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COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/SME/2024 - AQUISIÇÃO DE KITS DE EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PAP (PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECEM O ENSINO FUNDAMENTAL (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - OFERECIMENTO DE ENSINO DE MÚSICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DE HELIÓPOLIS, JAÇANÃ E PAZ (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 04/2024 (TCMSP) - APROVA O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
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RESOLUÇÃO CASA CIVIL/COMAP Nº 01, DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS ACERCA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DOS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS SUBMETIDOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (COMAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Abril 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 59, DE 11/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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12 Abril 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 378, DE 11/04/2024 - DIVULGA A LISTA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DEFERIDOS PELO CPMLLLB
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12 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 3.924, DE 11/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUINDO O CARGO DE ACUMULAÇÃO, DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, PARTICIPANTES DOS ENCONTROS PRESENCIAIS DA FORMAÇÃO: "GESTÃO DE APRENDIZAGEM E TECNOLOGI
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12 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 3.925, DE 11/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO PARA PARTICIPAÇÃO NOS ENCONTROS DA “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE - ENSINO MÉDIO” DESTINADA AOS PROFESSORES QUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO
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12 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 3.926, DE 11/04/2024 - INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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12 Abril 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 11/04/2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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12 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 3582, DE 11/04/2024 - EXCLUI SERVIDORES DA PORTARIA Nº 9.821, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, DA PORTARIA Nº 1.541, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA PORTARIA Nº 1.746, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
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12 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 3583, DE 11/04/2024 - EXCLUI SERVIDORES DA PORTARIA Nº 2.047, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA PORTARIA Nº 2.211, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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12 Abril 2024 |
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PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 11/04/2024 - INSTITUI O PLANO DE REMOÇÃO DESTINADO AOS OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIAS CONTÁBEIS
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12 Abril 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 03, DE 03/04/2024 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR ANTIRRACISTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
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DECRETO Nº 63.336, DE 10/04/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE METAS, PREVISTO NO ARTIGO 69-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INSTITUI A REDE DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGIC
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11 Abril 2024 |
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DECRETO Nº 63.341, DE 10/04/2024 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2024 - PPI 2024, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 18.095, DE 19 DE MARÇO DE 2024, E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, APR
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11 Abril 2024 |
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DECRETO Nº 63.347, DE 10/04/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.717, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2019/2028 E O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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11 Abril 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 402, DE 10/04/2024 - COMISSÃO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DOS EVENTOS E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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11 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 31/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES NOS DIAS 21/02/2024 E 08/03/2024 A 28/03/2024 (11/04/2024)
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11 Abril 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (11/04/2024)
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11 Abril 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 57, DE 09/04/2024 - ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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10 Abril 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 58, DE 09/04/2024 - ALTERA A COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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10 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 30/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES
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10 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 3.722, DE 09/04/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) INTERESSADAS EM CELEBRAR ACO
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10 Abril 2024 |
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PARECER CME Nº 07/2024 - CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROFESSORES COM LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL SEREM DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE PAEE - PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (10/04/2024)
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10 Abril 2024 |
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LEI Nº 18.104, DE 08/04/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA, LATINO-AMERICANA E CARIBENHA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 25 A 31
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09 Abril 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 383, DE 08/04/2024 - ALTERA REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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09 Abril 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 384, DE 08/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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09 Abril 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 3.721 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDU
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09 Abril 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 3.693/2024 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 51, DE 04/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO
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05 Abril 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 52, DE 04/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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05 Abril 2024 |
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PORTARIA SMDET Nº 17, DE 04/04/2024 - INSTITUI O PROGRAMA SAMPA+RURAL NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO (SMDET)
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05 Abril 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SMIT/2024 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, NA FORMA DE TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 5 (CINCO) MIL PONTOS DE INTERNET PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA WIFI LIVRE SP, EM COMUNI
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05 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 3.537, DE 03/04/2024 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME/ GABINETE
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04 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 3.538, DE 03/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO PARA PARTICIPAÇÃO NOS ENCONTROS DA “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE - PROGRAMA APRENDER E ENSINAR”
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04 Abril 2024 |
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PLANO DE METAS SME - 2024 (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 03/04/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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04 Abril 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.048 (SINESP) - EVENTO: CICLO DE PALESTRAS "POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: O QUE FANON NOS ENSINA SOBRE EDUCAÇÃO?" (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
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ATO CMSP Nº 1.633/24 - ALTERA O ATO Nº 1.403, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2024 - APROVA O DOCUMENTO “REGIME DE ADIANTAMENTO - ORIENTAÇÃO AOS JURISDICIONADOS” (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
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DECRETO Nº 63.313, DE 02/04/2024 - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 15º DO DECRETO Nº 57.444, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.488, DE 13 DE JULHO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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03 Abril 2024 |
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DECRETO Nº 63.314, DE 02/04/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 57.736, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE ATRIBUIU COMPETÊNCIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA O GERENCIAMENTO DA INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS MUN
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03 Abril 2024 |
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DECRETO Nº 63.315, DE 02/04/2024 - RETIFICA O “CAPUT” DO ARTIGO 44 DO DECRETO Nº 63.228, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS, SACOLÕES E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO MUNICIPAIS
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03 Abril 2024 |
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ORDEM INTERNA SMUL Nº 03, DE 02/04/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS QUANDO DO RECEBIMENTO E TRAMITAÇÃO DE QUAISQUER DOCUMENTOS PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 48, DE 01/04/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI-CIRS) PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DO MUNICÍPIO COMO CIDADE SUSTENTÁVEL, INTELIGENTE E RESILIENTE, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E REGISTR
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02 Abril 2024 |
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ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (02/04/2024)
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02 Abril 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/04/2024)
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02 Abril 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2024 (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA CGM/SME Nº 01/2024 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA CONJUNTA CGM/SME Nº 01/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2024 AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 019/2022 - IMPLANTAÇÃO DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA TENDO COMO OBJETO VIABILIZAR A APRENDIZAGEM POR MEIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CENTRADAS NO PACIENTE COM PARALISIA (01/04/202
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01 Abril 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 328, DE 27/03/2024 - ATENDIMENTO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG - CONVOCAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEMANDA
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28 Março 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 06, DE 27/03/2024 - ALTERA OS ANEXOS 1 E 2 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 08, DE 18 DE JULHO DE 2011
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28 Março 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SME/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - SME/COCEU/DIESP - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (28/032024)
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28 Março 2024 |
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EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL 2025-2026 Nº 04/2024/SMC/CFOC/SFC (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
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LEI Nº 18.098, DE 26/03/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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27 Março 2024 |
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PORTARIA Nº 20/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024 (26/03/2024)
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26 Março 2024 |
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COMUNICADO CEINFO 01/2024 - RELAÇÃO DE MATERNIDADES E HOSPITAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO CERTIFICADOS COM O SELO SINASC 2023 (26/03/2024)
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26 Março 2024 |
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REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM - EXERCÍCIO DE 2024 (26/03/2024)
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26 Março 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/03/2024)
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26 Março 2024 |
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LEI Nº 18.096, DE 22/03/2024 - INCLUI § 3º NO ART. 1º DA LEI Nº 16.736, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FRALDÁRIOS INSTALADOS OU A SEREM INSTALADOS NOS SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EM FUNCIONAMENTO NO MUNIC
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25 Março 2024 |
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LEI Nº 18.097, DE 22/03/2024 - INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Março 2024 |
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DECRETO Nº 63.274, DE 22/03/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 50.866, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 42 DA LEI Nº 14.933, DE 5 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELEC
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25 Março 2024 |
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DECRETO Nº 63.275, DE 22/03/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 28 DO DECRETO Nº 63.124, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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25 Março 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 72/SME/2024 - PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSIDERANDO AS SUAS NECESSIDADES FORMATIVAS, OS DOCUMENTOS VIGENTES E O CURRÍCULO DA CIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL, P
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25 Março 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 21/03/2024 - REORGANIZA O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Março 2024 |
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PORTARIA SF Nº 77, DE 21/03/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA PORTARIA SF Nº 18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE DILATAR O PRAZO PARA INSERÇÃO DE DADOS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES (PPA) 2022-202
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22 Março 2024 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2024 (22/03/2024)
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22 Março 2024 |
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PORTARIA IPREM Nº 10, DE 19/03/2024 - TRANSFERE ATRIBUIÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A DIVISÃO DE GESTÃO DA BASE CADASTRAL - DGBC
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22 Março 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 305, DE 21/03/2024 - LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS A REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DEFERIDOS PELO CPMLLLB
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22 Março 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 301, DE 20/03/2024 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO - CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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21 Março 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (21/03/2024)
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21 Março 2024 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 02/2024 - TCMSP - DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 147/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS E ADMINISTRATIVOS E DA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS FÍSICOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍ
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21 Março 2024 |
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LEI Nº 18.095, DE 19/03/2024 - INTRODUZ NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTEROU O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, PROMOVE MEDIDAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS ENTRE FISCO E CONT
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20 Março 2024 |
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RESOLUÇÃO Nº 01 DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA, DE 31/01/2024 - REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DE ÁGUAS - CMSH (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 13/03/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DO URBANISMO SOCIAL (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
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PROJETO DE LEI 01-00155/2024 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
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PORTARIA SME Nº 2.891, DE 18/03/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - PEIF I, EM EXERCÍCIO NOS CEIS, CEMEIS OU EMEIS, PARA PARTICIPAR DO 1º EVENTO INTER
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19 Março 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (19/03/2024)
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19 Março 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 03, DE 18/03/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS TAM. P, M, G, GG (XG) E GGG (XXG) E FRALDAS DESCARTÁVEIS TAMANHO ADULTO P E M, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S
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19 Março 2024 |
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ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (18/03/2024)
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18 Março 2024 |
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PORTARIA SME Nº 2.867, DE 15/03/2024 - ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 5º DA PORTARIA SME Nº 4.176, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL OU ADMINISTRAT
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18 Março 2024 |
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PORTARIA SMDET Nº 15, DE 14/03/2024 - DISPÕE SOBRE O "ENCONTRO DAS MÃES GUARDIÃS", EVENTO EM HOMENAGEM AO MÊS DAS MULHERES, ORGANIZADO PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, A SER REALIZADO NOS DIAS 27/03/2024 E 28/03/2024, NO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E CONVITE
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15 Março 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.020 (SINESP) - CURSO: DOCUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA: "DESENHANDO PERCURSOS" (15/03/2024)
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15 Março 2024 |
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REGIMENTO INTERNO (CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES) - DEFINE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DA CONFERÊNCIA LIVRE LOCAL DA CIDADE DE SÃO PAULO “SÃO PAULO PELA CIDADANIA PLENA E REPRESENTATIVIDADE”, COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE MIGRAÇÕ
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15 Março 2024 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 06/2024 - APROVA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (15/03/2024)
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15 Março 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉD
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14 Março 2024 |
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PORTARIA SF Nº 66, DE 13/03/2024 - ESTABELECE AS METAS DE RESULTADO, MÍNIMA E IDEAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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14 Março 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 04, DE 13/03/2024 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ISENÇÃO DO IPTU RELATIVO A IMÓVEL CUJOS DADOS CADASTRAIS ESTEJAM DESATUALIZADOS
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14 Março 2024 |
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ADICIONAIS (SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL/SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO (AUDIÊNCIAS PÚBLICAS) (14/03/2024)-
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14 Março 2024 |
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PORTARIA SMS.G Nº 082/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MANCHESTER DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO COMO METODOLOGIA OFICIAL ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E GESTÃO CLÍNICA DOS PACIENTES NO PROCESSO CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NAS “PORTAS”
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14 Março 2024 |
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DECRETO Nº 63.249, DE 12/03/2024 - ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
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13 Março 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 36, DE 12/03/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (GTI SIG-SP)
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13 Março 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 34, DE 11/03/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
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12 Março 2024 |
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PORTARIA SMS.G Nº 135/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 5 E 6 DA PORTARIA SMS 440/2023 (12/03/2024)
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12 Março 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/03/2024)
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12 Março 2024 |
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PORTARIA SME Nº 2.563, DE 08/03/2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO AO PLANEJAMENTO E PROPOSITURA DE ADESÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO PROGRAMA USO RACIONAL DA ÁGUA (PURA), DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTAD
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11 Março 2024 |
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PORTARIA SME Nº 2.537, DE 08/03/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SME/2024
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11 Março 2024 |