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DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – TERMO DE DOAÇÃO – INSTITUTO CYRELA - SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE BRINCAR DENOMINADO BEBETECA NO CEU TIQUATIRA, BEM COMO ORIENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS E OS EQUIPAMENTOS ESPECIFICA
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13 Agosto 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 02, DE 12/08/2024 – ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE ESTABELECE ROL DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEREM CONSTRUÍDAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMEN
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13 Agosto 2024 |
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PORTARIA Nº 05/FTMSP/2024 - REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO NOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS DE DANÇA E MÚSICA POR TERCEIROS E SERVIDORES DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO – FTMSP (13/08/2024)
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13 Agosto 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/08/2024)
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13 Agosto 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL (13/08/2024)
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13 Agosto 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME – TERMO DE COLABORAÇÃO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BUNKYO) - (13/08/2024)
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13 Agosto 2024 |
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PORTARIA SMT/SETRAM/DTP/DTEG Nº 001/2024, DE 08/08/2024 - FICAM REABERTAS AS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE ES-COLAR GRATUITO (TEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (12/08/2024)
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12 Agosto 2024 |
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COMUNICADO Nº 24 /SME/COSERV/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDO-RES DE MATERIAL ESCOLAR
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12 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.669, DE 10/08/2024 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, POR 3 (TRÊS) DIAS, EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELAS VÍTIMAS DO DESASTRE AÉREO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE VINHEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2024
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11 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.372, DE 08/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.400.000,00 (QUARENTA MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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09 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.639, DE 07/08/2024 - ALTERA O DECRETO Nº 60.663, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CADASTRO BASE DE PESSOAS, OS CADASTROS DE USO GERAL, O “LOGIN ÚNICO” E O COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS E DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O COMPARTI
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08 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.640, DE 07/08/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 61.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE FIXA NORMAS E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, NO QUE SE REFERE À INSCRI
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08 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.641, DE 07/08/2024 - ACRESCENTA ALÍNEA “C” AO INCISO II DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 57.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE
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08 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.644, DE 07/08/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 27, 29 E 41 DO DECRETO Nº 58.102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E COMODATOS DE BENS, EXCETO IMÓVEIS, BEM COMO DE DOAÇÕES DE DIREITOS E SERVIÇOS, SEM
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08 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.645, DE 07/08/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXA UMIDADE - PCBU; INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 60.290, DE 4 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDAN
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08 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.316, DE 06/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.498.435,15 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E TRIN-TA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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07 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.288, DE 05/08/2024 - REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA SME Nº 5.709, DE 10/11/2022, QUE SUSPENDEU AS ATIVIDADES NA EMEI PROFESSORA ROSA MARIA DOGO DE RESENDE, À RUA ZIKE TUMA, 640, JARDIM UBIRAJARA, VINCULADA À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
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06 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 05/08/2024 - ORGANIZA OS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Agosto 2024 |
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COMUNICADO ( COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/08/2024)
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06 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 637, DE 05/08/2024 - CURSO "O CUIDAR E A MOTRICIDADE NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO"
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06 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.216, DE 02/08/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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05 Agosto 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO SUDOESTE - ASSOCIAÇÃO PAULISTA AMIGOS DA ARTE (APAA) (05/08/2024)
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05 Agosto 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO NOROESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (05/08/2024)
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05 Agosto 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO LESTE - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS - PHORTE (05/08/2024)
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05 Agosto 2024 |
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PORTARIA Nº 02/2024-SMJ/PROCON - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CONSUMIDORES E FORNECEDORES, BEM COMO DE REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO,
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02 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.175, DE 01/08/2024 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REG
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02 Agosto 2024 |
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PORTARIA N° 069/2024/SMDHC - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA O BIÊNIO 2024-2026 (02/08/2024)
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02 Agosto 2024 |
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EDITAL Nº CPB/004/2024/SMDHC/DEDH - 11º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (02/08/2024)
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02 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.146, DE 31/07/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR A AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E CREDENCIAMENTO DOS CANDIDATOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME 03/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS N
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01 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME nº 7.147 DE 31/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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01 Agosto 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (01/08/2024)
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01 Agosto 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/ CMDCA-SP/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS, ELABORADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, QUE SERÃO FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD/SP, GERIDO PELO CONSEL
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31 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.616, DE 29/07/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.259, DE 26 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.335, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR
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30 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.619, DE 29/07/2024 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO EM RUAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONSOLIDADO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 14.003, DE 14 DE JUNHO DE 2005
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30 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 140, DE 29/07/2024 - NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA (GESTÃO DO BIÊNIO 2024-2026)
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30 Julho 2024 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 3º BIMESTRE DE 2024 (30/07/2024)
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30 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/07/2024)
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30 Julho 2024 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2024-2026 (30/07/2024)
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30 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.023, DE 26/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.689.323,67 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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29 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.024, DE 26/07/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.518, DE 2023, QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS A DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUE APOIE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS: EDU
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29 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.017, DE 26/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 460.041,48 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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29 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 609, DE 26/07/2024 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE CELP DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO CELP
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29 Julho 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM A OFERTA DE MELHOR QUALIDADE DE EDUCAÇÃO A TODAS AS CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA - ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS (29/07/2024)
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29 Julho 2024 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS AOS ESTUDANTES DOS CEUS - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI (29/07/2024)
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29 Julho 2024 |
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COMUNICADO COPED Nº. 07, DE 26/07/2024 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DO COMUNICADO SME Nº 06, DE 19/07/2024, COM A LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DA 3ª ETAPA, BEM COMO QUADRO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO DA 1ª, 2ª E 3ª ETAPA, PARA
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29 Julho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 63.595, DE 25/07/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JULHO DE
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.172, DE 25/07/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.173, DE 25/07/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.176, DE 25/07/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO DAS ÁREAS MUNICIPAIS DESCRITAS, PARA FINS DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.177, DE 25/07/2024 - COMPATIBILIZA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 18.081, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, PARA TORNAR EXPRESSA A METODOLOGIA APLICADA AO MAPA I, ADEQUA LEGENDAS DO MAPA I E A REDAÇÃO DE OUTROS DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 18.081,
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26 Julho 2024 |
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PORTARIA SMS.G Nº 488/2024 - DISPÕE ACERCA DA REDE DE ASSISTÊNCIA PARA O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS UTILIZADOS (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO LESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS - PHORTE - (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO SUDOESTE - ASSOCIAÇÃO PAULISTA AMIGOS DA ARTE (APAA) - (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.159, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA IMPRENSA JOVEM - EDUCOM, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA 2ª SEMANA DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.160, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO MINYO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO, BEM COMO ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 18.073, DE 11
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.161, DE 24/07/2024 - ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTR
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.162, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.164, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.165, DE 24/07/2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.168, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, DE 15 A 21 DE MAIO
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.169, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O MÊS ABRIL AZUL-CLARO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESÔFAGO
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.170, DE 24/07/2024 - DISPÕE SOBRE OS SINAIS SONOROS EMITIDOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.171, DE 24/07/2024 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
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25 Julho 2024 |
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PORTARIA SMS.G Nº 481/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/07/2024)
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25 Julho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 587, DE 22/07/2024 - INDICAÇÃO DE PROFESSOR DE ATUAÇÃO EXCLUSIVA, ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, COM OS ESTUDANTES DO 2º ANO QUE NÃO ALCANÇARAM O NÍVEL ADEQUADO DE ALFABETIZAÇÃO (25/07/2024)
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25 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.901, DE 23/07/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SME/COCEU/DIESP 2024
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24 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/COCEU/DIESP 2024 E AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO (24/07/2024)
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24 Julho 2024 |
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ATA (COMISSÃO DE SELEÇÃO/DIVISÃO DE ESPORTE, CORPO E MOVIMENTO/SME) - EDITAL 01/SME/COCEU/DIESP 2024 - CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR ENCAMINHADA PELAS PROPONENTES (24/07/2024)
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24 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 587, DE 22/07/2024 - INDICAÇÃO DE PROFESSOR DE ATUAÇÃO EXCLUSIVA, ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, COM OS ESTUDANTES DO 2º ANO QUE NÃO ALCANÇARAM O NÍVEL ADEQUADO DE ALFABETIZAÇÃO
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23 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.851, DE 22/07/2024 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES
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23 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/07/2024)
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23 Julho 2024 |
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COMUNICADO COPED Nº. 06, DE 19/07/2024 - EDITAL SME Nº 04, DE 25/09/2023 - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES - LISTA FINAL DE HABILITADOS
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23 Julho 2024 |
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PUBLICAÇÃO Nº 048/CMDCA-SP/2024 / PUBLICAÇÃO Nº 049/CMDCA-SP/2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA/SP - MANDATO 2024-2026 - RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO DOS VOTOS (23/07/2024)
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23 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 129, DE 19/07/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP, CONFORME ESPECIFICA
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22 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS) - CONCORRÊNCIA EC/010/2022/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA DRE SÃO MATEUS NA CIDADE DE SÃO
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22 Julho 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/SMSUB/2024 - DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO PARA TRECHO DE PISTA DEFRONTE A BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATENDIMENTO, DENO
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19 Julho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGM, SGM/SEPE, SMADS, SMDET, SMDHC Nº 01, DE 15/07/2024 - ESTABELECE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CONTRATOS E PARCERIAS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM EMPRESAS OU ORGAN
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18 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 126, DE 17/07/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA O COMITÊ INTERSECRETARIAL DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
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18 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 59, DE 15/07/2024 - DESIGNA REPRESENTANTES DAS PASTAS QUE COMPÕEM OS COMITÊS E O GRUPO EXECUTIVO DO CONVÊNIO OPERAÇÃO INTEGRADA EM DEFESA DAS ÁGUAS (OIDA) CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU
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17 Julho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.964, DE 10/05/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 17.566, DE 8 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA (17/07/2024)
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17 Julho 2024 |
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ATA DE POSSE - CONSELHO REGIONAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DA CIDADE DE SÃO PAULO - CADES REGIONAIS - MANDATO 2024/2026 (17/07/2024)
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17 Julho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP - COORDENAÇÃO E FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS TEÓRICOS E PRÁTICOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ENTRE NÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTIC
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17 Julho 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 856, DE 15/07/2024 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS CRIADO PELO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 Julho 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGM, SGM/SEPE, SMADS, SMDET, SMDHC Nº DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CONTRATOS E PARCERIAS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM EMPRESAS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIE
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16 Julho 2024 |
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PORTARIA Nº 056/SEGES/2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 458, DE 14 DE AGOSTO DE 2017/SGP QUE INSTITUIU O FORMULÁRIO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL, ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO E REVISÃO DE LAUDO, POR ESTAR INSERIDO NO ROL DEFINIDO NO MANUAL DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/07/2024)
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16 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROPOSTA DE NOVO TERMO DE PERMISSÃO DE DIREITO DE USO PREDIAL A SER FORMALIZADO ENTRE SPCINE, SME E SMC PARA OPERAÇÃO DO CIRCUITO SPCINE DE CINEMA EM IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (16/07/2024)
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16 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/07/2024)
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16 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.151, DE 02/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE RITA LEE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE MAIO
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16 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.155, DE 12/07/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A MEDALHA HERÓI PAULISTANO
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15 Julho 2024 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES QUE REGULARÃO A COLABORAÇÃO SOB O PRO-GRAMA DE COOPERAÇÃO SETORIAL ESTRATÉGICA ("SSC") APROVADO PELO MINSTÉRIO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DINAMARQUÊS, ATRAVÉS DA
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15 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM/SEPE Nº 01, DE 12/07/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O NÚCLEO TÉCNICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA
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15 Julho 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA SME/COSERV - ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 150/SM/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, VOLTADAS À ESTRUTURAÇ
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15 Julho 2024 |
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PORTARIA SME N/] 6.501, DE 12/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.422.894,86 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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15 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.502, DE 12/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 221.941,27 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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15 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.503, DE 12/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.645.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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15 Julho 2024 |
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PORTARIA IPREM Nº 48, DE 12/07/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO E PROVA DE VIDA DOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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15 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA (15/07/2024)
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15 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.154, DE 11/07/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMPLO DE SALOMÃO NA LISTAGEM DOS PRINCIPAIS PONTOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA QUE INTEGRAM O PROGRAMA TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.606, DE 6 DE MAIO DE 1998
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12 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 57, DE 05/07/2024 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 56, DE 05 DE JULHO DE 2024, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO D
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12 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.566, DE 10/07/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 58.701, DE 4 DE ABRIL DE 2019, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 123, 140, 141 E 142 DA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO M
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11 Julho 2024 |