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Título Data de publicação
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – TERMO DE DOAÇÃO – INSTITUTO CYRELA - SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE BRINCAR DENOMINADO BEBETECA NO CEU TIQUATIRA, BEM COMO ORIENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS E OS EQUIPAMENTOS ESPECIFICA 13 Agosto 2024
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 02, DE 12/08/2024 – ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE ESTABELECE ROL DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEREM CONSTRUÍDAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMEN 13 Agosto 2024
PORTARIA Nº 05/FTMSP/2024 - REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO NOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS DE DANÇA E MÚSICA POR TERCEIROS E SERVIDORES DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO – FTMSP (13/08/2024) 13 Agosto 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/08/2024) 13 Agosto 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL (13/08/2024) 13 Agosto 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME – TERMO DE COLABORAÇÃO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BUNKYO) - (13/08/2024) 13 Agosto 2024
PORTARIA SMT/SETRAM/DTP/DTEG Nº 001/2024, DE 08/08/2024 - FICAM REABERTAS AS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE ES-COLAR GRATUITO (TEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (12/08/2024) 12 Agosto 2024
COMUNICADO Nº 24 /SME/COSERV/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDO-RES DE MATERIAL ESCOLAR 12 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.669, DE 10/08/2024 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, POR 3 (TRÊS) DIAS, EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELAS VÍTIMAS DO DESASTRE AÉREO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE VINHEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2024 11 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.372, DE 08/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.400.000,00 (QUARENTA MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 09 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.639, DE 07/08/2024 - ALTERA O DECRETO Nº 60.663, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CADASTRO BASE DE PESSOAS, OS CADASTROS DE USO GERAL, O “LOGIN ÚNICO” E O COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS E DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O COMPARTI 08 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.640, DE 07/08/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 61.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE FIXA NORMAS E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, NO QUE SE REFERE À INSCRI 08 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.641, DE 07/08/2024 - ACRESCENTA ALÍNEA “C” AO INCISO II DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 57.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE 08 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.644, DE 07/08/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 27, 29 E 41 DO DECRETO Nº 58.102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E COMODATOS DE BENS, EXCETO IMÓVEIS, BEM COMO DE DOAÇÕES DE DIREITOS E SERVIÇOS, SEM 08 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.645, DE 07/08/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXA UMIDADE - PCBU; INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 60.290, DE 4 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDAN 08 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.316, DE 06/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.498.435,15 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E TRIN-TA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 07 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.288, DE 05/08/2024 - REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA SME Nº 5.709, DE 10/11/2022, QUE SUSPENDEU AS ATIVIDADES NA EMEI PROFESSORA ROSA MARIA DOGO DE RESENDE, À RUA ZIKE TUMA, 640, JARDIM UBIRAJARA, VINCULADA À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 06 Agosto 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 05/08/2024 - ORGANIZA OS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06 Agosto 2024
COMUNICADO ( COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/08/2024) 06 Agosto 2024
COMUNICADO SME Nº 637, DE 05/08/2024 - CURSO "O CUIDAR E A MOTRICIDADE NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO" 06 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.216, DE 02/08/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME 05 Agosto 2024
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO SUDOESTE - ASSOCIAÇÃO PAULISTA AMIGOS DA ARTE (APAA) (05/08/2024) 05 Agosto 2024
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO NOROESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (05/08/2024) 05 Agosto 2024
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO LESTE - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS - PHORTE (05/08/2024) 05 Agosto 2024
PORTARIA Nº 02/2024-SMJ/PROCON - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CONSUMIDORES E FORNECEDORES, BEM COMO DE REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO, 02 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.175, DE 01/08/2024 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REG 02 Agosto 2024
PORTARIA N° 069/2024/SMDHC - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA O BIÊNIO 2024-2026 (02/08/2024) 02 Agosto 2024
EDITAL Nº CPB/004/2024/SMDHC/DEDH - 11º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (02/08/2024) 02 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.146, DE 31/07/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR A AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E CREDENCIAMENTO DOS CANDIDATOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME 03/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS N 01 Agosto 2024
PORTARIA SME nº 7.147 DE 31/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 01 Agosto 2024
REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (01/08/2024) 01 Agosto 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/ CMDCA-SP/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS, ELABORADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, QUE SERÃO FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD/SP, GERIDO PELO CONSEL 31 Julho 2024
DECRETO Nº 63.616, DE 29/07/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.259, DE 26 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.335, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR 30 Julho 2024
DECRETO Nº 63.619, DE 29/07/2024 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO EM RUAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONSOLIDADO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 14.003, DE 14 DE JUNHO DE 2005 30 Julho 2024
PORTARIA SGM Nº 140, DE 29/07/2024 - NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA (GESTÃO DO BIÊNIO 2024-2026) 30 Julho 2024
DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 3º BIMESTRE DE 2024 (30/07/2024) 30 Julho 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/07/2024) 30 Julho 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2024-2026 (30/07/2024) 30 Julho 2024
PORTARIA SME Nº 7.023, DE 26/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.689.323,67 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 29 Julho 2024
PORTARIA SME Nº 7.024, DE 26/07/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.518, DE 2023, QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS A DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUE APOIE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS: EDU 29 Julho 2024
PORTARIA SME Nº 7.017, DE 26/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 460.041,48 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 29 Julho 2024
COMUNICADO SME Nº 609, DE 26/07/2024 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE CELP DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO CELP 29 Julho 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM A OFERTA DE MELHOR QUALIDADE DE EDUCAÇÃO A TODAS AS CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA - ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS (29/07/2024) 29 Julho 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS AOS ESTUDANTES DOS CEUS - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI (29/07/2024) 29 Julho 2024
COMUNICADO COPED Nº. 07, DE 26/07/2024 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DO COMUNICADO SME Nº 06, DE 19/07/2024, COM A LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DA 3ª ETAPA, BEM COMO QUADRO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO DA 1ª, 2ª E 3ª ETAPA, PARA 29 Julho 2024
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 63.595, DE 25/07/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JULHO DE 26 Julho 2024
LEI Nº 18.172, DE 25/07/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 Julho 2024
LEI Nº 18.173, DE 25/07/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 26 Julho 2024
LEI Nº 18.176, DE 25/07/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO DAS ÁREAS MUNICIPAIS DESCRITAS, PARA FINS DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO 26 Julho 2024
LEI Nº 18.177, DE 25/07/2024 - COMPATIBILIZA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 18.081, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, PARA TORNAR EXPRESSA A METODOLOGIA APLICADA AO MAPA I, ADEQUA LEGENDAS DO MAPA I E A REDAÇÃO DE OUTROS DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 18.081, 26 Julho 2024
PORTARIA SMS.G Nº 488/2024 - DISPÕE ACERCA DA REDE DE ASSISTÊNCIA PARA O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS UTILIZADOS (26/07/2024) 26 Julho 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO LESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS - PHORTE - (26/07/2024) 26 Julho 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO SUDOESTE - ASSOCIAÇÃO PAULISTA AMIGOS DA ARTE (APAA) - (26/07/2024) 26 Julho 2024
LEI Nº 18.159, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA IMPRENSA JOVEM - EDUCOM, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA 2ª SEMANA DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Julho 2024
LEI Nº 18.160, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO MINYO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO, BEM COMO ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 18.073, DE 11 25 Julho 2024
LEI Nº 18.161, DE 24/07/2024 - ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTR 25 Julho 2024
LEI Nº 18.162, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA 25 Julho 2024
LEI Nº 18.164, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Julho 2024
LEI Nº 18.165, DE 24/07/2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 25 Julho 2024
LEI Nº 18.168, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, DE 15 A 21 DE MAIO 25 Julho 2024
LEI Nº 18.169, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O MÊS ABRIL AZUL-CLARO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESÔFAGO 25 Julho 2024
LEI Nº 18.170, DE 24/07/2024 - DISPÕE SOBRE OS SINAIS SONOROS EMITIDOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 25 Julho 2024
LEI Nº 18.171, DE 24/07/2024 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 25 Julho 2024
PORTARIA SMS.G Nº 481/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/07/2024) 25 Julho 2024
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 587, DE 22/07/2024 - INDICAÇÃO DE PROFESSOR DE ATUAÇÃO EXCLUSIVA, ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, COM OS ESTUDANTES DO 2º ANO QUE NÃO ALCANÇARAM O NÍVEL ADEQUADO DE ALFABETIZAÇÃO (25/07/2024) 25 Julho 2024
PORTARIA SME Nº 6.901, DE 23/07/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SME/COCEU/DIESP 2024 24 Julho 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/COCEU/DIESP 2024 E AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO (24/07/2024) 24 Julho 2024
ATA (COMISSÃO DE SELEÇÃO/DIVISÃO DE ESPORTE, CORPO E MOVIMENTO/SME) - EDITAL 01/SME/COCEU/DIESP 2024 - CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR ENCAMINHADA PELAS PROPONENTES (24/07/2024) 24 Julho 2024
COMUNICADO SME Nº 587, DE 22/07/2024 - INDICAÇÃO DE PROFESSOR DE ATUAÇÃO EXCLUSIVA, ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, COM OS ESTUDANTES DO 2º ANO QUE NÃO ALCANÇARAM O NÍVEL ADEQUADO DE ALFABETIZAÇÃO 23 Julho 2024
PORTARIA SME Nº 6.851, DE 22/07/2024 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES 23 Julho 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/07/2024) 23 Julho 2024
COMUNICADO COPED Nº. 06, DE 19/07/2024 - EDITAL SME Nº 04, DE 25/09/2023 - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES - LISTA FINAL DE HABILITADOS 23 Julho 2024
PUBLICAÇÃO Nº 048/CMDCA-SP/2024 / PUBLICAÇÃO Nº 049/CMDCA-SP/2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA/SP - MANDATO 2024-2026 - RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO DOS VOTOS (23/07/2024) 23 Julho 2024
PORTARIA SGM Nº 129, DE 19/07/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP, CONFORME ESPECIFICA 22 Julho 2024
COMUNICADO (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS) - CONCORRÊNCIA EC/010/2022/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA DRE SÃO MATEUS NA CIDADE DE SÃO 22 Julho 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/SMSUB/2024 - DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO PARA TRECHO DE PISTA DEFRONTE A BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATENDIMENTO, DENO 19 Julho 2024
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGM, SGM/SEPE, SMADS, SMDET, SMDHC Nº 01, DE 15/07/2024 - ESTABELECE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CONTRATOS E PARCERIAS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM EMPRESAS OU ORGAN 18 Julho 2024
PORTARIA SGM Nº 126, DE 17/07/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA O COMITÊ INTERSECRETARIAL DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA 18 Julho 2024
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 59, DE 15/07/2024 - DESIGNA REPRESENTANTES DAS PASTAS QUE COMPÕEM OS COMITÊS E O GRUPO EXECUTIVO DO CONVÊNIO OPERAÇÃO INTEGRADA EM DEFESA DAS ÁGUAS (OIDA) CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU 17 Julho 2024
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.964, DE 10/05/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 17.566, DE 8 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA (17/07/2024) 17 Julho 2024
ATA DE POSSE - CONSELHO REGIONAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DA CIDADE DE SÃO PAULO - CADES REGIONAIS - MANDATO 2024/2026 (17/07/2024) 17 Julho 2024
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP - COORDENAÇÃO E FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS TEÓRICOS E PRÁTICOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ENTRE NÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTIC 17 Julho 2024
PORTARIA PREF. G Nº 856, DE 15/07/2024 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS CRIADO PELO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 16 Julho 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGM, SGM/SEPE, SMADS, SMDET, SMDHC Nº DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CONTRATOS E PARCERIAS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM EMPRESAS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIE 16 Julho 2024
PORTARIA Nº 056/SEGES/2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 458, DE 14 DE AGOSTO DE 2017/SGP QUE INSTITUIU O FORMULÁRIO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL, ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO E REVISÃO DE LAUDO, POR ESTAR INSERIDO NO ROL DEFINIDO NO MANUAL DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/07/2024) 16 Julho 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROPOSTA DE NOVO TERMO DE PERMISSÃO DE DIREITO DE USO PREDIAL A SER FORMALIZADO ENTRE SPCINE, SME E SMC PARA OPERAÇÃO DO CIRCUITO SPCINE DE CINEMA EM IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (16/07/2024) 16 Julho 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/07/2024) 16 Julho 2024
LEI Nº 18.151, DE 02/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE RITA LEE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE MAIO 16 Julho 2024
LEI Nº 18.155, DE 12/07/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A MEDALHA HERÓI PAULISTANO 15 Julho 2024
DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES QUE REGULARÃO A COLABORAÇÃO SOB O PRO-GRAMA DE COOPERAÇÃO SETORIAL ESTRATÉGICA ("SSC") APROVADO PELO MINSTÉRIO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DINAMARQUÊS, ATRAVÉS DA 15 Julho 2024
PORTARIA SGM/SEPE Nº 01, DE 12/07/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O NÚCLEO TÉCNICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA 15 Julho 2024
DESPACHO DA COORDENADORA SME/COSERV - ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 150/SM/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, VOLTADAS À ESTRUTURAÇ 15 Julho 2024
PORTARIA SME N/] 6.501, DE 12/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.422.894,86 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 15 Julho 2024
PORTARIA SME Nº 6.502, DE 12/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 221.941,27 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 15 Julho 2024
PORTARIA SME Nº 6.503, DE 12/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.645.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 15 Julho 2024
PORTARIA IPREM Nº 48, DE 12/07/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO E PROVA DE VIDA DOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM 15 Julho 2024
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA (15/07/2024) 15 Julho 2024
LEI Nº 18.154, DE 11/07/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMPLO DE SALOMÃO NA LISTAGEM DOS PRINCIPAIS PONTOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA QUE INTEGRAM O PROGRAMA TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.606, DE 6 DE MAIO DE 1998 12 Julho 2024
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 57, DE 05/07/2024 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 56, DE 05 DE JULHO DE 2024, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO D 12 Julho 2024
DECRETO Nº 63.566, DE 10/07/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 58.701, DE 4 DE ABRIL DE 2019, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 123, 140, 141 E 142 DA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO M 11 Julho 2024

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