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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 9.151, DE 07/10/2024 - INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 08 Outubro 2024
PORTARIA SME Nº 9.153, DE 07/10/2024 - HOMOLOGA O RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS, INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2023 08 Outubro 2024
PORTARIA SME Nº 9.152, DE 07/10/2024 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, BEM COMO OS CANDI-DATOS 08 Outubro 2024
PARECER CME Nº 22/2024 - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE PÚBLICA PROF. MAKIGUTI - DRE G - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE CURSOS VIGENTES (08/10/2024) 08 Outubro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/10/2024) 08 Outubro 2024
PORTARIA SMJ/PROCON Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES DO LOGOTIPO DA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON (07/10/2024) 07 Outubro 2024
PORTARIA Nº 029/SIURB G/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONDICIONAMENTO DO USO DE MANUAIS ELABORADOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS FLUXOS, PROCEDIMENTOS INTERNOS E CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 07 Outubro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE ESPORTE EDUCACIONAL, POR MEIO DO PROCESSO EDUCATIVO DO ESPORTE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DA CIDADE DE SÃO PAULO - INSTITUTO ESPORTE & EDUCAÇÃO (07/10/2024) 07 Outubro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - PROGRAMA "EDUCANDO PARA A DEMOCRACIA E A CIDADANIA" - JORNADA INTERDISCIPLINAR PARA O ENSINO DA HISTÓRIA DO HOLOCAUSTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CIDADANIA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL B?NAI B?RITH DE SÃO PAULO (07/10/2024) 07 Outubro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - PROJETO EM MINISTRAR AULAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS E DE DANÇA - INSTITUTO MEET (07/10/2024) 07 Outubro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - PROJETO "TENISTA CIDADÃO" - INSTITUTO PATRÍCIA MEDRADO (07/10/2024) - 07 Outubro 2024
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2.305/2024, DE 24/09/2024 – DIVULGA O CRONOGRAMA ATUALIZADO DA ELEIÇÃO COMAS-SP 2024 PARA A ELEIÇÃO DA 13ª GESTÃO (2024-2026) (04/10/2024) 04 Outubro 2024
DECRETO Nº 63.774, DE 03/10/2024 – DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E LOCUTOR CID MOREIRA 04 Outubro 2024
PORTARIA SGM/SEDP Nº 29 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI MODELO SUGESTIVO DE RELATÓRIO DE OBRAS A SER ADOTADO PELAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD 03 Outubro 2024
PORTARIA SME Nº 9.021, DE 02/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 393.779,54 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 03 Outubro 2024
PORTARIA SME Nº 9.006, DE 02/10/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA VISITA NAS UNIDADES CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA ESCOLA ABERTA - BLOCO NOROESTE E SUDOESTE 03 Outubro 2024
PORTARIA SME/CHG Nº 8.966, DE 01/10/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MANUAL DE BOAS PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS NO TRÂNSITO E CHECK LIST DIÁRIO DO VEÍCULO, DESTINADOS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS TERCEIRIZADOS E USUÁRIOS EM EXERCÍCIO NA SME 03 Outubro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO TÊNIS (03/10/2024) 03 Outubro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ONG TARGET TRI (03/10/2024) 03 Outubro 2024
PUBLICAÇÃO Nº 068/CMDCA-SP/2024 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 155/CMDCA-SP/2024 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA MARGEM DE SEGURANÇA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO - FUMCAD/SP (0 03 Outubro 2024
ORDEM INTERNA Nº 001/COGEP/COGESS/2024 - ADOÇÃO DO FORMULÁRIO DENOMINADO FORMULÁRIO PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (02/10/2024) 02 Outubro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/10/2024) 01 Outubro 2024
EDITAL 001/2024 - CASA CIVIL/CPS - EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - BIÊNIO 2025/2027 (01/10/2024) 01 Outubro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUTEM/DEFIN N° 01, DE 30/09/2024 – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS APLICADOS AO FLUXO DE PROCESSOS DE DEVOLUÇÕES DE RECEITAS ARRECADADAS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NA DIVISÃO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS, DEVOLUÇÕES E CUSTÓDIAS DE CAUÇÕES - DIP 30 Setembro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMAS EDUCACIONAIS DESTINADOS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SESI (30/09/2024) 30 Setembro 2024
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 8.764, DE 25/09/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA DE TRABALHO DE 1 (UM) COORDENADOR PEDAGÓGICO, EM EXERCÍCIO NAS UES DIRETAS DE CEMEI E DIRETAS DE CEI, QUE ATENDAM A FAIXA ETÁRIA DE ZERO A 5 ANOS, INSCRITO 26 Setembro 2024
PORTARIA SME Nº 8.765, DE 25/09/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, 1 (UM) PROFESSOR REGENTE DE QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO DA UNIDADE E 1 (UM) COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM ANUÊ 26 Setembro 2024
PORTARIA SME Nº 8.766, DE 25/09/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 10.799.587,73 (DEZ MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 26 Setembro 2024
PORTARIA SME Nº 8.767, DE 25/09/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 226.591,28 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 26 Setembro 2024
PORTARIA SMS Nº 637/2024 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E CAPACIDADE CIRÚRGICA DOS HOSPITAIS DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E REVOGA A PORTARIA Nº 381, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (26/09/2024) 26 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AULAS DE TÊNIS TENDO COMO BASE AS REFERÊNCIAS ORIENTADORAS DO COMPONENTE CURRICULAR EDUCAÇÃO FÍSICA (26/09/2024) 26 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROJETO "MINISTRAR AULAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS E DE DANÇA" (26/09/2024) 26 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CONTINUIDADE DO PROJETO TERRITÓRIOS DE MUSEAR: "A CASA, A ESCOLA E O MUNDO" (26/09/2024) 26 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ENSINO E PRÁTICA DE TÊNIS DE CAMPO (26/09/2024) 26 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AULAS DE XADREZ MINISTRADAS PRESENCIALMENTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SÃO PAULO (26/09/2024) 26 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AULAS DE ATLETISMO NO CONTRATURNO DA JORNADA ESCOLAR (26/09/2024) 26 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROJETO ESCOLA DE ESPORTE E CULTURA (26/09/2024) 26 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - "PROJETO TRIATHLON PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" (26/09/2024) 26 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROJETO "ESPORTE EDUCACIONAL QUE, VISANDO POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO SER HUMANO (26/09/2024) 26 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ARTES MARCIAIS NAS MODALIDADES DE ESPORTES DE QUADRA E LUTA (26/09/2024) 26 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROJETO "TÊNIS PARA TODOS" (26/09/2024) 26 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROJETO QUE CONSISTE NA OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS E COGNITIVAS PARA TERCEIRA IDADE (26/09/2024) 26 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROGRAMA "EDUCANDO PARA A DEMOCRACIA E A CIDADANIA" (26/09/2024) 26 Setembro 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA GURI E GURI ESCOLA (26/09/2024) 26 Setembro 2024
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2024 - ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 24/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (26/09/2024) 26 Setembro 2024
PORTARIA SGM Nº 197, DE 24/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - COMITÊS GESTORES RE-GIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 25 Setembro 2024
PORTARIA Nº 86/SEGES/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 7º, 9º, 18, 20 E O ANEXO I DA PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRE 25 Setembro 2024
PORTARIA CONJUNTA SMT.SETRAM/SF Nº 004, DE 24/09/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO 25 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO ITAÚ / SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS - SCEIC / ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA - PROGRAMA GURI E GURI ESCOLA (25/09/2024) 25 Setembro 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE (25/09/2024) 25 Setembro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/09/2024) 24 Setembro 2024
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2024 - DOAÇÃO DO ANTEPROJETO E PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS UNIDADES ESCOLARES EM HELIÓPOLIS (24/09/2024) 24 Setembro 2024
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01, DE 14/08/2024 - SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - INSTRUTORES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), INTÉRPRETES DE LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA, INSTRUTORE 24 Setembro 2024
RESOLUÇÃO Nº 01/CGBR/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS, INDICADORES E MONTANTE GLOBAL ALOCADO PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS REFERENTE AO PERÍODO DE 2024, BEM COMO ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, FLUXOS E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDI 23 Setembro 2024
PORTARIA SME nº 8.696, DE 20/09/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 597.818,66 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 23 Setembro 2024
REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 6º BIMESTRE DE 2022 (23/09/2024) 23 Setembro 2024
PORTARIA Nº 099/SMDHC/2024 - INSTITUI A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+ PARA O BIÊNIO 2023/2025 (23/09/2024) 23 Setembro 2024
PORTARIA Nº 098/SMDHC/2024 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (23/09/2024) 23 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ASSOCIAÇÃO HURRA (23/09/2024) 23 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO ITAÚ PARA EDUCAÇÃO E CULTURA (23/09/2024) - 23 Setembro 2024
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2024 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL (23/09/2024) 23 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS UNIDADES ESCOLARES NA REGIÃO DE HELIÓPOLIS, PELO ARQUITETO RODRIGO VAZ OHTAKE - ME (20/09/2024) 20 Setembro 2024
PORTARIA SME Nº 8.694, DE 19/09/2024 - INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 20 Setembro 2024
PORTARIA SME Nº 8.695, DE 19/09/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DO EVENTO “SEMINÁRIOS REGIONAIS: O FAZER PEDAGÓGICO E A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃ 20 Setembro 2024
PORTARIA SME Nº 8.693, DE 19/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SME 8.216, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA VISITA NAS UNIDADES CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA ESCOLA ABERTA - BLOCO LESTE 20 Setembro 2024
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 29/08/2024 - DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20 Setembro 2024
COMUNICADO SME Nº 736, DE 19/09/2024 - "SEMINÁRIOS REGIONAIS: O FAZER PEDAGÓGICO E A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO FORTALECIMENTO DO CONVÍVIO ESCOLAR" 20 Setembro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA - PROGRAMA “ENTRENÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS E NA SOCIEDADE” (20/09/2024) 20 Setembro 2024
PUBLICAÇÃO Nº 064/CMDCA-SP/2024 - LISTA DOS PROJETOS ADMITIDOS E NÃO ADMITIDOS NO EDITAL TEMÁTICO - FUMCAD 2024 (20/09/2024) 20 Setembro 2024
PORTARIA SF Nº 289, DE 18/09/2024 – ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS QUANTO AO REGISTRO E CONTROLE DE BENS IMÓVEIS NO SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS IMÓVEIS - SBPI, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 60.246, 14 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ 19 Setembro 2024
PORTARIA Nº 076/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIAS SMADS N° 61 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, E ATUALIZA A PORTARIA SMADS Nº 47 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E N° 39 DE 21 DE JUNHO DE 2024, REFERÊNCIA DE CU 19 Setembro 2024
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (19/09/2024) 19 Setembro 2024
PORTARIA SF Nº 287, DE 17/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 274 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 18 Setembro 2024
PORTARIA SF Nº 288, DE 17/09/2024 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL DE CADASTRO PARA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR E REVOGA A PORTARIA SF Nº 327, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 18 Setembro 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TERMO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG (18/09/2024) 18 Setembro 2024
COMUNICADO SME Nº 726, DE 16/09/2024 - ABERTURA DE PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA OS ESTUDANTES INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROJETO EDUCAVEST/SP, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 17 Setembro 2024
PORTARIA SME Nº 8.453, DE 16/09/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA INCUMBIDA DE REALIZAR O FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 17 Setembro 2024
PORTARIA SME Nº 8.452, DE 16/09/2024 - IMPLEMENTA O SISTEMA DE GESTÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SIGPAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17 Setembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 16/09/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO PREVISTO NO PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 17 Setembro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/09/2024) 17 Setembro 2024
COMUNICADO SME Nº 725, DE 16/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS NA ÁREA DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDA 17 Setembro 2024
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 62/2024 - CRIA O GRUPO DE GOVERNANÇA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXA UMIDADE - PCBU COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR AS MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR SOBRE A POPULAÇÃO E O 16 Setembro 2024
RETI-RATIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO COMAS/SP Nº 2.294/2024, DE 19/08/2024 - APROVA O EDITAL PARA O PLEITO ELEITORAL DO 13º MANDATO (2022/2024) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP (16/09/2024) 16 Setembro 2024
DECRETO Nº 63.743, DE 12/09/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 63.503, DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEIT 13 Setembro 2024
DECRETO Nº 63.745, DE 12/09/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CRÉDITO E APOIO AO EMPREENDEDORISMO - PMAE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS PREVISTOS PELO ART. 33 DA LEI Nº 15.838, DE 4 DE JULHO DE 2013, BEM COMO CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA N 13 Setembro 2024
DECRETO Nº 63.747, DE 12/09/2024 - CRIA O COMITÊ GESTOR DE CRISE DAS ALTAS TEMPERATURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO 13 Setembro 2024
PORTARIA SGM 185, DE 12/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - C 13 Setembro 2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 629/SMADS/SMS/2024 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS E BAIXA UMIDADE DO AR (13/09/2024) 13 Setembro 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - SMT/SETRAM/DTP - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA (13/09/2024) 13 Setembro 2024
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 10/2024 AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 - ASSOCIAÇÃO PELA SAÚDE EMOCIONAL DE CRIANÇAS - ASEC (13/09/2024) 13 Setembro 2024
PORTARIA COORDENADORIA DE IST/AIDS Nº 557/2024 SMS-G - INSTITUI NÚCLEO DE MONITORAMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL ESPECIALIZADA EM IST/AIDS - NUMES ( 12 Setembro 2024
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.212 (UMAPAZ/SVMA) - CURSO "A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS E A RELAÇÃO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR" (12/09/2024) 12 Setembro 2024
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.225 (UMAPAZ/SVMA) - EVENTO "SÁBADO SUSTENTÁVEL NO PARQUE DO CARMO" (12/09/2024) 12 Setembro 2024
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.228 (UMAPAZ/SVMA) - EVENTO "DOMINGO SUSTENTÁVEL NO PARQUE DO CARMO" (12/09/2024) 12 Setembro 2024
COMUNICADO SME Nº 722, DE 11/09/2024 – CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024 12 Setembro 2024
PORTARIA SME Nº 8.320, DE 10/09/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAR A ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS) 11 Setembro 2024
IPREM - LISTA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO / LISTA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O CONSELHO FISCAL (11/09/2024) 11 Setembro 2024
IPREM - LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO / LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CONSELHO FISCAL (11/09/2024) 11 Setembro 2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 311/SME/2024 - CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (11/09/2024) 11 Setembro 2024
RESOLUÇÃO CAPP/PMSP 01/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE AVALIAÇÃO (11/09/2024) 11 Setembro 2024

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