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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 8.501, DE 27/10/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 24.724,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 30 Outubro 2023
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - IMPLEMENTAÇÃO DAS BEBETECAS (30/10/2023) 30 Outubro 2023
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 44, DE 27/10/2023 - REVOGA A PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 27, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SECLIMA - ENERGIA NA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA CONSUMO DA PREFEITURA 27 Outubro 2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO "PROJETO TERRITÓRIOS DE MANUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO" (27/10/2023) 27 Outubro 2023
PORTARIA SME Nº 8.394, DE 25/10/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 26 Outubro 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 13/SME/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO - ROLÊ AGROECOLÓGICO (26/10/2023) 26 Outubro 2023
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (26/10/2023) 26 Outubro 2023
PORTARIA SGM Nº 176, DE 24/10/2023 - PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DO GTI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA-SP E ALTERA A PORTARIA SGM Nº 191, DE 6 DE JULHO 2022, AMPLIANDO O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DO PMEA - SP COM A NOMEAÇÃO DE RE 25 Outubro 2023
PORTARIA SMS.G Nº 697/2023 - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (25/10/2023) 25 Outubro 2023
COMUNICADO Nº 009/SVMA-G/CONFEMA/2023 - REVISÃO (20/10/2023) DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, PARA APOIO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE VISEM O USO RAC 24 Outubro 2023
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/10/2023) 24 Outubro 2023
EDITAL Nº 01, DE 23/10/2023 - CMSP - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (24/10/2023) 24 Outubro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 20/10/2023 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23 Outubro 2023
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 024, DE 20/10/2023 - AUTORIZA O SISTEMA DE COBRANÇA DE TARIFA PRÉ-FIXADA PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PROVIDOS DE TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23 Outubro 2023
COMUNICADO SME Nº 1.074, DE 19/10/2023 - EXCLUSÃO DE CANDIDATO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSIDE-RADOS EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO 20 Outubro 2023
LEI Nº 18.004, DE 18/10/2023 - INSTITUI A SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Outubro 2023
PORTARIA Nº 113/SMDHC/2023 - REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 55.759, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS (19/10/2023) 19 Outubro 2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 58 DE 10/10/2023 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF CORONEL MARIO RANGEL (19/10/2023) 19 Outubro 2023
COMUNICADO Nº 003/COGESS/2023 - FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA O HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES E SERVIDORAS MUNICIPAIS COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM CÔNJUGE, COMPANHEIRO, COMPANHEIRA, FILHO, FILHA OU OUTRO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA (18/10/2023 18 Outubro 2023
COMUNICADO SME Nº 1.065, DE 17/10/2023 - DISPÕE SOBRE AS UNIDADES EDUCACIONAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” PARA O ANO DE EXERCÍCIO 2024 18 Outubro 2023
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 022, DE 17/10/2023 - FIXA TARIFAS, A PARTIR DAS 00H00MIN DE 28 DE OUTUBRO DE 2023, PARA O SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CATEGORIAS COMUM, COMUM-RÁDIO, ESPECIAL, TÁXI PRETO E LUXO 18 Outubro 2023
TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG (18/10/2023) 18 Outubro 2023
PROJETO DE LEI 01-00591/2023 DA VEREADORA LUANA ALVES (PSOL) - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À ORFANDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (18/10/2023) 18 Outubro 2023
PROJETO DE LEI 01-00592/2023 DA VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (18/10/2023) 18 Outubro 2023
PROJETO DE LEI 01-00597/2023 DA VEREADORA JUSSARA BASSO (PSOL) - “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS QUE FINALIZAREM O ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( 18 Outubro 2023
PROJETO DE LEI 01-00600/2023 DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA (PSDB) - “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (18/10/2023) 18 Outubro 2023
PORTARIA SGM Nº 167, DE 16/10/2023 - CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP 17 Outubro 2023
PORTARIA Nº 63/SEGES/2023 - FIXA AS DIRETRIZES E NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E GESTÃO DO REGIME DE TELETRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS CONCURSADOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AU 17 Outubro 2023
COMUNICADO Nº 002/COGESS/2023 - ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS DA COGESS QUE DEFINEM AS DIRETRIZES DO ATENDIMENTO MÉDICO PERICIAL (17/10/2023) 17 Outubro 2023
PORTARIA Nº 110/SMDHC/2023 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E DA SECRETARIA DA SAÚDE - SMS OS QUAIS TRABALHARAM NA ABERTURA DOS PONTOS DE VOTAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023, E 17 Outubro 2023
PORTARIA Nº 109/SMDHC/2023 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME OS QUAIS PARTICIPARAM DOS DIAS DE TREINAMENTO RELATIVOS AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023, NOS 17 Outubro 2023
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/10/2023) 17 Outubro 2023
DECRETO Nº 62.835, DE 11/10/2023 - REGULAMENTA O HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES E SERVIDORAS MUNICIPAIS COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM CÔNJUGE, COMPANHEIRO, COMPANHEIRA, FILHO, FILHA OU OUTRO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES 16 Outubro 2023
PORTARIA SEHAB Nº 79 / 2023 - CONSTITUI CONSELHO GESTOR PARA ELABORAR, APROVAR E IMPLEMENTAR O PLANO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DEFINIDA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS 1 CABUÇU DE CIMA, PERÍMETROS PAI 7,8 E 10, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, NO DIST 16 Outubro 2023
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 03, DE 11/10/2023 - ESTABELECE ROL DE UMA QUARTA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACI 16 Outubro 2023
RESOLUÇÃO COMAS - SP Nº 2077, DE 10/10/2023 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PORTARIA DA SMADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TIPIFICA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 16 Outubro 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 115/SMC/SPCINE/2023 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EM 16 Outubro 2023
PORTARIA SME/CHG Nº 7.998, DE 06/10/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSINATURA EM DOCUMENTOS DE PROCESSOS SEI DA CHEFIA DE GABINETE 10 Outubro 2023
PORTARIA SMS.G Nº 674/2023 - CONSTITUI A HABILITAÇÃO DOS PRESTADORES MUNICIPAIS PARA ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS (PNRF) (10/10/2023) 10 Outubro 2023
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/10/2023) 10 Outubro 2023
DECRETO Nº 62.826, DE 06/10/2023 - SUBSTITUI O ANEXO II DO DECRETO Nº 62.539, DE 6 DE JULHO DE 2023, QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO DECRETO Nº 61.706, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 09 Outubro 2023
DECRETO Nº 62.827, DE 06/10/2023 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 09 Outubro 2023
EDITAL (SME) - AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE AQUISIÇÃO DE 600.000 QUILOS (SEISCENTOS MIL) DE LEITE EM PÓ INTEGRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 06 Outubro 2023
PORTARIA SGM Nº 165, DE 04/10/2023 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI) COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA (PLANCON) PARA AS BARRAGENS DE ÁGUA E MINERAÇÃO DO MUNICÍPI 05 Outubro 2023
PORTARIA SME Nº 7.931, DE 03/10/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.885, DE 28/07/2023, QUE AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL” 04 Outubro 2023
PORTARIA SME Nº 7.930, DE 03/10/2023 - ALTERA O ART. 5º DA PORTARIA SME Nº 3.752, DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O CENSO MEC/2023 04 Outubro 2023
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/10/2023) 04 Outubro 2023
PORTARIA SME Nº 7.837, DE 29/09/2023 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADE DOS 02 Outubro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS NO ÂMBITO DO APROVA RÁPIDO E DO REQUALIFICA RÁPIDO DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 58.955, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, A 02 Outubro 2023
LEI Nº 17.997, DE 28/09/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ANALISTAS DE PREVIDÊNCIA - QAP E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E CARGOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, ALTERA AS LEIS Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005, Nº 9.15 29 Setembro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 28/09/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE TURNO DE TRABALHO E A ATRIBUIÇÃO DE REGÊNCIA AOS PROFESSORES INGRESSANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 Setembro 2023
PORTARIA HSPM Nº 40, DE 27/09/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR - CDF, DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 29 Setembro 2023
PORTARIA SGM Nº 161, DE 27/09/2023 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP (GESTÃO DO BIÊNIO 2021-2023) 28 Setembro 2023
PORTARIA Nº 56/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES - REDE SOMOS (28/09/2023) 28 Setembro 2023
PORTARIA SME Nº 7.781, DE 27/09/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NO VI CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - CONECTAR SABERES PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMAD 28 Setembro 2023
RESOLUÇÃO CMAI Nº 01, DE 17/08/2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (CMAI) 28 Setembro 2023
RESOLUÇÃO CMAI Nº 02, DE 17/08/2023 - CONSOLIDA ENTENDIMENTO, EM CARÁTER NORMATIVO, ACERCA DO ABUSO DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO 28 Setembro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 26/09/2023 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2024 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU 27 Setembro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SVMA Nº 01/2023 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE MUDAS DE ESPÉCIES ORNAMENTAIS ARBUSTIVAS, HERBÁCEAS, MEDICINAIS, DE PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS (PANC), ARBÓREAS E PALMÁCEAS PELA DIVISÃO DE P 27 Setembro 2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO TERRITÓRIOS DE MUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO (27/09/2023) 27 Setembro 2023
LEI Nº 17.991, DE 22/09/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MUTILAÇÃO INFANTIL, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 26 DE SETEMBRO 27 Setembro 2023
LEI Nº 17.992, DE 22/09/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE AGOSTO INDÍGENA 27 Setembro 2023
LEI Nº 17.994, DE 22/09/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE AO CYBERBULLYING 27 Setembro 2023
PORTARIA SME Nº 7.668, DE 25/09/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ELABORAÇÃO E CRIAÇÃO DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 26 Setembro 2023
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/09/2023) 26 Setembro 2023
PORTARIA Nº 7.660/2023 - DESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE SME (26/09/2023) 26 Setembro 2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (26/09/2023) 26 Setembro 2023
COMUNICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE (26/09/2023) 26 Setembro 2023
PORTARIA SMS.G Nº 650/2023 - ESTABELECE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS MÍNIMAS PARA OS ESTABELECIMENTOS DO TIPO FARMÁCIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/09/2023) 25 Setembro 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SMADS/SMS/2023 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS (25/09/2023) 25 Setembro 2023
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 6.163, DE 08/08/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA 2023, NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (21/09/2023) 21 Setembro 2023
COMUNICADO SME Nº 972, DE 20/09/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2023 - RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS 21 Setembro 2023
LEI Nº 17.986, DE 18/09/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 21 Setembro 2023
DECRETO Nº 62.760, DE 19/09/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO III E AOS ARTIGOS 80, 81 E 82 DO DECRETO Nº 62.149, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA REENCONTRO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFO 20 Setembro 2023
DECRETO Nº 62.763, DE 19/09/2023 - CRIA OS COMITÊS DE GOVERNANÇA DAS POLÍTICAS LOCAIS - CGPL, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR A INTERLOCUÇÃO ENTRE ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20 Setembro 2023
PORTARIA PREF. G Nº 1.062, DE 19/09/2023 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS” 20 Setembro 2023
PORTARIA SGM Nº 156, DE 19/09/2023 - ALTERA A PORTARIA SGM 57 DE 06 DE ABRIL DE 2023, ESTENDENDO O ESCOPO DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DE SITUAÇÕES DE BAIXAS E ALTAS TEMPERATURAS 20 Setembro 2023
PORTARIA Nº 7.518, DE 19/09/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS A DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUE APOIE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS: EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA REDE MUNICIPAL D 20 Setembro 2023
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.255 (SINESP) - CURSO "O GESTOR EDUCACIONAL E AS PRÁTICAS DE REGISTRO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA COMO PERSPECTIVA DE UMA AVALIAÇÃO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS" 20 Setembro 2023
PORTARIA 101/SMC-G/2023 - FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE CAMPO DE ATUAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO-REMUNERADO NOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DA SMC PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS OU PRIVADAS, ATRAVÉS DA ASSINATURA DE TER 19 Setembro 2023
PORTARIA Nº 089/SMDHC/2023 - DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (19/09/2023) 19 Setembro 2023
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/09/2023) 19 Setembro 2023
DECRETO Nº 62.747, DE 15/09/2023 - RESTRINGE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A VEDAÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 49.796, DE 22 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS 18 Setembro 2023
DECRETO Nº 62.748, DE 15/09/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 18 Setembro 2023
PORTARIA SME Nº 7.348, DE 14/09/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES DO "FESTIVAL ARQUIVO ABERTO" 15 Setembro 2023
PORTARIA IPREM Nº 43, DE 14/09/2023 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, EM OBSERVÂNCIA AO MANUAL DO PRÓ-GESTÃO RPPS 15 Setembro 2023
PUBLICAÇÃO Nº 140/CMDCA-SP/2023 - DÁ PUBLICIDADE A NOTA TÉCNICA RELATIVA À GESTÃO ADMINISTRATIVA, CARACTERÍSTICAS E GERENCIAMENTO DE DECISÕES SOBRE O FUMCAD (15/09/2023) 15 Setembro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 13/09/2023 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA 14 Setembro 2023
COMUNICADO SME Nº ­­­­957, DE 13/09/2023 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DAS INDICAÇÕES PARA A QUARTA HOMENAGEM “GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE” NO ANO DE 2023 14 Setembro 2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO - ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (14/09/2023) 14 Setembro 2023
PARECER CME Nº 17/2023 - ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR NOVO ENSINO MÉDIO 1ª SÉRIE INTEGRAL APROVADA NO PARECER CME Nº 06/2021 (12/09/2023) 12 Setembro 2023
PLANO DE METAS 2023 - 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (12/09/2023) 12 Setembro 2023
PORTARIA SME Nº 7.066, DE 11/09/2023 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 12 Setembro 2023
PORTARIA SME Nº 7.067, DE 11/09/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO POR MEIO DO ALMOXARIFADO VIRTUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, BEM COMO A LISTA DE ITENS 12 Setembro 2023
PORTARIA CGM Nº 40/2023 - ALTERA A PORTARIA CGM Nº 40, DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE ESTABELECE AS NOTAS MÍNIMAS PARA OBTENÇÃO DO SELO DE TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO - STBPG NO ANO DE 2023 (12/09/2023) 12 Setembro 2023
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/09/2023) 12 Setembro 2023
PLANO DE AÇÃO 2023 - 2024 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (12/09/2023) 12 Setembro 2023
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 19/2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (12/09/2023) 12 Setembro 2023
COMUNICADO DRE - FB Nº 72, DE 05/09/2023 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA DRE FREGUESIA BRASILÂNDIA 11 Setembro 2023
PORTARIA CONJUNTA SMIT SME Nº 01, DE 08/08/2023 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO ESPECIAL DA REDE FAB LAB LIVRE SP POR ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 11 Setembro 2023

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