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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - SME/COCEU/DIESP - TERMO DE COLABORAÇÃO - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS (11/05/2023)
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11 Mai 2023 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/SEGES-COBES/2023 - FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A3, FORMATO 297 X 420 MM, GRAMATURA 75 G/M², COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL (11/05/2023)
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11 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.366, DE 09/05/2023 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELO FALECIMENTO DA RAINHA DO ROCK RITA LEE, ÍCONE DA MÚSICA BRASILEIRA
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10 Mai 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 80, DE 09/05/2023 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 227, DE 26 DE JULHO DE 2022 (COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA)
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10 Mai 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 81, DE 09/05/2023 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 228, DE 26 DE JULHO DE 2022 (COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA)
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10 Mai 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.752, DE 09/05/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O CENSO MEC/2023
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10 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 30/SMC.G/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO CURATORIAL DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA PARA O III FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS DA RME (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557 DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (09
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09 Mai 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 254 CANDIDATO APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (08/05/2023)
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08 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SEGES - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS (08/05/2023)
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.641, DE 05/05/2023 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.640, DE 05/05/2023 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REG
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SF Nº 83, DE 05/05/2023 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 59.
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SF Nº 83, DE 05/05/2023 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 59.
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SF Nº 84, DE 05/05/2023 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 76, DE 22 DE MARÇO DE 2019
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SF Nº 82, DE 05/05/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO
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08 Mai 2023 |
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE 4.500 (QUATRO MIL E QUINHENTAS) MEDALHAS E 8000 (OITO MIL) BOTTONS, PARA A PREMIAÇÃO DE ALUNOS EMPOSSADOS NAS ACADEMIAS ESTUDANTIS DE LETRAS - AEL (08/05/2023)
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08 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.939, DE 04/05/2023 - TORNA OFICIAL A BANDEIRA DO DISTRITO DE SAPOPEMBA
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.941, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE À APOROFOBIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE OUTUBRO
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.942, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA POESIA
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.943, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO SERMÃO DA MONTANHA
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.946, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS EM HOMENAGEM AO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.947, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL SOBRE A IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE DA
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05 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.361, DE 04/05/2023 - TRANSFERE A SECRETARIA EXECUTIVA DE ABASTECIMENTO - SEABAST, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUBPREFEITURAS, E A COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COSAN, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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05 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL - ELEIÇÃO DE 10 (DEZ) REPRESENTANTES TITULARES E SEUS RESPECTIVOS 10 (DEZ) SUPLENTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES, PARA FIN
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05 Mai 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/05/2023)
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03 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.938, DE 28/04/2023 - ALTERA A LEI Nº 17.713, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ACRESCENTAR SUAS DIRETRIZES
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02 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 31/SMC-G/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB) (02/05/2023)
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02 Mai 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SF/SEGES/SMS 02, DE 27/04/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E COMPETÊNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS “E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB” DO CNPJ DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAI
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28 Abril 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 27/04/2023 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.448, DE 27/04/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "4º GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DE SAÚDE EMOCIONAL NA ESCOLA"
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.450, DE 27/04/2023 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFIC
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.449, DE 27/04/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.517, DE 27/04/2023 - ALTERA O ANEXO VIII DA PORTARIA SME Nº 2.340, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACION
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28 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 545, DE 27/04/2023 - DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP
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28 Abril 2023 |
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DESPACHO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BRINCAR (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.579/2023 - ALTERA O ATO Nº 1.327, DE 03/02/2016 (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.580/2023 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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LEI Nº 17.936, DE 26/04/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA BRUNO PEREIRA E DOM PHILLIPS DE DEFESA DA AMAZÔNIA E DOS POVOS INDÍGENAS
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27 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 532, DE 26/04/2023 - MÓDULO DAS EQUIPES DO NAAPA PARA O ANO DE 2023
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27 Abril 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELEÇÃO DE ENTIDADES PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS (26/04/2023)
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26 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 531, DE 25/04/2023 - ORIENTAÇÃO ÀS PARTES ENVOLVIDAS NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELA SME E NOS CASOS DE REPASSES DE RECURSOS PARA CUSTEIO DOS ALUGUÉIS CONTRATADOS POR ENTIDADES PARCEIRAS
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26 Abril 2023 |
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DECRETO Nº 62.331, DE 24/04/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 61.718, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
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25 Abril 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 358 CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (25/04/2023)
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25 Abril 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 566 CARGOS VAGOS DE AU-XILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (25/04/2023)
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25 Abril 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 76, DE 24/04/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB
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25 Abril 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/04/2023)
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25 Abril 2023 |
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LEI Nº 17.929, DE 14/04/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DO TEATRO PARA O INCENTIVO À CULTURA POPULAR NA PERIFERIA
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25 Abril 2023 |
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LEI Nº 17.933, DE 20/04/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Abril 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 20/04/2023 - ALTERA O ARTIGO 13 DA PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES
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24 Abril 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 20/04/2023 - REVOGA OS ARTIGOS 4º E 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE, ASSEGURA CONDIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS, ESTABELECE O AD
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24 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.331, DE 20/04/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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24 Abril 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃ
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA - MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/20
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 519, DE 19/04/2023 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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20 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 520, DE 19/04/2023 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - NÍVEL I - EDUCAÇÃO FÍSICA
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20 Abril 2023 |
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1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2022 (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PROGRAMA DE METAS 2021-2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, ASSIM COMO A ALTERAÇÃO PROGRAMÁTICA DO REFERIDO DOCUMENTO (19/04/2023)
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19 Abril 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT Nº 01, DE 18/04/2023 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023
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19 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.256, DE 18/04/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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19 Abril 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/04/2023)
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18 Abril 2023 |
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PORTARIA SF Nº 66, DE 14/04/2023 - DIVULGA OS INDICADORES DE QUE TRATA O INCISO V DO § 3º DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, BEM COMO O VALOR PREVISTO NO INCISO IX DO MESMO DISPOSITIVO, E FIXA O VRT PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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17 Abril 2023 |
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DECRETO Nº 62.312, DE 13/04/2023 - CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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14 Abril 2023 |
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PORTARIA Nº 21/SEGES/2023 - CONSTITUIR COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002, PARA O FIM ESPECÍFICO DE PROCEDER, APÓS EXAME MÉDICO ESPECÍFICO, A AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA DEFICIÊNCIA CONSTATADA NOS
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14 Abril 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 131, DE 28/12/2022 (DRE - SA) - COMUNICA A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO (14/04/2023)
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14 Abril 2023 |
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PORTARIA CME Nº 02, DE 29/03/2023 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE PROJETOS (14/04/2023)
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14 Abril 2023 |
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PORTARIA CME Nº 01, DE 29/03/2023 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS INSCRITAS NO PRÊMIO PAULO FREIRE 2023 (14/04/2023)
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14 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.145, DE 13/04/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSLS, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL A SER REALIZA
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14 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.143, DE 12/04/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS, PARA PARTICIPAREM PRESENCIALMENTE, E DESDE QUE INSCRITOS NAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃ
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13 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.144, DE 12/04/2023 - INDICA SERVIDORES PARA COMPOR AS EQUIPES DE ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Abril 2023 |
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PORTARIA Nº 3.071, DE 12/04/2023 - DESIGNA COORDENADOR SETORIAL DE ESTÁGIOS/CSE DA SME
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13 Abril 2023 |
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PORTARIA N°42/SMDHC/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS - CAPPC (13/04/2023)
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13 Abril 2023 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00015/2023 DA VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLAS CONTRA A VIOLÊNCIA E OS DISCURSOS DE ÓDIO
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13 Abril 2023 |
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DECRETO Nº 62.282, DE 11/04/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 30, 31, 49 E 52 DO DECRETO Nº 62.147, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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12 Abril 2023 |
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LEI Nº 17.923, DE 10/04/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA SME N° 2.935, DE 10/04/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA Nº 2.936, DE 10/04/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA Nº 2.940, DE 10/04/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11 Abril 2023 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - 03/04/2023 - PORTARIA SME Nº 2.941 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS POEDS PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL (11/04/2023)
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 24, DE 10/04/2023 - INSTITUI VALORES DOS CUSTOS COBRADOS PELOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET PARA A ATIVIDADE OPERACIONAL NA VIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DE TRABALHADOR PARA AUXI
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA PGM Nº 48, DE 10/04/2023 - DISCIPLINA A MODALIDADE DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO A PROPOSTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA COBRANÇA DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
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11 Abril 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/04/2023)
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11 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 462, DE 10/04/2023 - CONVOCA AS PESSOAS JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE MAIO DE 2023
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11 Abril 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 06, DE 29/03/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO CAMPUS DA UNIFESP ZONA LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Abril 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 07, DE 29/03/2023 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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10 Abril 2023 |
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ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (06/04/2023)
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06 Abril 2023 |
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DECRETO Nº 62.275, DE 04/04/2023 - ALTERA O QUANTITATIVO E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRE
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05 Abril 2023 |
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PORTARIA SF Nº 59/2023 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2023 (04/04/2023)
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04 Abril 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/04/2023)
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04 Abril 2023 |
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LEI Nº 17.922, DE 31/03/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, QUE OCORRERÁ ANUALMENTE NO DIA 12 DE MARÇO
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03 Abril 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/SEGES/2023 - DEFINE O SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DA ÍNTEGRA DOS ATOS E DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA, E TRAZ ORIENTAÇÕES E NORMAS COMPLEMENTARES OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA C
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03 Abril 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SMC/SMSUB Nº 22, DE 31/03/2023 - ESTABELECE O REGRAMENTO QUE DEVERÁ SER ATENDIDO PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES EM ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER, INCLUSIVE DENTRO DOS LIMITES DOS LOTES NELA INSERIDOS, CONFORME ART. 9º-A, PARÁGRAFO ÚN
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03 Abril 2023 |