembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.102, DE 11/11/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.105, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR AS EQUIPES DE ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA SECRETARI
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12 Novembro 2024 |
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PORTARIA SF Nº 371, DE 11/11/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONFORMIDADE E AUTORREGULARIZAÇÃO FISCAIS - SÃO PAULO EM DIA
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12 Novembro 2024 |
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM - PLANO DE METAS - EXERCÍCIO 2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - RT (12/11/2024)
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12 Novembro 2024 |
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14º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - RELAÇÃO DE PREMIADOS (12/11/2024)
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12 Novembro 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 03/2024 - OFERTA, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO DIDÁTICO-METODOLÓGICO E ENSINO APRENDIZAGEM QUE VISA A EXPANSÃO DA LÍNGUA E DA CULTURA JAPONESA NA RMESP (12/11/2024)
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12 Novembro 2024 |
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RETIFICAÇÃO DEFINITIVA - COMUNICADO SME/COPED Nº 09, DE 10/10/2024 - EDITAL SME/COPED Nº 01/2024, DE 14/08/2024 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL DOS INSCRITOS (12/11/2024)
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12 Novembro 2024 |
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PORTARIA IPREM Nº 63, DE 08/11/2024 – REVOGA A PORTARIA IPREM Nº 12, DE 17/03/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE APRIMORAMENTO DA BASE DE DADOS PREVIDENCIÁRIA DO IPREM
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11 Novembro 2024 |
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PORTARIA IPREM Nº 64, DE 08/11/2024 – ALTERA A PORTARIA IPREM Nº 51, DE 03/11/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DO IPREM E PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DE PARCELAMENTOS DOS PAGAMENTOS COM A CONFISSÃO DA DÍVIDA
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11 Novembro 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 308 (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS/SGM) - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEGUNDO LOTE DE CINCO CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (11/11/2024)
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11 Novembro 2024 |
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COMUNICADO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/SME/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 1.296.573 UNIDADES DE "CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES", COM LOGÍSTICA DE ENTREGA PONTO A PONTO, DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA
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11 Novembro 2024 |
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LEI Nº 18.185, DE 07/11/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA D DE COMBATE À DENGUE
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08 Novembro 2024 |
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PORTARIA Nº 10.053, DE 07/11/2024 - INSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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08 Novembro 2024 |
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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 9.797, DE 31/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 332.166,73 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (08/11/2024)
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08 Novembro 2024 |
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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 9.798, DE 31/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 26.573,85 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (08/11/2024)
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08 Novembro 2024 |
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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 9.800, DE 31/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 47.779,71 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (08/11/2024)
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08 Novembro 2024 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 044/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 44 DE 06/07/2024 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA, ALTE
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08 Novembro 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 004/SMDHC/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SMDHC/SMADS/2024 E INCLUI O CRONOGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DOS CENTROS DE DEFESA E DE CONVIVÊNCIA DA MULHER - CDCMS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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08 Novembro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PRO-FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO (08/11/2024)
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08 Novembro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I – PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO (08/11/2024)
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08 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 37/SME/COSERV/2024, DE 07/11/2024 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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08 Novembro 2024 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03, DE 07/11/2024 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTE DE RECREAÇÃO INCLUSIVO E OFICINEIROS (08/11/2024)
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08 Novembro 2024 |
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PORTARIA Nº 117/SMDHC/2024, DE 05/11/2024 - ELENCA AS REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2023-2025)
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07 Novembro 2024 |
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ABERTURA - LICITAÇÃO Nº 90018/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE REDE LÓGICA (DADOS E VOZ) E ELÉTRICA PARA MICROINFORMÁTICA ATENDIMENTO A TODAS AS UNIDADES EDUCA
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07 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 810, DE 06/11/2024 - RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2024
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07 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 812, DE 06/11/2024 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO - CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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07 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 34/SME/COSERV/2024, DE 05/11/2024 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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07 Novembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 35/SME/COSERV/2024, DE 05/11/2024 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL – LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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07 Novembro 2024 |
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RESOLUÇÃO CIPMPSR Nº 005/CIMPMPSR/2024, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – REGULAMENTA REO MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DO COMITÊ POPRUA (07/11/2024)
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07 Novembro 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.348, DE 05/11/2024 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-SP, PARA O BIÊNIO 2024-2026
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06 Novembro 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 224, DE 05/11/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (06/11/2024)
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06 Novembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 808, DE 05/11/2024 - CONCURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL” - ALTERAÇÃO NO PROCESSO DE VOTAÇÃO E RESULTADO PARCIAL
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06 Novembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 05/11/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA - CEIIS E CENTROS DE EDUCAÇÃ
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06 Novembro 2024 |