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Título Data de publicação
DECRETO Nº 63.567, DE 10/07/2024 - ALTERA O PROCEDIMENTO DOS PEDIDOS DE REABERTURA PREVISTO NO DECRETO Nº 57.443, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE ASPECTOS RELACIONADOS À FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO OS ART 11 Julho 2024
DECRETO Nº 63.568, DE 10/07/2024 - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 54.432, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO - COMTRAE-SP 11 Julho 2024
DECRETO Nº 63.569, DE 10/07/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 5º E 10 DO DECRETO Nº 57.012, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.193, DE 5 DE MAIO DE 2015, NO QUE SE REFERE AOS EVENTOS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA DA CARREIRA DE ANALISTA D 11 Julho 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/07/2024) 11 Julho 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSTITUTO CONFÚCIO NA UNESP (FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP) - (11/07/2024) 11 Julho 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS (11/07/2024) 11 Julho 2024
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2024 - CREDENCIAMENTO DE COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO NÍVEL I, AGENTES DE RECREAÇÃO NÍVEL II, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVO E OFICINEIROS NAS ÁREAS DE ARTES, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZE 11 Julho 2024
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 03, DE 04/06/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ENSINO DE MÚSICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DE HELIÓP 11 Julho 2024
EDITAL DE CONCURSO NÚMERO 01/2024/SMC/CFOC/SFC PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - LISTA FINAL DE CANDIDATOS HABILITADOS (11/07/2024) 11 Julho 2024
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 56, DE 05/07/2024 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PLANCLIMA SP, CONSOANTE DECRET 10 Julho 2024
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 58, DE 05/07/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SÃO PAULO PELO CLIMA 10 Julho 2024
COMUNICADO SME Nº 567, DE 05/07/2024 - CONCURSO “COZINHAS & INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL” 10 Julho 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL "MEMORIAL DO HOLOCAUSTO" - CONHECIMENTO SOBRE A HISTÓRIA E CULTURA JUDAICA E A MEMÓRIA DO HOLOCAUSTO (10/07/2024) 10 Julho 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS - DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA HOSPITALIZADA (10/07/2024) 10 Julho 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS- SENAD(10/07/2024) 10 Julho 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - ADITAMENTO - TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 - ASSOCIAÇÃO PELA SAÚDE EMOCIONAL DE CRIANÇAS - PROJETO PROMOVER A SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR E O PLENO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E RESILIÊNCIA POR MEIO DA CAPAC 10 Julho 2024
ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/07/2024) 10 Julho 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME / EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024 - CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ENTRE NÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DA SOCIEDADE”, COM PROPÓSITO DE MELHORAR A QUALIDADE DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NAS ESCOL 10 Julho 2024
DECRETO Nº 63.556, DE 05/07/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ANEXO V, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 63.124, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 08 Julho 2024
DECRETO Nº 63.559, DE 05/07/2024 - TRANSFERE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A TITULARIDADE E A GESTÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE DEFESA E DE CONVIVÊNCIA DA 08 Julho 2024
DECRETO Nº 63.560, DE 05/07/2024 - INSTITUI O ESPAÇO LEGAL, LOCAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATENDIMENTO DE BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, MEDIANTE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E ONEROSO DE TR 08 Julho 2024
PORTARIA PREF. G Nº 837, DE 05/07/2024 - CALENDÁRIO DE EVENTOS ESTRATÉGICOS 2024 DA CIDADE DE SÃO PAULO 08 Julho 2024
EXONERAÇÃO - DIRETOR I / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (05/07/2024) 08 Julho 2024
NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (05/07/2024) 08 Julho 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA) - PROGRAMA SMART SAMPA (05/07/2024) 08 Julho 2024
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO PREFEITO 08 Julho 2024
PORTARIA nº 54/SEGES/2024 08 Julho 2024
PORTARIA INTERSECRETARIAL CGM; SECOM; SGM - N° 03, DE 05 DE JULHO DE 2024 08 Julho 2024
DECRETO Nº 63.552, DE 04/07/2024 - CRIA O PROGRAMA SMART SAMPA, DESTINADO A PROMOVER A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS E AVANÇADAS PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 05 Julho 2024
PORTARIA Nº 044/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 24 DE 26 DE JUNHO DE 2020 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA - NCA, NOS 05 Julho 2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS (05/07/2024) 05 Julho 2024
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CONJUNTAS, BEM COMO, ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA AS TRATATIVAS, AÇÕES, REUNIÕES TÉCNICAS, REALIZANDO FISCALIZAÇÃO, ENSAIOS, EXAME DE ORIGEM, PARA AVALIAR A QUALI 05 Julho 2024
COMUNICADO (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS/SGM) - CONCORRÊNCIA EC/010/2022/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA DRE SÃO MATEUS NA CIDADE DE 04 Julho 2024
PORTARIA Nº 59/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ANALISTA DE POLÍTI-CAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (APPGG), ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E DO PLANO DE TRABALHO INDI-VIDUAL E 04 Julho 2024
PORTARIA Nº 60/SEGES/2024 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (APPGG), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.193, DE 04 Julho 2024
PORTARIA SME Nº 6.339, DE 03/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 981.343,56 (NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 04 Julho 2024
RESOLUÇÃO COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO - SMSUB/SEGES/SGM-GAB Nº 01, DE 03/07/2024 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DO 04 Julho 2024
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 08/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DA RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS QUE TIVERAM AS CONTAS JULGADAS IRREGULARES À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO § 4º-A D 04 Julho 2024
COMUNICADO SME Nº 561, DE 02/07/2024 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, PARA ATENDER CRIAN-ÇAS E ESTUDANTES PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E RE-CREATIVAS RELACIONADAS AO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS POR CONDUTORES 03 Julho 2024
PORTARIA SME Nº 6.291, DE 01/07/2024 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE CH 02 Julho 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/07/2024) 02 Julho 2024
EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA Nº 005/SMDHC/2024 - PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GESTÃO 2024/2026 (02/07/2024) 02 Julho 2024
RESOLUÇÃO CMSP Nº 08, DE 26/06/2024 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA INFLUÊNCIA DIGITAL (02/07/2024) 02 Julho 2024
PORTARIA SGM Nº 112, DE 28/06/2024 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REVISÃO E ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL DA PLATAFORMA DE MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO 01 Julho 2024
PORTARIA SF/SUTEM Nº 02, DE 21/06/2024 - ALTERA A PORTARIA SF/SUTEM Nº 04 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 01 Julho 2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 90012/SME/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE COFFEE BREAK, PARA OS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ABERTURA (01/07/2024) 01 Julho 2024
DECRETO Nº 63.541, DE 27/06/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELE 28 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 6.191, DE 27/06/2024 - 28 Junho 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 27/06/2024 - ALTERA O ART. 25 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 02/08/2021, QUE REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VINCULADOS 28 Junho 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 27/06/2024 - ALTERA O ART. 15 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/2019, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986, DE 30/09/19, NO 28 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 6.188, DE 26/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.784.112,20 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E CENTO E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 27 Junho 2024
PORTARIA Nº 6.189, DE 26/06/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 27 Junho 2024
PORTARIA Nº 6.190, DE 26/06/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 27 Junho 2024
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2023-SMS.G - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAR OFTALMOLÓGICA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DISPONIBILIZAR ÓCULOS, QUANDO NECESSÁRIO (27/06/2024) 27 Junho 2024
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (27/06/2024) 27 Junho 2024
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (27/06/2024) 27 Junho 2024
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (27/06/2024) 27 Junho 2024
DECRETO Nº 63.517, DE 25/06/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º, 3º E 5º DO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 26 Junho 2024
DECRETO Nº 63.518, DE 25/06/2024 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRET 26 Junho 2024
APOSTILAMENTO - PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 02, DE 18/06/2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A INCLUSÃO, ALTERAÇ 26 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 6.133, DE 25/06/2024 - TORNA PÚBLICA A INDICAÇÃO DE SERVIDOR DA SME QUE EFETIVAMENTE TRABALHOU NA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO GESTOR DA AIU-VL, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024, PARA CONCESSÃ 26 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 6.135, DE 25/06/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 26 Junho 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE (26/06/2024) 26 Junho 2024
ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (25/06/2024) 25 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 6.112, DE 24/06/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 25 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 6.105, DE 24/06/2024 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR AS EQUIPES DE ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25 Junho 2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/SMDHC/SMADS/SME/SMS/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.851, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O AUXÍLIO AMPARA (25/06/2024) 25 Junho 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/06/2024) 25 Junho 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA (25/06/2024) 25 Junho 2024
EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 006/SMDHC/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO - GESTÃO 2024/2026 25 Junho 2024
PORTARIA SVMA Nº 051, DE 21/06/2024 - DISCIPLINA CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 24 Junho 2024
DESPACHO DA COORDENADORA SME/COMPS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/SME/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, SEGUIN 24 Junho 2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2024 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2023 - INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS (21/06/2024) 21 Junho 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM O FOCO NA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA DA SOCIEDADE NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO APRIM 21 Junho 2024
PORTARIA Nº 038/SMADS/2024 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 20 Junho 2024
RESOLUÇÃO SP REGULA Nº 27, DE 19/06/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 20, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A UNIDADE DE OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP-REGULA, ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE E AS 20 Junho 2024
LEI Nº 18.136, DE 18/06/2024 - ALTERA DENOMINAÇÃO DO CEU PARQUE SÃO CARLOS PARA CEU PARQUE SÃO CARLOS - PROFESSOR KLAYTON BUENO 20 Junho 2024
LEI Nº 18.138, DE 18/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL LITERÁRIO - FLI SAMPA, A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, A CADA DOIS ANOS, NOS ANOS ÍMPARES 20 Junho 2024
LEI Nº 18.141, DE 18/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA DO ROTARY CONTRA A PARALISIA INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL 20 Junho 2024
LEI Nº 18.142 DE 18/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO PRÉ-NATAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO 20 Junho 2024
RESOLUÇÃO CMSP Nº 06, DE 19/06/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E CIDADE INTELIGENTE. 20 Junho 2024
PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 02, DE 18/06/2024 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 5, DE 19 DE JULHO DE 2023 19 Junho 2024
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 54, DE 14/06/2024 - DEFINE A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ CONSULTIVO DE POLÍTICAS E AÇÕES CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - SECLIMA, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, CONSOANTE DECRETO 60.590, DE 19 Junho 2024
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2.258/2024, DE 18/06/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE TRABALHADOR - 2024-2026 19 Junho 2024
COMUNICADO SME Nº 531, DE 17/06/2024 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA FOMENTO A PROJETOS DE HORTAS ESCOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO SAMPA+RURAL: ACELER 18 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 5.909, DE 17/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.088.456,00 (UM MILHÃO E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 18 Junho 2024
PORTARIA CME Nº 02, DE 14/06/2024 - DESIGNA CONSELHEIRAS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A TRANSIÇÃO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ENSINO MÉDIO 18 Junho 2024
PORTARIA CME Nº 01, DE 14/06/2024 - DESIGNA CONSELHEIRAS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A TRANSIÇÃO DOS ANOS INICIAIS PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 18 Junho 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17/06/2024 - ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRA 18 Junho 2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024/CGM/SECOM/SGM - ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS VISANDO À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NOS PORTAIS INSTITUCIONAIS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ENTRE OUTRAS P 18 Junho 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/06/2024) 18 Junho 2024
RETIFICAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA Nº 90011/SME/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BEBETECAS EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (18/06/2024) 18 Junho 2024
DECRETO Nº 63.503, DE 14/06/2024 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 6 DE OUTUBRO DE 2024, EM PRIMEIRO TURNO, E 27 DE OUTUBRO DE 2024, EM SEGUNDO TU 17 Junho 2024
DECRETO Nº 63.504, DE 14/06/2024 - REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 17.975, DE 8 DE JULHO DE 2023, E DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, ALTERADA PELA LE 17 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 5.840, DE 14/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.246.572,15 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 17 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 5.863, DE 14/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.223.376,19 (QUARENTA E OITO MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 17 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 5.865, DE 14/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 156.274,27 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 17 Junho 2024
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.867/2024 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 - CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (17/06/2024) 17 Junho 2024
PORTARIA SME Nº 5.864, DE 14/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 19.715.866,50 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACOR-DO COM A LEI Nº 18.063/2023 17 Junho 2024
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.866/2024 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, À IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 17 Junho 2024

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