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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
RESOLUÇÃO Nº 002/SMDHC/COMUSAN-SP/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº 001/SMDHC/COMUSAN-SP/2023, DE 1º DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PA 28 Julho 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 26/07/2023 - AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27 Julho 2023
PORTARIA SME Nº 5.857, DE 26/07/2023 - DIVULGA RELAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PASSARÃO A ATENDER EM HORÁRIO ESTENDIDO 27 Julho 2023
PORTARIA SME Nº 5.856, DE 26/07/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.513, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 27 Julho 2023
RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2023 - CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO E ANÁLISE PARA REVISITAR E ATUALIZAR O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, DA INCLUSÃO E DA EQUIDADE (26/07/2023) 26 Julho 2023
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/07/2023) 25 Julho 2023
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2022 - SME/COPED/DIEI (25/07/2023) 25 Julho 2023
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 152, DE 21/07/2023 - DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24 Julho 2023
PARECER CME Nº 09/2023 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL - ATENDIMENTO AO PARECER CME Nº 33/2022 (24/07/2023) 24 Julho 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 21/07/2023 - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 Julho 2023
COMUNICADO SME Nº 808, DE 21/07/2023 - DIVULGA AS VAGAS DISPONÍVEIS NOS CEUS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CLUBES DE XADREZ, ASSIM COMO AS DATAS E HORÁRIOS DE ESCOLHA PARA MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES 24 Julho 2023
PORTARIA SME Nº 5.687, DE 21/07/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DAS EDITORAS PARA EXPOSIÇÃO NO FESTIVAL LITERÁRIO DE SÃO PAULO - FLI SAMPA 24 Julho 2023
REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 3º BIMESTRE DE 2023 (24/07/2023) 24 Julho 2023
COMUNICADO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS/PGM) - SUSPENSÃO DA LIMINAR QUE HAVIA SUSPENDIDO O EDITAL Nº 01/2022 (24/07/2023) 24 Julho 2023
LEI Nº 17.979, DE 20/07/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 Julho 2023
RESOLUÇÃO COMAS Nº 2040/2023, DE 19/07/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA REGIONAL DAS 32 CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO EM 2023 (21/07/2023) 21 Julho 2023
EDITAL Nº 02/2023 - CGM/SME - PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (21/07/2023) 21 Julho 2023
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SÃO PAULO OBRAS - SPOBRAS - ALTERAÇÃO 001, DE 06/07/2023 (21/07/2023) 21 Julho 2023
EDITAL Nº CPB/009/2023/SMDHC/CPPSR - REGULAMENTO DO PRÊMIO 19 DE AGOSTO - EDIÇÃO DE 2023 (21/07/2023) 21 Julho 2023
PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 05, DE 19/07/2023 - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, TRANS 20 Julho 2023
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 37, DE 21/11/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2023 (20/07/2023) 20 Julho 2023
PORTARIA SME Nº 5.565, DE 19/07/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM DO "SEMINÁRIO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO" 20 Julho 2023
PORTARIA Nº 5.566, DE 19/07/2023 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME/GABINETE 20 Julho 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SMPED/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (20/07/2023) 20 Julho 2023
LEI Nº 17.976, DE 18/07/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 19 Julho 2023
LEI Nº 17.977, DE 18/07/2023 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Julho 2023
DECRETO Nº 62.571, DE 18/07/2023 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.000, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, BEM COMO ALTERA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMIS 19 Julho 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 18/07/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 32 E 62 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19 Julho 2023
PORTARIA SME Nº 5.513, DE 18/07/2023 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 19 Julho 2023
PORTARIA SME Nº 5.512, DE 18/07/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 19 Julho 2023
PORTARIA Nº 5.514, DE 18/07/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CENTRAL DAS PARCERIAS 19 Julho 2023
PORTARIA SME Nº 5.511, DE 18/07/2023 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS INTERCLUBES DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Julho 2023
PORTARIA SMS Nº 440/2023 - NORMATIZA A PRESCRIÇÃO E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOB GESTÃO MUNICIPAL E REVOGA A PORTARIA SMS Nº 82/2015 19 Julho 2023
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS Nº 381, DE 27/06/2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E CAPACIDADE CIRÚRGICA DOS HOSPITAIS DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 19 Julho 2023
INTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 17/07/2023 - ALTERA O ARTIGO 7º DA PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES D 18 Julho 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17/07/2023 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 18 Julho 2023
COMUNICADO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS/PGM) - SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 01/2022 DE ACORDOS EM PRECATÓRIOS POR FORÇA DE DECISÃO LIMINAR (18/07/2023) 18 Julho 2023
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/07/2023)) 18 Julho 2023
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 04/07/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCE 17 Julho 2023
PORTARIA SME Nº 5.434, DE 14/07/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002 17 Julho 2023
PORTARIA SME Nº 5.441, DE 14/07/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDU-CAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO 17 Julho 2023
PORTARIA SMS.G Nº 425/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS, METODOLOGIA DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL A SEREM OBSERVADOS NA REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA 17 Julho 2023
COMUNICADO Nº 783, DE 14/07/2023 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO - CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES 17 Julho 2023
DECRETO Nº 62.566, DE 13/07/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JULHO DE 2009 14 Julho 2023
PORTARIA SME Nº 5.398, DE 13/07/2023 - ENCERRA O PROJETO PILOTO E INSTITUI O CARTÃO CONTROLE DE DESPESAS - CCD PTRF, COMO MECANISMO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À CONTA ÚNICA E ESPECÍFICA DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIRO - P 14 Julho 2023
PORTARIA SME Nº 5.397, DE 13/07/2023 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - C 14 Julho 2023
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (14/07/2023) 14 Julho 2023
DECRETO Nº 62.555, DE 12/07/2023 - REGULAMENTA O CAPÍTULO VII DA LEI Nº 17.722, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E OS CRITÉRIOS PARA A AQUISIÇÃO E GOZO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A ACUMULAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA ESCAL 13 Julho 2023
DECRETO Nº 62.556, DE 12/07/2023 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM EM CONFORMIDADE COM A EMENDA Nº 41 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 13 Julho 2023
DECRETO Nº 62.558, DE 12/07/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 3º E 8º DO DECRETO Nº 24.146, DE 2 DE JULHO DE 1987, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 92 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, DISPONDO SOBRE AS FALTAS DO SERVI 13 Julho 2023
DECRETO Nº 62.561, DE 12/07/2023 - REGULAMENTA O PROGRAMA SAMPA SANDBOX, PREVISTO NA LEI Nº 17.879, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 13 Julho 2023
DECRETO Nª 62.562, DE 12/07/2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2015/SDTE PARA A CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO ECONÔMICA DO E OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO CIRCUITO DAS COMPRAS NO MUNICÍP 13 Julho 2023
DECRETO Nº 62.565, DE 12/07/2023 - ALTERA O QUANTITATIVO E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 13 Julho 2023
PORTARIAS PREF. G NºS 841 E 842, DE 12/07/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO 13 Julho 2023
COMUNICADO Nº 07/2023-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JULHO/2023 (12/07/2023) 12 Julho 2023
PORTARIA Nº 40/SEGES/2023 - REVOGA OS INCISOS IV, VI E VII DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 49/SEGES/2022, QUE INSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 2º DA PORTARIA SF Nº 11 Julho 2023
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/07/2023) 11 Julho 2023
COMUNICADO - EDITAL Nº 001/2023 - SGM/CC/CGM/SF - PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO (11/07/2023) 11 Julho 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO SME Nº 02, DE 10/07/2023 - EDITAL DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE EDITORAS NA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO - “FLI SAMPA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/COPED/NTC/SAEL (11/07 11 Julho 2023
PORTARIA SMDHC - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (10/07/202 10 Julho 2023
LEI Nº 17.975, DE 08/07/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO INTERMEDIÁRIA DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, NOS TERMOS DA PREVISÃO DE SEU ART. 4º 08 Julho 2023
DECRETO Nº 62.537, DE 06/07/2023 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CELSO MARTINEZ CORRÊA, O ZÉ CELSO 07 Julho 2023
DECRETO Nº 62.539, DE 06/07/2023 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO DECRETO Nº 61.706, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 07 Julho 2023
PROGRESSÃO FUNCIONAL - NÍVEL MÉDIO E BÁSICO, GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR, QUADRO DA SAÚDE (COGEP/SME) (07/07/2023) 07 Julho 2023
LEI Nº 17.972, DE 05/07/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA GRAFOTÉCNICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO 06 Julho 2023
LEI Nº 17.974, DE 05/07/2023 - INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DE FRASCO PARA ARMAZENAMENTO DE LEITE HUMANO DESTINADO A DOAÇÃO E O INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06 Julho 2023
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/SME/CODAE/2023 - AQUISIÇÃO DE MAÇÃ NACIONAL (06/07/2023) 06 Julho 2023
COMUNICADO - EDITAL DAS ELEIÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI-SP - ERRATA (06/07/2023) 06 Julho 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 04/07/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSIN 05 Julho 2023
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/07/2023) 04 Julho 2023
PORTARIA SME Nº 5.122, DE 30/06/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 03 Julho 2023
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03, DE 20/06/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS NA ÁREA DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO SME/COCEU/DIAC (03/07/2023) 03 Julho 2023
LEI Nº 17.971 DE 26/06/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS MAIO LARANJA, TENDO POR OBJETIVO O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 03 Julho 2023
PORTARIA SGM Nº 115, DE 29/06/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL - CADES 30 Junho 2023
PORTARIA SF Nº 139, DE 28/06/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023 E DA PORTARIA SF Nº 40/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A P 30 Junho 2023
RESOLUÇÃO COMAS Nº 2035/2023, DE 27/05/2023 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA CENTRAL - COC DA XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30 Junho 2023
LISTAGEM DEFINITIVA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2022/EXERCÍCIO 2023 (30/06/2023) 30 Junho 2023
REABERTURA - EDITAL PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O BIÊNIO JULHO/2023 A JULHO/2025 (30/06/2023) 30 Junho 2023
PORTARIA SME Nº 5.021, DE 28/06/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.230.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 29 Junho 2023
PORTARIA SME Nº 5.022, DE 28/06/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, COM OBJETIVO DE AVALIAR E SELECIONAR ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREO-GRÁFICOS, PROFISSIONAIS PARA A COMISSÃO AVALIADORA DO FEMIC SP 2023, 29 Junho 2023
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ANALISTAS DE INFORMAÇÃO CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA (29/06/2023) 29 Junho 2023
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - REALIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "PERCURSO NAS ARTES PARA PROFESSORES", OFERTANDO CURSOS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ITAÚ CULTURAL (29/06/2023) 29 Junho 2023
COMUNICADO Nº 744, DE 28/06/2023 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 29 Junho 2023
DECRETO Nº 62.531, DE 27/06/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.452, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI 28 Junho 2023
PORTARIA Nº 37/SEGES/2023, DE 27/06/2023 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEGES) 28 Junho 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 27/06/2023 - ALTERA O ARTIGO 32 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 Junho 2023
PORTARIA SGM Nº 109, DE 26/06/2023 - ALTERA MEMBROS DO COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 27 Junho 2023
PORTARIA SGM Nº 110, DE 26/06/2023 - ALTERA A PORTARIA SGM-465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 SUBSTITUI REPRESENTANTES DA REDE DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS 27 Junho 2023
PORTARIA Nº 058/SMDHC/2023 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ POPRUA (27/06/2023) 27 Junho 2023
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/10/20230)) 27 Junho 2023
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (027/06/2023) 27 Junho 2023
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS (27/06/2023) 27 Junho 2023
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 01/SME/2023 (27/06/2023) 27 Junho 2023
LEI Nº 17.969, DE 23/06/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 Junho 2023
LEI Nº 17.970, DE 23/06/2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS LEIS Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.638, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 16.936, DE 11 DE JUNHO DE 2018, Nº 14.259, DE 3 DE JANEIRO DE 2007, RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO 26 Junho 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 23/06/2023 - ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIA 26 Junho 2023
DESPACHO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS/SEGES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE TUTELA EMERGENCIAL (23/06/2023) 23 Junho 2023
EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA SMDHC Nº 005/2023 CPB/005/2023/SMDHC/CPIR CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (2023) (23/06/2023) 23 Junho 2023
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT - GUARDIÃS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GAE (21/06/2023) 21 Junho 2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03, DE 20/06/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS NA ÁREA DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO SME/COCEU/DIAC 21 Junho 2023

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