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RESOLUÇÃO Nº 002/SMDHC/COMUSAN-SP/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº 001/SMDHC/COMUSAN-SP/2023, DE 1º DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PA
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28 Julho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 26/07/2023 - AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.857, DE 26/07/2023 - DIVULGA RELAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PASSARÃO A ATENDER EM HORÁRIO ESTENDIDO
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27 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.856, DE 26/07/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.513, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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27 Julho 2023 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2023 - CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO E ANÁLISE PARA REVISITAR E ATUALIZAR O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, DA INCLUSÃO E DA EQUIDADE (26/07/2023)
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26 Julho 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/07/2023)
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25 Julho 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2022 - SME/COPED/DIEI (25/07/2023)
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25 Julho 2023 |
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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 152, DE 21/07/2023 - DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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24 Julho 2023 |
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PARECER CME Nº 09/2023 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL - ATENDIMENTO AO PARECER CME Nº 33/2022 (24/07/2023)
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24 Julho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 21/07/2023 - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Julho 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 808, DE 21/07/2023 - DIVULGA AS VAGAS DISPONÍVEIS NOS CEUS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CLUBES DE XADREZ, ASSIM COMO AS DATAS E HORÁRIOS DE ESCOLHA PARA MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES
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24 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.687, DE 21/07/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DAS EDITORAS PARA EXPOSIÇÃO NO FESTIVAL LITERÁRIO DE SÃO PAULO - FLI SAMPA
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24 Julho 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 3º BIMESTRE DE 2023 (24/07/2023)
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24 Julho 2023 |
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COMUNICADO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS/PGM) - SUSPENSÃO DA LIMINAR QUE HAVIA SUSPENDIDO O EDITAL Nº 01/2022 (24/07/2023)
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24 Julho 2023 |
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LEI Nº 17.979, DE 20/07/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Julho 2023 |
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RESOLUÇÃO COMAS Nº 2040/2023, DE 19/07/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA REGIONAL DAS 32 CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO EM 2023 (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
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EDITAL Nº 02/2023 - CGM/SME - PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
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REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SÃO PAULO OBRAS - SPOBRAS - ALTERAÇÃO 001, DE 06/07/2023 (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
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EDITAL Nº CPB/009/2023/SMDHC/CPPSR - REGULAMENTO DO PRÊMIO 19 DE AGOSTO - EDIÇÃO DE 2023 (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 05, DE 19/07/2023 - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, TRANS
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20 Julho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 37, DE 21/11/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2023 (20/07/2023)
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20 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.565, DE 19/07/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM DO "SEMINÁRIO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO"
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20 Julho 2023 |
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PORTARIA Nº 5.566, DE 19/07/2023 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME/GABINETE
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20 Julho 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SMPED/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (20/07/2023)
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20 Julho 2023 |
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LEI Nº 17.976, DE 18/07/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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19 Julho 2023 |
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LEI Nº 17.977, DE 18/07/2023 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.571, DE 18/07/2023 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.000, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, BEM COMO ALTERA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMIS
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19 Julho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 18/07/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 32 E 62 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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19 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.513, DE 18/07/2023 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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19 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.512, DE 18/07/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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19 Julho 2023 |
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PORTARIA Nº 5.514, DE 18/07/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CENTRAL DAS PARCERIAS
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19 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.511, DE 18/07/2023 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS INTERCLUBES DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Julho 2023 |
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PORTARIA SMS Nº 440/2023 - NORMATIZA A PRESCRIÇÃO E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOB GESTÃO MUNICIPAL E REVOGA A PORTARIA SMS Nº 82/2015
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19 Julho 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS Nº 381, DE 27/06/2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E CAPACIDADE CIRÚRGICA DOS HOSPITAIS DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 Julho 2023 |
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INTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 17/07/2023 - ALTERA O ARTIGO 7º DA PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES D
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18 Julho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17/07/2023 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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18 Julho 2023 |
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COMUNICADO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS/PGM) - SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 01/2022 DE ACORDOS EM PRECATÓRIOS POR FORÇA DE DECISÃO LIMINAR (18/07/2023)
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18 Julho 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/07/2023))
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18 Julho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 04/07/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCE
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17 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.434, DE 14/07/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002
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17 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.441, DE 14/07/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDU-CAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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17 Julho 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 425/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS, METODOLOGIA DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL A SEREM OBSERVADOS NA REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA
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17 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 783, DE 14/07/2023 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO - CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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17 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.566, DE 13/07/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JULHO DE 2009
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14 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.398, DE 13/07/2023 - ENCERRA O PROJETO PILOTO E INSTITUI O CARTÃO CONTROLE DE DESPESAS - CCD PTRF, COMO MECANISMO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À CONTA ÚNICA E ESPECÍFICA DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIRO - P
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14 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.397, DE 13/07/2023 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - C
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14 Julho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (14/07/2023)
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14 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.555, DE 12/07/2023 - REGULAMENTA O CAPÍTULO VII DA LEI Nº 17.722, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E OS CRITÉRIOS PARA A AQUISIÇÃO E GOZO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A ACUMULAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA ESCAL
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13 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.556, DE 12/07/2023 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM EM CONFORMIDADE COM A EMENDA Nº 41 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.558, DE 12/07/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 3º E 8º DO DECRETO Nº 24.146, DE 2 DE JULHO DE 1987, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 92 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, DISPONDO SOBRE AS FALTAS DO SERVI
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13 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.561, DE 12/07/2023 - REGULAMENTA O PROGRAMA SAMPA SANDBOX, PREVISTO NA LEI Nº 17.879, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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13 Julho 2023 |
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DECRETO Nª 62.562, DE 12/07/2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2015/SDTE PARA A CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO ECONÔMICA DO E OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO CIRCUITO DAS COMPRAS NO MUNICÍP
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13 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.565, DE 12/07/2023 - ALTERA O QUANTITATIVO E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
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13 Julho 2023 |
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PORTARIAS PREF. G NºS 841 E 842, DE 12/07/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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13 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 07/2023-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JULHO/2023 (12/07/2023)
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12 Julho 2023 |
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PORTARIA Nº 40/SEGES/2023 - REVOGA OS INCISOS IV, VI E VII DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 49/SEGES/2022, QUE INSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 2º DA PORTARIA SF Nº
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11 Julho 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/07/2023)
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11 Julho 2023 |
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COMUNICADO - EDITAL Nº 001/2023 - SGM/CC/CGM/SF - PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO (11/07/2023)
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11 Julho 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO SME Nº 02, DE 10/07/2023 - EDITAL DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE EDITORAS NA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO - “FLI SAMPA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/COPED/NTC/SAEL (11/07
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11 Julho 2023 |
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PORTARIA SMDHC - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (10/07/202
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10 Julho 2023 |
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LEI Nº 17.975, DE 08/07/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO INTERMEDIÁRIA DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, NOS TERMOS DA PREVISÃO DE SEU ART. 4º
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08 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.537, DE 06/07/2023 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CELSO MARTINEZ CORRÊA, O ZÉ CELSO
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07 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.539, DE 06/07/2023 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO DECRETO Nº 61.706, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
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07 Julho 2023 |
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PROGRESSÃO FUNCIONAL - NÍVEL MÉDIO E BÁSICO, GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR, QUADRO DA SAÚDE (COGEP/SME) (07/07/2023)
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07 Julho 2023 |
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LEI Nº 17.972, DE 05/07/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA GRAFOTÉCNICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO
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06 Julho 2023 |
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LEI Nº 17.974, DE 05/07/2023 - INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DE FRASCO PARA ARMAZENAMENTO DE LEITE HUMANO DESTINADO A DOAÇÃO E O INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Julho 2023 |
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/SME/CODAE/2023 - AQUISIÇÃO DE MAÇÃ NACIONAL (06/07/2023)
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06 Julho 2023 |
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COMUNICADO - EDITAL DAS ELEIÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI-SP - ERRATA (06/07/2023)
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06 Julho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 04/07/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSIN
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05 Julho 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/07/2023)
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04 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.122, DE 30/06/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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03 Julho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03, DE 20/06/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS NA ÁREA DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO SME/COCEU/DIAC (03/07/2023)
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03 Julho 2023 |
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LEI Nº 17.971 DE 26/06/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS MAIO LARANJA, TENDO POR OBJETIVO O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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03 Julho 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 115, DE 29/06/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL - CADES
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30 Junho 2023 |
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PORTARIA SF Nº 139, DE 28/06/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023 E DA PORTARIA SF Nº 40/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A P
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30 Junho 2023 |
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RESOLUÇÃO COMAS Nº 2035/2023, DE 27/05/2023 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA CENTRAL - COC DA XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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30 Junho 2023 |
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LISTAGEM DEFINITIVA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2022/EXERCÍCIO 2023 (30/06/2023)
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30 Junho 2023 |
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REABERTURA - EDITAL PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O BIÊNIO JULHO/2023 A JULHO/2025 (30/06/2023)
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30 Junho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.021, DE 28/06/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.230.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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29 Junho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.022, DE 28/06/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, COM OBJETIVO DE AVALIAR E SELECIONAR ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREO-GRÁFICOS, PROFISSIONAIS PARA A COMISSÃO AVALIADORA DO FEMIC SP 2023,
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29 Junho 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ANALISTAS DE INFORMAÇÃO CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA (29/06/2023)
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29 Junho 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - REALIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "PERCURSO NAS ARTES PARA PROFESSORES", OFERTANDO CURSOS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ITAÚ CULTURAL (29/06/2023)
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29 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 744, DE 28/06/2023 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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29 Junho 2023 |
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DECRETO Nº 62.531, DE 27/06/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.452, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI
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28 Junho 2023 |
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PORTARIA Nº 37/SEGES/2023, DE 27/06/2023 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEGES)
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28 Junho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 27/06/2023 - ALTERA O ARTIGO 32 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Junho 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 109, DE 26/06/2023 - ALTERA MEMBROS DO COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Junho 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 110, DE 26/06/2023 - ALTERA A PORTARIA SGM-465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 SUBSTITUI REPRESENTANTES DA REDE DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS
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27 Junho 2023 |
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PORTARIA Nº 058/SMDHC/2023 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ POPRUA (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/10/20230))
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27 Junho 2023 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (027/06/2023)
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27 Junho 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 01/SME/2023 (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
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LEI Nº 17.969, DE 23/06/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Junho 2023 |
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LEI Nº 17.970, DE 23/06/2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS LEIS Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.638, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 16.936, DE 11 DE JUNHO DE 2018, Nº 14.259, DE 3 DE JANEIRO DE 2007, RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
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26 Junho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 23/06/2023 - ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIA
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26 Junho 2023 |
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DESPACHO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS/SEGES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE TUTELA EMERGENCIAL (23/06/2023)
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23 Junho 2023 |
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EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA SMDHC Nº 005/2023 CPB/005/2023/SMDHC/CPIR CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (2023) (23/06/2023)
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23 Junho 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT - GUARDIÃS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GAE (21/06/2023)
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21 Junho 2023 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03, DE 20/06/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS NA ÁREA DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO SME/COCEU/DIAC
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21 Junho 2023 |