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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME/COCEU/DIESP Nº 01/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E MOTORAS NOS CEUS DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (11/03/2024) 11 Março 2024
PARECER CME Nº 06/2024 - MATRIZ DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - MODALIDADE NORMAL (07/03/2024) 07 Março 2024
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, À IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM NÍVEL MÉDIO NA M 07 Março 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 06/03/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 07 Março 2024
PORTARIA IPREM Nº 13, DE 06/03/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 07 Março 2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 005/24/SIURB - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTO ARTICULADO, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE PERTENCEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DIVIDIDO EM 03 LOTES (06/03/2024) 06 Março 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/03/2024) 05 Março 2024
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I (04/03/2024) 04 Março 2024
PORTARIA Nº 2/2024/CGM-CORR - RESTABELECE O ATENDIMENTO PRESENCIAL NA SEDE DA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, APÓS A DECRETAÇÃO DO FIM DO PERÍODO DECLARADO COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DESTACANDO A PREFERÊNCIA PELA MANUTENÇÃO 04 Março 2024
PLANO DE TRABALHO DO PROJETO “APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS E FLUXOS DE ACOMPANHAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) PARCEIROS DA SME-SP" (04/03/2024) 04 Março 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMPED Nº 001/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS APRESENTADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUS 01 Março 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SF - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA OS CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIAS CONTÁBEIS (29/02/2024) 29 Fevereiro 2024
PORTARIA SF Nº 59, DE 28/02/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2023 29 Fevereiro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (29/02/2024) 29 Fevereiro 2024
DECRETO Nº 63.228, DE 27/02/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS, SACOLÕES E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO MUNICIPAIS 28 Fevereiro 2024
DECRETO Nº 63.230, DE 27/02/2024 - ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS T 28 Fevereiro 2024
DECRETO Nº 63.231, DE 27/02/2024 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 60.246, DE 14 DE MAIO DE 2021, PARA O CÁLCULO E REGISTRO DA DEPRECIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA 28 Fevereiro 2024
DECRETO Nº 63.233, DE 27/02/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM VIRTUDE DA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 28 Fevereiro 2024
COMUNICADO SME Nº 213, DE 27/02/2024 - DIVULGA A RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01, DE 05/02/2024 - SME/COPED/DF - 2024, PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DA DIVISÃO DO SISTEMA 28 Fevereiro 2024
PORTARIA SME Nº 2.212, DE 27/02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) INTERESSADAS EM CELEB 28 Fevereiro 2024
PORTARIA Nº 2.211, DE 27/02/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.047, DE 22/02/2024 QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23/02/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 28 Fevereiro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/02/2024) 27 Fevereiro 2024
PORTARIA SGM Nº 29, DE 23/02/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB 26 Fevereiro 2024
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 2.158, DE 23/02/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS INGRESSANTES EM 2023 E 2024, INSCRITOS NA “FORMAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS INGRESSANTES”, CONFORME COMUNICADO SME Nº 98/202 26 Fevereiro 2024
PORTARIA IPREM Nº 10, DE 22/02/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP, DISPOSTO NA PORTARIA IPREM Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 23 Fevereiro 2024
REGIMENTO INTERNO Nº 01/2021 DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (23/02/2024) 23 Fevereiro 2024
PORTARIA Nº 2047, DE 22/02/2024 - DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23/02/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA 23 Fevereiro 2024
DECRETO Nº 63.204, DE 21/02/2024 - ALTERA PARA COLEGIADO DAS ESCOLAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONSEGOV A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE GOVERNO - CONSEGOV, BEM COMO INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO Nº 62.208, DE 28 DE FEVER 22 Fevereiro 2024
PORTARIA PREF. G Nº 182, DE 21/02/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 3ª EDIÇÃO DA “VIRADA ODS”, COM O OBJETIVO DAR CONTINUIDADE À POPULARIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO PAULISTANA ACERCA DOS OBJETIVOS 22 Fevereiro 2024
PORTARIA SME Nº 1.995, DE 21/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 762, DE 2024, QUE CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/SME/2023 22 Fevereiro 2024
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 02/01/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (22/02/2024) 22 Fevereiro 2024
PORTARIA SGM Nº 24, DE 20/02/2024 - ALTERA O COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA 21 Fevereiro 2024
NOTA TÉCNICA Nº 02/SMADS/2024 - FLUXO DE MEDIDAS PROTETIVAS (20/02/2024) 20 Fevereiro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/02/2024) 20 Fevereiro 2024
PORTARIA SF Nº 42, DE 16/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 78, DE 27 DE MARÇO DE 2019 19 Fevereiro 2024
PORTARIA SF Nº 43, DE 16/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 82 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE FUNDO 19 Fevereiro 2024
PORTARIA SF Nº 41, DE 16/02/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 19 Fevereiro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 01, DE 16/02/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 19, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 19 Fevereiro 2024
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.249 (SINESP) - CURSO: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - REFLEXÕES SOBRE A CULTURA INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA: “RESSIGNIFICAÇÕES E RESISTÊNCIAS” (19/02/2024) 19 Fevereiro 2024
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDI 16 Fevereiro 2024
NOTA TÉCNICA Nº 001/SMADS/2024 - NORMA TÉCNICA - CPSE - CENTRO DIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (16/02/2024) 16 Fevereiro 2024
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 02/01/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (16/02/2024) 16 Fevereiro 2024
PORTARIA SMDHC Nº 010, DE 01/02/2024 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 077/SMDHC/2023, COM VISTAS À ELABORAR RECOMENDAÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS 15 Fevereiro 2024
COMUNICADO (SGM) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC/009/2023/SGM-SEDP - RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTO - PARTE 1 (14/02/2024) 14 Fevereiro 2024
PORTARIA Nº 09/SEGES/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 68/SEGES/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES (14/02/2024) 14 Fevereiro 2024
PORTARIA SMPED Nº 09/2024 - FIXA AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA INSTRUMENTEM, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, SUAS PLACAS COMEMORATIVAS E D 14 Fevereiro 2024
PORTARIA SME Nº 1.643, DE 08/02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS 09 Fevereiro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 08/02/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 09 Fevereiro 2024
REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (09/02/2024) 09 Fevereiro 2024
EXTRATO DE CONVÊNIO - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS E DE RECURSOS MATERIAIS E O AFASTAMENTO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (09/02/2024) 09 Fevereiro 2024
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 1.564 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS INSCRITOS PARA O PRÊMIO: “LEITURA LITERÁRIA PARA A INFÂNCIA: PRÁTICAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO 08 Fevereiro 2024
PORTARIA Nº 1.541, DE 06/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 9,821, DE 28/12/2023 QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI N 07 Fevereiro 2024
EDITAL SME Nº 01, DE 05/02/2024 - SME/COPED/DF - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DA DIVISÃO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO - DF (06/02/2024) 06 Fevereiro 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 01/2024 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS/PGM) (05/02/2024) 05 Fevereiro 2024
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - AÇÃO JUDICIAL (NÚCLEO DE DESPACHO DO DRH) (02/02/2024) 02 Fevereiro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 01/02/2024 - REORGANIZA O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02 Fevereiro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 01/02/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 02 Fevereiro 2024
PORTARIA Nº 06/SEGES/2024 - INSTITUI O "PREMIA SAMPA", DESTINADO A PROMOVER PRÁTICAS INOVADORAS NA GESTÃO MUNICIPAL (01/02/2024) 01 Fevereiro 2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 1/SEGES-SMIT/2024 - REVOGA A PORTARIA CONJUNTA Nº 5/SMG-SMIT/2018, A PORTARIA CONJUNTA SEGES/SMIT Nº 1/2022 E A PORTARIA CONJUNTA SEGES/SMIT Nº 2/2022 QUE TRATAM DO “PREMIA SAMPA” (01/02/2024) 01 Fevereiro 2024
PORTARIA Nº 07/SEGES/2024 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 49 DA LEI Nº 17.969, DE 23/06/2023 01 Fevereiro 2024
PORTARIA CONJUNTA IPREM/SF Nº 01, DE 31/01/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM DIREITO À PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 01 Fevereiro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/01/2024) 31 Janeiro 2024
DECRETO Nº 63.139, DE 29/01/2024 - CONCEDE O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 01/10/2017, ÀS PERSONALIDADES, EMPRESAS E/OU INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA 30 Janeiro 2024
PORTARIA SME Nº 1.081, DE 29/01/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 63.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30 Janeiro 2024
PORTARIA SF Nº 20/2024 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2024 30 Janeiro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/01/2024) 30 Janeiro 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/CODAE/2023 - "ROLÊ AGROECOLÓGICO" (30/01/2024) 30 Janeiro 2024
DECRETO Nº 63.135, DE 24/01/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA 29 Janeiro 2024
REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (29/01/2024) 29 Janeiro 2024
LEI Nº 18.086, DE 22/01/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA IN-CLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA ARTEA - ARTE-EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS 29 Janeiro 2024
DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (24/01/2024) 24 Janeiro 2024
PORTARIA Nº 004/SMDHC/2024 - ACRESCENTA NOMES DE SERVIDORES E RERRATIFICA AS RELAÇÕES DOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (24/01/2024) 24 Janeiro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/01/2024) 24 Janeiro 2024
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/01/2024) 23 Janeiro 2024
LEI Nº 18.083, DE 19/01/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A TERMINOLOGIA, TIPOLOGIA E CLASSIFICAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22 Janeiro 2024
LEI Nº 18.084, DE 19/01/2024 - INSTITUI O PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 22 Janeiro 2024
ORDEM INTERNA Nº 01/SEGES/2024 - FIXA DIRETRIZES PARA O FLUXO DE OFÍCIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (22/01/2024) 22 Janeiro 2024
PORTARIA SME Nº 762, DE 19/01/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/SME/2023 22 Janeiro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 19/01/2024 - REORGANIZA O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22 Janeiro 2024
PORTARIA SF Nº 16, DE 19/01/2024 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22 Janeiro 2024
PORTARIA COORDENADORIA DE IST/AIDS - Nº 13/2024 SMS-G - ALTERA O CONSELHO EMPRESARIAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS DA CIDADE DE SÃO PAULO (22/01/2024) 22 Janeiro 2024
PORTARIA Nº 22/2024 - DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A OBTENÇÃO E A EMISSÃO DO LAUDO OU RELATÓRIO MÉDICO QUE ATESTE DEFICIÊNCIA PERMANENTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 63.014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (22/01/2024) 22 Janeiro 2024
PORTARIA SMSUB Nº 06, DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS EQUIPES ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELAS SUBPREFEITURAS, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO PARA POTENCIALIZ 22 Janeiro 2024
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (22/01/2024) 22 Janeiro 2024
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 3.675 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (19/01/2024) 19 Janeiro 2024
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 4.067 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (19/01/2024) 19 Janeiro 2024
COMUNICADO (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS) - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTRO 19 Janeiro 2024
PORTARIA Nº 02/SEGES/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 63/SEGES/2023 (19/01/2024) 19 Janeiro 2024
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM N° 02, DE 18/01/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2024 19 Janeiro 2024
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM N° 01, DE 18/01/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2023 19 Janeiro 2024
PORTARIA IPREM Nº 005/2024, E 18/01/2024 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 19 Janeiro 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS CANDIDATAS A REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - CPMLLLB (18/01/2024) 18 Janeiro 2024
LEI Nº 18.080, DE 15/01/2024 - INSTITUI, A PARTIR DO SISTEMA DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS, A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS QUE NÃO POSSUAM CODLOG E CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16 Janeiro 2024
PORTARIA SME Nº 391, DE 15/01/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 16 Janeiro 2024
EXONERAÇÃO - COORDENADOR I (15/012024) 15 Janeiro 2024
NOMEAÇÃO - ASSESSOR V / COORDENADOR I (15/01/2024) 15 Janeiro 2024
PORTARIA Nº 001/2024/SGM-SEDP - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL PARA O PROCESSAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº EC/009/2023/SGM-SEDP, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A 15 Janeiro 2024
COMUNICADO DRE-CS N.º 01, DE 12/01/2024 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA PORTARIA PRINCIPAL - CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PROFESSORA ENEIDA PALMA LEITE (CEU PARELHEIROS) 15 Janeiro 2024
PORTARIA Nº 02/SMADS/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI (15/01/2024) 15 Janeiro 2024
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SMADS/2024 - ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SMADS/2023, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA (15/01/2024) 15 Janeiro 2024

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