PORTARIA Nº 1.474/2019 - SMS.G - TRATA DA QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA CORUJÃO DA SAÚDE COM ENFOQUE NA LINHA DE CUIDADO EM ONCOLOGIA
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.780, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.500/03, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.781, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660/2007, PARA MINISTRAR AULAS EM ENTIDADES CONVENIADAS COM A SME
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.782, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, "B", DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.783, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.784, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.785, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA RESPONDER PELA ATIVIDADE CORRESPONDENTE À COORDENAÇÃO GERAL, À ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO, AOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO E JOVENS - CIEJAS
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21 Dezembro 2019 |
LISTA DE APROVADOS NO TESTE SELETIVO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA 2020 (21/12/2019)
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21 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 11/12/2019 (CMSP) - INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE DO ANO NO PARADESPORTO
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21 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 17/12/2019 (CMSP) - CRIA O PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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21 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 17/12/2019 (CMSP) - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO POLÍTICA E CULTURAL ENTRE BRASIL, CHINA, COREIA E JAPÃO
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21 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (20/12/2019)
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20 Dezembro 2019 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 003, DE 19/12/2019 - COMPÕE A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
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20 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 88, DE 18/12/2019 - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO ANUAL DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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20 Dezembro 2019 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) 2020-2022 (20/12/2019)
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20 Dezembro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/12/2019)
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20 Dezembro 2019 |
CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (2020)
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20 Dezembro 2019 |
PARECER CME Nº 18/19 - PROJETO PEDAGÓGICO ESPECIAL - EMEF PROF. ANTONIO DUARTE DE ALMEIDA (DRE - IQ)
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19 Dezembro 2019 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 07/19 - NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO CME Nº 06/19 - NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Dezembro 2019 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 399, DE 15/05/2019 - CURSO “IMPRENSA JOVEM ON LINE- TELEJORNALISMO”
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19 Dezembro 2019 |
COMUNICADO Nº 1.023, DE 18/12/2019 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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19 Dezembro 2019 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RESERVA DE VAGA EM CUMPRIMENTO A MEDIDA LIMINAR DEFERIDA (19/12/2019)
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19 Dezembro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 194/CMDCA-SP/2019 - RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE Nº 181/CMDCA-SP/2019 E 191/CMDCA-SP/2019 POR ERRO MATERIAL
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19 Dezembro 2019 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (18/12/2019)
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18 Dezembro 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS/SMDET Nº 13, DE 17/12/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - TRATAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO - SIAT III DO PROGRAMA REDENÇÃO
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18 Dezembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 17/12/2019 - DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS TITULARES DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA DE LOTAÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVID
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18 Dezembro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 266/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019
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18 Dezembro 2019 |
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E EDITAL DE HABILITAÇÃO PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DISCENTE (CORREÇÃO DA PROVA DISSERTATIVA) (ESCOLA DO PARLAMENTO) (18/12/2019)
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18 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 31/2019 - DISPÕE SOBRE ZELADORIA, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO
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18 Dezembro 2019 |
LEI Nº 17.248, DE 16/12/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO
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17 Dezembro 2019 |
LEI Nº 17.249, DE 16/12/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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17 Dezembro 2019 |
LEI Nº 17.250, DE 16/12/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL REMÉDIO PERTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
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17 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUBPREFEITO (17/12/2019)
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17 Dezembro 2019 |
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA - TERMO DE PARCERIA Nº 04/SMPED/SME/2019 - ENTREGA DE TECNOLOGIA ASSISTIVA AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA RME
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17 Dezembro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PARECER CME Nº 17/2019 - NOVO ENSINO MÉDIO - 2020
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17 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 181/ 2019/SEL.G - DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DE PEDIDOS DE OBRA NOVA, REFORMA E REGULARIZAÇÃO EM IMÓVEL DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS UNIVERSITÁRIAS NO ÂMBITO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 58.943/2019
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17 Dezembro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/12/2019)
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17 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 135/CMDCA-SP/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO QUADRIÊNIO DE 2020-2024
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17 Dezembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 12/12/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO TRABALHO COLABORATIVO DE AUTORIA – TCA, NO CICLO AUTORAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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14 Dezembro 2019 |
PARECER CME Nº 16/2019 - CONSULTA SOBRE IDADE DE CORTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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14 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.689, DE 13/12/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A
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14 Dezembro 2019 |
PARECER CME Nº 17/2019 - NOVO ENSINO MÉDIO 2020
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14 Dezembro 2019 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 08/2019, DE 12/12/2019 - ABERTURA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º E 5º ANOS)
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14 Dezembro 2019 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 - CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS, QUE REALIZAM ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA ATUAREM
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14 Dezembro 2019 |
DECRETO Nº 59.134, DE 12/12/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.244, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS CRECHE E BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA
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13 Dezembro 2019 |
DECRETO Nº 59.135, DE 12/12/2019 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS PELAS SUBPREFEITURAS, NA FORMA PREVISTA NO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
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13 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO CME Nº 05/2019 - ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES EDUCATIVOS E RECURSOS MATERIAIS REFERENTES AOS PADRÕES DE QUALIDADE EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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13 Dezembro 2019 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 06/2019 - ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES EDUCATIVOS E RECURSOS MATERIAIS REFERENTES AOS PADRÕES DE QUALIDADE EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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13 Dezembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.729, DE 12/12/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS LIVROS A SEREM ADQUIRIDOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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13 Dezembro 2019 |
EDITAL SME Nº 08/2019 - INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º E 5º ANOS)
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13 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 05, DE 04/12/2019 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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13 Dezembro 2019 |
ATA DA 3.076ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA) (TCMSP) - JULGAMENTO DA FUNÇÃO DE GOVERNO - EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018
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13 Dezembro 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS 12, DE 11/12/2019 - ESTABELECE PROTOCOLO INTEGRADO DE ENCAMINHAMENTOS DOS SERVIÇOS DE VISITAÇÃO DOMICILIAR PARA FAMÍLIAS COM GESTANTES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
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12 Dezembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 11/12/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2.020
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12 Dezembro 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 139, DE 11/12/2019 - SUSPENDE DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 12 DE JANEIRO DE 2020, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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12 Dezembro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO Nº 255/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019, REALIZADO EM 01/12/2019
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12 Dezembro 2019 |
PORTARIA SG/GAB Nº 07/2019 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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12 Dezembro 2019 |
DECRETO Nº 59.129, DE 10/12/2019 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019
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11 Dezembro 2019 |
PORTARIA PREF. G 860, DE 10/12/2019 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DO IPREM
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11 Dezembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.647, DE 10/12/2019 - DESTINA ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, VALORES PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO, CONFIGURANDO O 4º REPASSE/2019
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11 Dezembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 10/12/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 12 E 25 E O ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL”
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11 Dezembro 2019 |
EDITAL Nº 033/SERS/CPM/2019 - RETI-RATIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS TITULARES E SUPLENTES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2020/2021, POR SUBPREFEITURA E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS
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11 Dezembro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 255/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019, REALIZADO EM 01/12/2019
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11 Dezembro 2019 |
PORTARIA SGM 357, DE 05/12/2019 - DESIGNA OS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO O NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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10 Dezembro 2019 |
PORTARIA SGM 356, DE 09/12/2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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10 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 172/SMDHC/2019 - ATUALIZA A REPRESENTAÇÃO DE GOVERNO NO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ALTERANDO PARA TANTO A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 044/SMDHC/2019
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10 Dezembro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/12/2019)
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10 Dezembro 2019 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS (10/12/2019)
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10 Dezembro 2019 |
EDITAL Nº 032/SERS/CPM/2019 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS TITULARES E SUPLENTES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2020/2021, POR SUBPREFEITURA E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS
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10 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (07/12/2019)
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07 Dezembro 2019 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES SP-PREVIDÊNCIA (07/12/2019)
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07 Dezembro 2019 |
PORTARIA CME Nº 11, DE 05/12/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE A NOVA PROPOSTA DE ENSINO MÉDIO PARA A RME
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07 Dezembro 2019 |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - XXV CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE A HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO (07/12/2019)
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07 Dezembro 2019 |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE 2019 (07/12/2019)
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07 Dezembro 2019 |
LEI Nº 17.244, DE 05/12/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS CRECHE E BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA
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06 Dezembro 2019 |
PORTARIA SGM 354, DE 05/12/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM COMPLEMENTAÇÃO DO MANDATO DE 2017/2021 (REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS)
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06 Dezembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 04/12/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548/2017, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5/2018 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2019 (NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARI
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06 Dezembro 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (SMDHC) - EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2019/SMDHC/DEDH – PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - RESULTADO DO CONCURSO
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06 Dezembro 2019 |
DECRETO Nº 59.120, DE 04/12/2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PRO-APRENDIZ
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05 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO (05/12/2019)
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05 Dezembro 2019 |
TORNA SEM EFEITO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.154 - CURSO "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA RMESP – ASSOCIAÇÃO ALUMNI – MÓDULO I"
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05 Dezembro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 876, DE 03/12/2019 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2020 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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05 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 29/2019 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O ACESSO E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRODUZIDAS OU CUSTODIADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUANTO À CONFIDENCIALIDADE
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05 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 30/2019 (TCMSP) - OFERECE RECURSOS DESTINADOS À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PELO PODER EXECUTIVO PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI Nº 17.021/2018
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05 Dezembro 2019 |
LEI Nº 17.241, DE 03/12/2019 - INSTITUI O LARGO 13 DE MAIO COMO POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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04 Dezembro 2019 |
LEI Nº 17.242, DE 03/12/2019 - INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 1º DA LEI Nº 13.208, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTITUTIVA DA MAMA
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04 Dezembro 2019 |
LEI Nº 17.243, DE 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS FRESCAS NOS PARQUES PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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04 Dezembro 2019 |
DECRETO Nº 59.119, DE 03/12/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 15.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS – PRO-MAC E DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
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04 Dezembro 2019 |
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (04/12/2019)
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04 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.571, DE 03/12/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO "ENCONTRO DE POSSIBILIDADES"
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04 Dezembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.572, DE 03/12/2019 - DESIGNA INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
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04 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (03/12/2019)
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03 Dezembro 2019 |
PORTARIA SGM Nº 348, DE 02/12/2019 - DESIGNA A SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A DEFINIÇÃO E MONITORAMENTO DE INDICADORES DA PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS
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03 Dezembro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 29/11/2019 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA SME Nº 6.571/2014, QUE INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS EMEFS, EMEFMS E EMEBSS
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03 Dezembro 2019 |
PORTARIA SF Nº 319, DE 02/12/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 26/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018
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03 Dezembro 2019 |
PORTARIA DEFIN Nº 03, DE 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
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03 Dezembro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/12/2019)
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03 Dezembro 2019 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 07, DE 02/12/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS URBANAS, CONTEMPLANDO DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, REMOÇÃO DE ABELHAS, VESPAS E MARIMBONDOS, E ASSEMELH
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03 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (30/11/2019)
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30 Novembro 2019 |