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Título Data de publicação
PORTARIA SMT.GAB Nº 12/2023 - FIXA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O GRUPO EXECUTIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) E PARA O GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) DURANTE O ANO DE 2023 (16/02/2023) 16 Fevereiro 2023
PORTARIA SGM Nº 27, DE 14/02/2023 - DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO, COORDENADOS CONJUNTAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, CRIADOS E INSTITUÍDOS PARA ESTUDO 15 Fevereiro 2023
PORTARIA SME Nº 1.545, DE 14/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 27.507.587,79 (VINTE E SETE MILHÕES E QUINHENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 15 Fevereiro 2023
PORTARIA SME Nº 1.546, DE 14/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 652.512,74 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 15 Fevereiro 2023
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 1.298, DE 06/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 723.762,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 (15/02/2023) 15 Fevereiro 2023
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 1.290, DE 06/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.123,72 (SEIS MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 (15/02/2023) 15 Fevereiro 2023
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 – COMAP - DETERMINA, ÀS PASTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE PROVIDENCIEM NA INSTRUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE NOMEAÇÕES, DESIGNAÇÕES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, O PREENCHIMENTO, POR PARTE DO AGENTE PÚBLICO, DO 14 Fevereiro 2023
PORTARIA SME Nº 1.543, DE 13/02/2023 - CONVOCA SERVIDORES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ, FREGUESIA/BRASILÂNDIA E PENHA PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE FORMAÇÃO REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PARCERIAS – SIGEP 14 Fevereiro 2023
PORTARIA Nº 010/SVMA.G/2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CADES) CORRESPONDENTE AO BIÊNIO 2021/2023 (14/02/2023) 14 Fevereiro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 10/02/2023 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 11 Fevereiro 2023
PORTARIA Nº 12/PGM-G, DE 10/02/2023 - DISPENSA A EMISSÃO DE ANÁLISE JURÍDICA NAS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/22 11 Fevereiro 2023
PORTARIA SME Nº 1.449, DE 09/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 17.900.000,00 (DEZESSETE MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 10 Fevereiro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 09/02/2023 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023 10 Fevereiro 2023
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (09/02/2023) 09 Fevereiro 2023
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 04/2023 - ALTERA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 (RESOLUÇÃO Nº 03/2022) E 2023 (RESOLUÇÃO Nº 32/2022) (09/02/2023) 09 Fevereiro 2023
SÚMULA TCMSP Nº 08 (09/02/2023) 09 Fevereiro 2023
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 01/2023 ALTERA O "CAPUT" DO ART. 94 E ADICIONA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º AO MESMO ARTIGO; ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 95 E ADICIONA O PARÁGRAFO 4º AO MESMO ARTIGO; E ALTERA O "CAPUT" DO ART. 96 E SUPRIME O PARÁG 09 Fevereiro 2023
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 02/2023 - NORMATIZA O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (09/02/2023) 09 Fevereiro 2023
CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 07/02/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS 08 Fevereiro 2023
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE 12 MESES A PARTIR DE 01/03/2023 DE 851 (OITOCENTOS E CINQUENTA E UM) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (08/02/2023) 08 Fevereiro 2023
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 508, DE 18/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS 07 Fevereiro 2023
EDITAL SME/COPED/NTF Nº 01/2023, DE 06/02/2023 - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 07 Fevereiro 2023
DECRETO Nº 62.159, DE 03/02/2023 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 15.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS – PRO-MAC E DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 04 Fevereiro 2023
PORTARIA Nº 8/SEGES/2023 - DESIGNA COMISSÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS NO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 58.747/2019 E A LEI Nº 17.020/2018 (04/02/2023) 04 Fevereiro 2023
PORTARIA SF/SUREM Nº 06, DE 03/02/2023 - DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO ELETRÔNICO E O ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO DE ATENDIMENTO DA FAZENDA - CAF PARA SERVIÇOS DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL - SUREM DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04 Fevereiro 2023
EDITAL Nº 01/2023 - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (04/02/2023) 04 Fevereiro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 02/02/2203 - ALTERA O ARTIGO 17 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 16/09/22, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 03 Fevereiro 2023
PORTARIA SGM Nº 14, DE 01/02/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030 02 Fevereiro 2023
PORTARIA N° 014/SMDHC/2023 - SUSPENDE AS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI PARA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA A RESPEITO DA APLICABILIDADE DE AÇÕES AFIRMATIVAS À POPULAÇÃO NEGRA, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS E COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM FA 02 Fevereiro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 01/02/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO EJA MODULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02 Fevereiro 2023
PORTARIA SME Nº 1.162, DE 01/02/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 62.140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02 Fevereiro 2023
PORTARIA SME Nº 1.163, DE 01/02/2023 - ATUALIZA A PORTARIA Nº 2.447, DE 09 DE MARÇO DE 2018, INSTITUINDO OS FESTIVAIS ESTUDANTIS DE MANCALA AWELÉ E AFRICANIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 02 Fevereiro 2023
PORTARIA Nº 06/SEGES/2023 - ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - COBES, DESTA SECRETARIA, PARA EFETUAR TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERIOR GERENCIAMENTO, REFERENTE À AQUISIÇÃO 01 Fevereiro 2023
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023) - REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E CORREGEDORIA (01/02/2023) 01 Fevereiro 2023
COMUNICADO Nº 02/DGC/COGEP/2023 - CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2023 (31/01/2023) 31 Janeiro 2023
PORTARIA SME Nº 664, DE 30/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E CRIAÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA – TR, PARA INSTRUIR AS LICITAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA 31 Janeiro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (28/01/2023) 28 Janeiro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS PARA PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS SOB A FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28 28 Janeiro 2023
COMUNICADO SME Nº 28, DE 27/01/2023 - ANÁLISE DE RECURSOS - AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA 3: EXAME DE PROFICIÊNCIA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS - SME/COPED/DIEE Nº 09/2022 28 Janeiro 2023
RESOLUÇÃO CCGD Nº 03, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE CONDICIONARÃO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO DE CADASTROS CENTRALIZADOS – PMCC, BEM COMO DAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROJETO DOS CADASTROS CENTRALIZADOS E DO LOGIN ÚNICO 27 Janeiro 2023
DECRETO Nº 62.148, DE 24/01/2023 - CONCEDE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 25 Janeiro 2023
DECRETO Nº 62.149, DE 24/01/2023 - CRIA O PROGRAMA REENCONTRO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.252, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 25 Janeiro 2023
PORTARIA CASA CIVIL Nº 01, DE 24/01/2023 - CONSTITUI O FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PREVISTO NO DECRETO 61.814, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSECRETARIAL #TODOSPELOCENTRO 25 Janeiro 2023
PARECER CME Nº 02/2023 - EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA (DRE - BT) - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PROJETO ESPECIAL 2020/2021 (25/01/2023) 25 Janeiro 2023
PARECER CME Nº 03/2023 - EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA (DRE - BT) - ALTERAÇÃO REGIMENTAL (25/01/2023) 25 Janeiro 2023
PORTARIA IPREM Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN 24 Janeiro 2023
DEPTO DE RECURSOS HUMANOS - DERH - OUTROS DESPACHOS - SINESP (24/01/2023) 24 Janeiro 2023
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (24/01/2023) 24 Janeiro 2023
PORTARIA SGM Nº 10, DE 20/01/2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB 21 Janeiro 2023
PORTARIA SMS.G Nº 036/2023 - CONSOLIDA A REDE SAMPA TRANS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE SÃO PAULO 21 Janeiro 2023
COMUNICADO Nº 12, DE 20/01/2023 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES 21 Janeiro 2023
PORTARIA SME Nº 508, DE 18/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS 19 Janeiro 2023
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM/SUP N.º 01/2023 - DISCIPLINA ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO RPPS (19/01/2023) 19 Janeiro 2023
PORTARIA SMT.GAB Nº 006/2023 - AUTORIZA O REAJUSTE DA BASE TARIFÁRIA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (19/01/2023) 19 Janeiro 2023
COMUNICADO SME Nº 09, DE 18/01/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 19 Janeiro 2023
LEI Nº 17.909, DE 17/01/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MIGUEL DE COMBATE AO RACISMO E AO GENOCÍDIO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 2 DE JUNHO 18 Janeiro 2023
LEI Nº 17.910, DE 17/01/2023 - VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE S 18 Janeiro 2023
LEI Nº 17.911, DE 17/01/2023 - DETERMINA A INCLUSÃO EM PÁGINA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ABA ESPECÍFICA, DE FÁCIL LOCALIZAÇÃO PELA PÁGINA INICIAL, QUE REÚNA TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DOS IDOSOS BEM COMO DESTAQUE TODOS OS BENEFÍC 18 Janeiro 2023
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I (18/01/2023) 18 Janeiro 2023
DECRETO Nº 62.147, DE 16/01/2023 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 17 Janeiro 2023
PORTARIA N° 003/SMDHC/2023 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOS 17 Janeiro 2023
PORTARIA N° 004/SMDHC/2023 - ESTABELECE A NOVA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL (17/01/2023) 17 Janeiro 2023
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01, DE 13/01/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ 17 Janeiro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01, DE 13/01/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNI 14 Janeiro 2023
COMPOSIÇÃO DA MESA DE 2023. 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA (CMSP) (14/01/2023) 14 Janeiro 2023
PORTARIA CONJUNTA PGM/SF N° 01, DE 11/01/2023 - ATUALIZA O VALOR DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 13.179/2001. 13 Janeiro 2023
LEI Nº 17.898, DE 11/01/2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Janeiro 2023
LEI Nº 17.901, DE 11/01/2023 - CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABERTOS E TRANSPARÊNCIA ATIVA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Janeiro 2023
LEI Nº 17.903, DE 11/01/2023 - INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO – PROTEJA-SE SP SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PRÁTICAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19 E DEMAIS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 12 Janeiro 2023
LEI Nº 17.906, DE 11/01/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Janeiro 2023
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (12/01/2023) 12 Janeiro 2023
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO SME Nº 04 - DIVULGA, EM ORDEM DE PRIORIZAÇÃO, A RELAÇÃO DE ITENS APROVADOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO PERMANENTE, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 4.207/2022 (12/01/2023) 12 Janeiro 2023
COMUNICADOS Nº 01 E 02, DE 11/01/2023 (DRE - SA) - ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMEF SETE PRAIAS E DA EMEI PEDREIRA 12 Janeiro 2023
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/01/2023) 11 Janeiro 2023
RETIFICAÇÃO / REPUBLICAÇÃO - RAZÕES DE VETO - PROJETO DE LEI Nº 840/13 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Janeiro 2023
PORTARIA SF Nº 006, DE 09/01/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 3º E 11 DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ÂMB 10 Janeiro 2023
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/01/2023) 10 Janeiro 2023
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO SME / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 06, DE 22/12/2022 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA APRENDIZAGEM - 10 Janeiro 2023
LEI Nº 17.894, DE 06/01/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07 Janeiro 2023
LEI Nº 17.896, DE 06/01/2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07 Janeiro 2023
PORTARIA PREF. G Nº 26, DE 06/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 2ª EDIÇÃO DA “VIRADA ODS”, COM O OBJETIVO DAR CONTINUIDADE À POPULARIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO PAULISTANA ACERCA DOS OBJETIVOS 07 Janeiro 2023
PORTARIA SGM Nº 02, DE 06/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/SGM/2023 07 Janeiro 2023
PORTARIA Nº 001/SEGES/2023 - ATUALIZA O DOCUMENTO NORTEADOR PARA MODELAGEM DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - DN, EM SUA TERCEIRA EDIÇÃO (ANO 2022) (06/01/2023) 06 Janeiro 2023
LEI Nº 17.890, DE 04/01/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA 05 Janeiro 2023
DECRETO Nº 62.143, DE 04/01/2023 - ALTERA A VINCULAÇÃO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM 05 Janeiro 2023
PORTARIA SME Nº 145, DE 04/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E CRIAÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS SANCIONATÓRIOS PARA OS CONTRATOS DE COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 05 Janeiro 2023
COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO SEME/DGEA 2022 - INSCRIÇÃO DE CAMPEONATOS ESTADUAIS PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL (2023) (05/01/2023) 05 Janeiro 2023
LEI Nº 17.886, DE 03/01/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA DO SILÊNCIO PELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO ESTADO 04 Janeiro 2023
LEI Nº 17.883, DE 02/01/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, PARA ACRESCENTAR NOVAS HIPÓTESES DE VEDAÇÃO ÀS NORMAS QUE DISCIPLINAM A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS 03 Janeiro 2023
LEI Nº 17.884, DE 02/01/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 03 Janeiro 2023
DECRETO Nº 62.141, DE 02/01/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 03 Janeiro 2023
PORTARIA SGM Nº 01, DE 02/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/2022-SGM/SEPE 03 Janeiro 2023
PORTARIA Nº 84/SEGES/2022 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO – ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA 03 Janeiro 2023
PORTARIA IPREM Nº 002, DE 02/01/2023 - ESTABELECE O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 03 Janeiro 2023
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/01/2023) 03 Janeiro 2023
LEI Nº 17.879, DE 30/12/2022 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A INSTITUIÇÃO DE AMBIENTES EXPERIMENTAIS DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA – PROGRAMA SAMPA SANDBOX, SOB O FORMATO DE BANCOS DE TESTES REGULATÓRIOS E TECNOLÓG 31 Dezembro 2022
LEI Nº 17.880, DE 30/12/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO E VISIBILIDADE AO ACOLHIMENTO FAMILIAR, DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE INSTITUCIONALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31 Dezembro 2022
DECRETO Nº 62.138, DE 30/12/2022 - FIXA O VALOR DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 31 Dezembro 2022
DECRETO Nº 62.140, DE 30/12/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2023 31 Dezembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 30/12/2022 - REORGANIZA O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31 Dezembro 2022

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