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PORTARIA SME Nº 5.839, DE 14/06/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS AGENTES ESCOLARES E AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO “O ATE E O QUADRO DE APOIO COMO AGENTES TRANSFORMADORES NOS E
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA IPREM Nº 43, DE 14/06/2024 - DELEGA COMPETÊNCIA DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO DE PESSOAS
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17 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 527, DE 14/06/2024 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL E VAGAS EM POTENCIAL
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17 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 528, DE 14/06/2024 - REABERTURA DO PROCESSO SELETIVO, DE DESIGNAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA, PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADES DE DOCÊNCIA NOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAU
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (17/06/
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SME/COCEU/DIESP - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E MOTORAS NOS CEUS DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRORROGAÇÃO DO
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE - APAA (BLOCO SUDOESTE), ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE (BLOCO LESTE), SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCA
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM - QUALIFICAR A ORIGEM E EXCELÊNCIA DO UNIFORME ESCOLAR OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.836, DE 13/06/2024 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LÍNGUAS, LING
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14 Junho 2024 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE FOMENTO - DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ARENA GREEN, PROJETO VOLTADO PARA EDUCADORES E ESTUDANTES DO 8° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, CRIADO A PARTIR DE UMA METODOLOGIA PR
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14 Junho 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SME/SMSU/SMDHC/SMADS/SMS/SMIT Nº 2, DE 12/06/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR
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13 Junho 2024 |
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PORTARIA SF Nº 167, DE 12/06/2024 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NA ADMINISTRAÇÃO DO MÓDULO DE CONVÊNIOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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13 Junho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS Nº 320, DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA GRADE DE REFERÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR FIXO RRAS 6 E DA GRADE DE REFERÊNCIA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) DOS ANEXOS II E III DA PORTARIA SMS Nº 1658, DE
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13 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 522, DE 12/06/2024 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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13 Junho 2024 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) 2024-2026 - (13/06/2024)
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13 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 04, DE 04/06/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO, DO ACOLHIMENTO FAMILIAR E DA ENTREGA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 05, DE 04/06/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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13 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.488, DE 11/06/2024 - REGULAMENTA A DESAPROPRIAÇÃO POR HASTA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99-A E SEGUINTES DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, ARTIGOS 67 E SEGUINTES DA LEI Nª 17.
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12 Junho 2024 |
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PORTARIA HSPM Nº 33, DE 11/06/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES E SERVIÇOS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM
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12 Junho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ARENA GREEN, PROJETO VOLTADO PARA EDUCADORES E ESTUDANTES DO 8° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II (12/06/2024)
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12 Junho 2024 |
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DESPACHO (SGM-SEDP) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO -
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11 Junho 2024 |
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PORTARIA SMS Nº 365, DE 07/06/2024 - ESTABELECE O NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA - NASPI NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS ÀS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES E AS C
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11 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 036/SMADS/2024 - NOMEIA PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO E PROPOSITIVO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 21/SMADS/2018, NAQUILO QUE FOR CO
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11 Junho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/06/2024)
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11 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROMOÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCLUINDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ATLETA DO FUTURO E CULTURAIS - SESI (11/06/2024)
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11 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.130, DE 07/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DIGEORGE OU SÍNDROME DE DELEÇÃO 22Q11.2, A OCORRER ANUALMENTE NO DIA 2
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10 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.132, DE 07/06/2024 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 15.096, DE 5 DE JANEIRO DE 2010, PARA DETERMINAR QUE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PASSE A CONTEMPLAR AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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10 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.133, DE 07/06/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA MIGRAÇÃO NORDESTINA NA CIDADE DE SÃO PAULO
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10 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 051/SEGES/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº6/SEGES/2024, QUE INSTITUIU O “PREMIA SAMPA” (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PORTARIA SMS Nº 369/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (PTDSMS) E INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE SAÚDE DIGITAL E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CGSDTIC) E REVOGA AS PORTARIAS SMS Nº 1.0
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10 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO Nº 32, DE 05/06/2024 (COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO) - DISCIPLINA O EMBARQUE DE PASSAGEIROS, COM ORIGEM NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS (CGH) - DEPUTADO FREITAS NOBRE, PELOS MOTORISTAS E VEÍCULOS CADASTRADOS NAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA
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10 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 044/SVMA-GAB/2024 - VEDA A AFIXAÇÃO DE PLACAS; FAIXAS; OUTDOORS, BANNERS; LAMBE-LAMBE; DISTRIBUI-ÇÃO DE PANFLETOS OU OUTRO MEIO EQUIVALENTE; COM O CONTEÚDO DE PROPAGANDA COMERCIAL, ELEITORAL OU DE SERVIÇOS; EM LOCAIS E ÁREAS DOS PARQUES MUNICI
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.476, DE 05/06/2024 - INSTITUI O FÓRUM PAULISTANO DE DEBATES DA 30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP 30)
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06 Junho 2024 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/SME/2024 E Nº 04/SME/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SOB LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETA
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06 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE 732 PROFISSIONAIS PARA EXER-CEREM A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, PELO PRAZO DE ATÉ 12 MESES, A PARTIR DE 06/06/2024 (06/06/2024)
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06 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 501, DE 03/06/2024 - DIVULGA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS PARA O SEMINÁRIO “BUSCA POR SOLUÇÕES INOVADORAS”, DESENVOLVIDOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - PARCEIRAS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS CENTROS DE EDU
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04 Junho 2024 |
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PARECER CME Nº 08/2024 - PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - SPI (04/06/2024)
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04 Junho 2024 |
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NORMA TÉNICA Nº 004/SMADS/2024 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - SPSCAVV (04/06/2024)
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04 Junho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/06/2024)
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04 Junho 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SME/COCEU/DIAC - DIVISÃO DE CULTURA - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR DE MÚSICA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES MUSICAIS COM OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (04/06/2024)
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04 Junho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/SME/2024 - OFERECIMENTO DE ENSINO DE MÚSICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DE HELIÓPOLIS, JAÇANÃ E PAZ (04/06/2024)
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04 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.463, DE 29/05/2024 - CRIA OS PLANOS SETORIAIS DE TRANSPARÊNCIA E DADOS ABERTOS, BEM COMO REGULAMENTA A LEI Nº 17.901, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA LEI Nº 16.051, DE 6 DE A
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03 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.464, DE 29/05/2024 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, ALTERA A LOTAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 45.216, DE 21 DE AGOS
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03 Junho 2024 |
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PORTARIA SVMA Nº 039, DE 29/05/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, RECEBIMENTO E FORNECIMENTO DE MUDAS ARBÓREAS PELA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA - DAU
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03 Junho 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA SME/COSERV Nº 09, DE 28/05/2024 - FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR: MESAS E BANQUETAS PARA SALAS LED (LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL); ARMÁRIOS DIVERSOS; MESAS DE REUNIÃO, CONJUNTOS ALUNO TAMANHOS CEI; EMEI; EMEF E CONJUNTO PROFESS
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03 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.125, DE 27/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A MOSTRA INTERNACIONAL DE TEATRO DE SÃO PAULO (MITSP) NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO
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03 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.126, DE 27/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, A SEMANA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOMICILIAR
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03 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.420, DE 28/05/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE HISTÓRIA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (EMEF/EMEFM/EMEBS) DA RME, INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO MUNICIPAL, PARA PARTICIP
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29 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 5.421, DE 28/05/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.369.434,97 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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29 Mai 2024 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 21/05/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA HUMANIDADE, À EMEF CARLOS AUGUSTO DE QUEIROZ ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Mai 2024 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 21/05/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA TECNOLOGIA, À MAPBIOMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Mai 2024 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 21/05/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA NATUREZA, A EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.387, DE 27/05/2024 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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28 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.378, DE 27/05/2024 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 2021 E, ACRESCENTAR ARTIGO
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28 Mai 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 27/05/2024 - INSTITUI O PROJETO “FORMAÇÃO PARA AS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”, DESTINADO AOS ASSISTENTES DE DIRETOR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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28 Mai 2024 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 2º BIMESTRE DE 2024 (28/05/2024)
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28 Mai 2024 |
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PORTARIA SMS.G Nº 328/2024 - ALTERA E INTRODUZ ITENS NO ANEXO DA PORTARIA N° 2.619/11-SMS.G, QUE APROVOU O REGULAMENTO DE BOAS PRÁTICAS E DE CONTROLE DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E TÉCNICAS DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ALIMENTOS (28/05/2024)
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28 Mai 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/05/2024)
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28 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - REVOGAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS E GOVERNANÇA EDUCACIONAL, COM PROPÓSITO DE INSTITUIR O DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES PAULISTANOS ATRAVÉS DO FOCO NA IMPLE
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28 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2023 - FORMAÇÕES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS 13 DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO QUE ATUAM PRIORITARIAMENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL
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28 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 09/2022 - GARANTIR A CONTINUIDADE DE ESTUDOS DOS ALUNOS IMPEDIDOS DE FREQUENTAR A ESCOLA POR MOTIVO DE SAÚDE, PERMITINDO SEU REGRESSO À ESCOLA DE ORIGEM, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE COM O
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28 Mai 2024 |
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EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2024 - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS (28/05/2024)
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28 Mai 2024 |
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EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 02/2024 (SME) - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CENTRO CEIBAL - INCLUSÃO DIGITAL E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM POR MEIO DA TECNOLOGIA (28/05/2024)
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28 Mai 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA SME/COSERV Nº 07, DE 23/05/2024 - AQUISIÇÃO DE SHAMPOO INFANTIL
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28 Mai 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA SME/COSERV Nº 08, DE 23/05/2024 - AQUISIÇÃO DE COLCHONETES DE ESPUMA DE POLIURETANO E REVESTIMENTO EM (COURVIM) (28/05/2024)
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28 Mai 2024 |
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PORTARIA SF Nº 143, DE 24/05/2024 - ESTABELECE PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES AUTORIZADOS A ACESSAR O SISTEMA DE CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN
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27 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) PROFISSIONAIS PA-RA EXERCER A FUNÇÃO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA (27/05/2024)
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27 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO - DETERMINADO - 2.043 (DOIS MIL E QUARENTA E TRÊS) DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E 1.408
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27 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.424, DE 23/05/2024 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO ARTIGO 111 DA LEI Nº
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24 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.425, DE 23/05/2024 - ALTERA A TABELA ANEXA AO DECRETO N° 63.076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO QUE CONCERNE AOS
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24 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.430, DE 23/05/2024 - INSTITUI A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR TEMÁTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, DESTINADA A PROMOVER E DIVULGAR ATIVIDADES E INICIATIVAS MUNICIPAIS SOBRE TEMAS A SEREM ESPECIFICADOS
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24 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.432, DE 23/05/2024 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS DOCUMENTOS PASSÍVEIS DE SEREM ENQUADRADOS COMO AJUSTES DECORRENTES DOS PLANOS SETORIAIS E DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO À INFRAESTRUTURA, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NO § 2º DO
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24 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.433, DE 23/05/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIAS DE DESCANSO, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024, D
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24 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.439, DE 23/05/2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.923, DE 10 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA
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24 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PARCERIA INTERNACIONAL COM O CEIBAL - CENTRO CEIBAL DE APOIO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (24/05/2024)
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24 Mai 2024 |
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PORTARIA FISC.G Nº 02, DE 23/05/2024 - DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO FISCAL, REQUISITOS MÍNIMOS PARA ACEITAÇÃO DE GARANTIAS NAS MODALIDADES PREVISTAS NO INCISO II DO ARTIGO 9º DA LEI 6.830/1980
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24 Mai 2024 |
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COMUNICADO III - SME/COMPS - CONSULTA PÚBLICA Nº 90008/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DE ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UN
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24 Mai 2024 |
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EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 01/2024 - OFERTA, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO DIDÁTICO- METODOLÓGICO, VISANDO O ENSINO-APRENDIZAGEM DA LÍNGUA COREANA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO (24/05/2024)
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24 Mai 2024 |
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LEI Nº 18.122, DE 22/05/2024 - ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE SEUS DEPENDENTES À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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23 Mai 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024/FUNDATEC/SGM - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EXECUÇÃO DO ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL INTEGRADOS, PARTE DO NOVO ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (23/05/2024)
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23 Mai 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, RECEPÇÃO, ARMAZENAGEM E DESTINAÇÃO FINAL POR COPROCESSAMENTO
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23 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.421, DE 21/05/2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 8.382, DE 13 DE ABRIL DE 1976, QUE INSTITUIU O CADASTRO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO - CEDI, E REVOGA O DECRETO Nº 15.819, DE 19 DE ABRIL DE 1979
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22 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.423, DE 21/05/2024 - APROVA A CARTA GEOTÉCNICA DE APTIDÃO À URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE 2024 - CGAU/MSP, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO TÉCNICO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA CARTA GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO D
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22 Mai 2024 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO FORMULÁRIO DE ADESÃO C40 CITIES (22/05/2024)
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22 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO - "PROGRAMA ENTRE NÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E NA SOCIEDADE" (22/05/2024)
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22 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.207, DE 21/05/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 30.751,60 (TRINTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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22 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.206, DE 21/05/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO DE UM PROFESSOR POR UNIDADE EDUCACIONAL COM REGÊNCIA DE AULAS NAS TURMAS DE 8º ANOS DO CICLO AUTORAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "ARENA GREEN: UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA NOS OBJ
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22 Mai 2024 |
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PORTARIA SVMA Nº 038, DE 21/05/2024 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PREVENTIVAS FRENTE AOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NOS PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS E PARQUES URBANOS MUNICIPAIS
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22 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ACESSO AOS CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, TÉCNICOS E EDUCACIONAIS DE TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL (22/05/2024)
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22 Mai 2024 |