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Título Data de publicação
PORTARIA SGM Nº 86, DE 20/05/2024 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI COM A FINALIDADE DE ELABORAR E IMPLEMENTAR O PROTOCOLO DE ATENÇÃO AO BEM-ESTAR E SAÚDE MENTAL DE FAMÍLIAS DE CRIANÇAS EM PRIMEIRA INFÂNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC 21 Mai 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/05/2024) 21 Mai 2024
PORTARIA Nº 5.123, DE 17/05/2024 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DOCUMENTAL DA EDUCAÇÃO (GT-GDE) COM REPRESENTANTES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES) E UNIDADES EDUCACIONAIS (UES) 20 Mai 2024
PORTARIA CGM Nº 22, DE 17/05/2024 - DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS E CONDUTAS VEDADAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 20 Mai 2024
PORTARIA CONJUNTA SMSUB E SMSU Nº 40, DE 14/05/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, POR MEIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, APOIE A SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, DAS SUBPREFEITURAS, E A DIVISÃO DE SILÊNCIO URB 20 Mai 2024
PUBLICAÇÃO Nº 032/CMDCA-SP/2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP PARA O BIÊNIO 2024-2026 (20/05/2024) 20 Mai 2024
EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA N 005/SMDHC/2024 - PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GESTÃO 2024/2026 (20/05/2024) 20 Mai 2024
ATO CMSP Nº 1.640/24 - ALTERA O ATO Nº 1.630/2024, QUE FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE 20 Mai 2024
LEI Nº 18.121, DE 16/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17 Mai 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 16/05/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA - CEIIs E CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA - CECIs 17 Mai 2024
PORTARIA Nº 048/SMDHC/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 121/SMDHC/2023, QUE NOMEOU REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ POPRUA (17/05/2024) 17 Mai 2024
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 63.354, DE 20/04/2024 - CRIA NOVAS CATEGORIAS DE SERVIÇO ENTRE AS MODALIDADES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO, ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 15 Mai 2024
PORTARIA Nº 24/SEGES/2024 - IMPLANTA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (14/05/2024) 14 Mai 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/05/2024) 14 Mai 2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 90008/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DE ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINIS 14 Mai 2024
EDITAL Nº 01/2024 - CGM/SME - PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (13/05/2024) 13 Mai 2024
PORTARIA SME Nº 4.936, DE 10/05/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 8.597 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INDICA OS OPERADORES DO SISTEMA CENTS - CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR, RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DAS EN 13 Mai 2024
PORTARIA SME Nº 4.964, DE 10/05/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 17.566, DE 8 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA 13 Mai 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 10/05/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, ALTERADA PELA IN SME Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRA 13 Mai 2024
PORTARIA SF Nº 136, DE 10/05/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ 13 Mai 2024
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 010, DE 10/05/2024 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 050, DE 5 DE ABRIL DE 2019 QUE DISCIPLINA AS NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.639/2019 13 Mai 2024
RERRATIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 01/CONPRESP/2024 - REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE (ERB), ESTAÇÃO RÁDIO-BASE MÓVEL (ERB MÓVEL) E ESTAÇÃO RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE (MINI ERB) EM BENS TOMBADOS, ÁREAS, LOTEAMENTOS E BAIRROS TOMBADOS OU EM PRO 13 Mai 2024
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/SME/2024 - DE KITS DE PLANEJAMENTO E REGISTRO PARA OS EDUCADORES MEMBROS DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS (CMCS) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (13/05/202 13 Mai 2024
3ª RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 63.390, DE 06/05/2024 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DA CASA CIVIL, BEM COMO ALTERA E TRANSFERE OS CARGOS DE 10 Mai 2024
PORTARIA Nº 40/SEGES/2024 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO - ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA (10/05/2024) 10 Mai 2024
PORTARIA Nº 043/SEGES/2024 - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E 10 Mai 2024
PORTARIA SME Nº 4.872, DE 09/05/2024 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO PONTOS FOCAIS E INTEGRAR O SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 10 Mai 2024
2ª RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 63.390, DE 06/05/2024 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DA CASA CIVIL, BEM COMO ALTERA E TRANSFERE OS CARGOS DE 09 Mai 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - EDITAL REFERENTE AO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO, A SER REALIZADO POR MEIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SME E A CGM (09/05/2024) 09 Mai 2024
COMUNICADO SME Nº 449, DE 08/05/2024 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO VOLTADO PARA A “BUSCA POR SOLUÇÕES INOVADORAS”, DESENVOLVIDOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - PARCEIRAS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS 09 Mai 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS SME/COCEU/DIESP - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS SME/COCEU/DIESP (09/05/20 09 Mai 2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 74/SME/2024 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE (09/05/2024) 09 Mai 2024
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 63.390, DE 06/05/2024 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DA CASA CIVIL, BEM COMO ALTERA E TRANSFERE OS CARGOS DE PRO 08 Mai 2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMADS/SMS/SME/2024 - FORMALIZA O PROTOCOLO INTEGRADO PARA ATENDIMENTO A SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTIL (08/05/2024) 08 Mai 2024
DECRETO Nº 63.390, DE 06/05/2024 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DA CASA CIVIL, BEM COMO ALTERA E TRANSFERE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COM 07 Mai 2024
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.644, DE 03/05/2024 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO (07/05/2024) 07 Mai 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/05/2024) 07 Mai 2024
LEI Nº 18.109, DE 03/05/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) 06 Mai 2024
LEI Nº 18.115, DE 03/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EMPREENDEDORISMO JOVEM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO 06 Mai 2024
LEI Nº 18.116, DE 03/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO “NÃO É NÃO!”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DE AGOSTO 06 Mai 2024
LEI Nº 18.119, DE 03/05/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR OU LOCAR HELICÓPTERO-UTI PARA O USO NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS, REMOÇÃO DE VÍTIMAS E TRASLADO DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES 06 Mai 2024
PORTARIA SME Nº 4.644, DE 03/05/2024 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO 06 Mai 2024
LEI Nº 18.107, DE 02/05/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS, DE FORMA INDIVIDUAL OU POR MEIO DE ARRANJO REGIONALIZADO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 03 Mai 2024
PORTARIA SME Nº 4.533, DE 02/05/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DO DIRETOR DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF/EMEFM/EMEBS), INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO MUNICIPAL, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO: DIÁLOGO 03 Mai 2024
PORTARIA SME Nº 4.534, DE 02/05/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO "ENTRE AS ESCOLAS DA FUNDAÇÃO 03 Mai 2024
PORTARIA SGM Nº 75, DE 29/04/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA 30 Abril 2024
COMUNICADO Nº 428, DE 29/04/2024 - REABERTURA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 05 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 30 Abril 2024
PORTARIA SME Nº 4.445, DE 29/04/2024 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO 30 Abril 2024
PORTARIA SME Nº 4.446, DE 29/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 386.439,84 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 30 Abril 2024
PORTARIA SME Nº 4.448, DE 29/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSLS, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL ING 30 Abril 2024
PORTARIA SME N° 4.399, DE 29/04/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO PARA REALIZAR O GERENCIAMENTO DA PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NO OFERECIMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 6º ANO DAS ESCOLAS M 30 Abril 2024
PORTARIA SME Nº 4.444, DE 29/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 113.258,49 (CENTO E TREZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 30 Abril 2024
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.181, DE 19/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.602.320,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (30/04/2024) 30 Abril 2024
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.197, DE 22/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 292.241,40 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (30/04/2024) 30 Abril 2024
PORTARIA SVMA Nº 26, DE 29/04/2024 - PUBLICA A LISTA DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 30 Abril 2024
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5/2023 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS (30/04/2024) 30 Abril 2024
DECRETO Nº 63.376, DE 26/04/2024 - ESTABELECE O MÓDULO DE CONVÊNIOS DO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, DE UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PELAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E 29 Abril 2024
DECRETO Nº 63.377, DE 26/04/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.574, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL 29 Abril 2024
COMUNICADO SME Nº 422, DE 26/04/2024 - ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O ALCANCE DAS METAS DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM BASE NOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS 29 Abril 2024
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 01, DE 26/04/2024 - ESTABELECE ROL DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEREM CONSTRUÍDAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL 29 Abril 2024
PARECER TÉCNICO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SME/2024 SME/COCEU/DIESP - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (29/04/2024) 29 Abril 2024
DESPACHO (SEGES/COBES) - ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA ALMOXARIFADO VIRTUAL (26/04/2024) 26 Abril 2024
PORTARIA SME Nº 4.342, DE 25/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL A SER REALIZ 26 Abril 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME/COCEU/DIESP N° 01, DE 11/03/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E MOTORAS NOS CEUS DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRORROGAÇÃO 26 Abril 2024
PORTARIA SGM Nº 73, DE 24/04/2024 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP (GESTÃO DO BIÊNIO 2021-2023) 25 Abril 2024
PORTARIA SME Nº 4.316, DE 24/04/2024 - DESIGNA, NOS TERMOS DO CONTIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 56.669, DE 1º DEZEMBRO DE 2015, SERVIDORES PARA COMPOREM GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA, 25 Abril 2024
PORTARIA SME Nº 4.317, DE 24/04/2024 - ATRIBUI COMPETÊNCIAS E ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC DE CHAMADAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE 25 Abril 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14/04/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS AÇÕES DO GRÊMIO ESTUDANTIL DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAM 25 Abril 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 24/04/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D 25 Abril 2024
PORTARIA SMUL Nº 43, DE 16/04/2024 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 60.061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, NO QUE SE REFERE A COMPETÊNCIA PARA INSTRUÇÃO, ANÁLISE E DECISÃO DE PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO, TENDO EM VISTA AS ALTE 25 Abril 2024
PROJETO DE LEI 01-00279/2024 DO VEREADOR PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - “CRIA O PRÊMIO LITERÁRIO ZIRALDO - LER É MELHOR QUE ESTUDAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/04/2024) 25 Abril 2024
LEI Nº 18.106, DE 23/04/2024 - ALTERA A LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS PARA FINS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOA 24 Abril 2024
DECRETO Nº 63.368, DE 23/04/2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.844, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE APROVA O PLANO DE INTERVENÇÃO URBANA SETOR CENTRAL - PIU-SCE, INSTITUI E REGULAMENTA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA DO SETOR CENTRAL - AIU-SCE, ESTABELECE PARÂMET 24 Abril 2024
PORTARIA PREF. G Nº 473, DE 23/04/2024 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO 24 Abril 2024
PORTARIA PREF. G Nº 474, DE 23/04/2024 - NOMEIA REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO 24 Abril 2024
EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE - DESPACHO / A 24 Abril 2024
PORTARIA PGM Nº 46, DE 19/04/2024 - DISPÕE SOBRE O INGRESSO NO PPI 2024 DE DÉBITOS DECORRENTES DE INDENIZAÇÕES DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR DANO CAUSADO AO SEU PATRIMÔNIO 24 Abril 2024
PORTARIA SMIT Nº 10, DE 23/04/2024 - AUTORIZA REAJUSTE NO VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - TELECENTROS COMUNIT 24 Abril 2024
PORTARIA SMC.G Nº 57/2024 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/04/2024) 24 Abril 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/04/2024) 24 Abril 2024
DECRETO Nº 63.354, DE 20/04/2024 - CRIA NOVAS CATEGORIAS DE SERVIÇO ENTRE AS MODALIDADES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO, ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS P 23 Abril 2024
PORTARIA Nº 041/SEGES/2024 - INSTITUI O SELO MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO - LAB11 (23/04/2024) 23 Abril 2024
ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS 32 CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DAS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, MANDATO 2024/2026 (23/04/2024) 23 Abril 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/04/2024) 23 Abril 2024
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 316, DE 25/03/2024 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" (23/04/2024) 23 Abril 2024
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04 /SME/COCEU/2023 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SME, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES EM 30 (TRINTA) ESCOLAS DA PARCERIA (23/04/2024) 23 Abril 2024
EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA/SP - 2024 - N° 001/SMDHC/2024/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP PARA O BIÊNIO 2024-2026 (19/04/2024) 19 Abril 2024
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 - CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/04/2024) 18 Abril 2024
PORTARIA CONJUNTA CGM-SEGES Nº 01/2024 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA CGM-SG Nº 01/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 (18/04/2024) 18 Abril 2024
NORMA TÉCNICA Nº 003/SMADS/2024 - SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (17/04/2024) 17 Abril 2024
COMUNICADO Nº 395, DE 16/04/2024 - CURSO "PERCEPÇÕES - ARTICULANDO EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS E MUSEOLÓGICAS NA CASA MUSEU EMA KLABIN" 17 Abril 2024
LEI Nº 18.081, DE 19/01/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARCIAL DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, VISANDO À COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU TEXTO ORIGINAL COM AS SUPERVENIENTES ALTERAÇÕES DECORRENTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 17.975, DE 8 DE JULHO DE 2023 - 17 Abril 2024
CONSULTA A OUTROS ÓRGÃOS Nº 01, DE ABRIL DE 2024 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA SOLUÇÃO DE PROJEÇÃO MULTIMÍDIA DO PROGRAMA SALA DE AULA DIGITAL (PROJETOR, TELA, CAIXA DE SOM E SUPORTES) PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUN 16 Abril 2024
PROJETO DE LEI 01-00247/2024 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (16/04/2024) 16 Abril 2024
PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/SGM Nº 02, DE 12/04/2024 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS COMITÊS DE GOVERNANÇA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS - CGPL 15 Abril 2024
COMUNICADO Nº 384, DE 12/04/2024 - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024 15 Abril 2024
PORTARIA SME Nº 3.963, DE 12/04/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAR A ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TENDO POR OBJE 15 Abril 2024
PORTARIA SF Nº 95, DE 12/04/2024 - ALTERA O TERMO FINAL DO PERÍODO PARA INSERÇÃO DOS DADOS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025 NO SISTEMA PPA 15 Abril 2024
PORTARIA SF Nº 96, DE 12/04/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SUAS ESTRUTURAS 15 Abril 2024
COMUNICADO (SMSUB) - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - (15/04/2024) 15 Abril 2024

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