COMUNICADO (SGM) - 2º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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02 Agosto 2019 |
LEI Nº 17.147, DE 25/07/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL
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02 Agosto 2019 |
LEI Nº 17.149, DE 25/07/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE ÀS DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS
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02 Agosto 2019 |
LEI Nº 17.152, DE 31/07/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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01 Agosto 2019 |
DECRETO Nº 58.893, DE 31/07/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DO DECRETO Nº 49.286/2008, QUE, NOS PEDIDOS DE REVISÃO DE PREÇOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, DETERMINA A PRÉVIA ANÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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01 Agosto 2019 |
PARECER CME Nº 09/19 - CONSULTA SOBRE VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO CONFERIDA PELO CURSO "FORMAÇÃO DE DOCENTES GUARANI DOS CECIS"
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01 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 809/2019 - SMS.G - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENTRE AS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE - UVIS, PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL, CONFORME NECESSIDADE
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01 Agosto 2019 |
DECRETO Nº 58.890, DE 30/07/2019 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ART. 98 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇ
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31 Julho 2019 |
PORTARIA Nº 23/SMSUB/2019 - REVOGA A PORTARIA 31/SMPR/2017 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO - NRP DAS SUBPREFEITURAS
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31 Julho 2019 |
PORTARIA N° 91/2019 - PGM/GAB - PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE COMPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS
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31 Julho 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2019 - INSTITUI O "CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TCMSP"
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31 Julho 2019 |
LEI Nº 17.150, DE 29/07/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 16.006/2014, E INSERE PARÁGRAFO AO ART. 65 DA LEI Nº 16.122/2015
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30 Julho 2019 |
DECRETO Nº 58.884, DE 29/07/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 7º, 8º, 9º E 10 DO DECRETO Nº 58.107/2018, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.174/2001, QUAL INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M
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30 Julho 2019 |
DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO CARGO VAGO - SUBPREFEITO (30/07/2019)
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30 Julho 2019 |
PORTARIA SGM Nº 184, DE 29/07/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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30 Julho 2019 |
RESOLUÇÃO 02/CGIPMIPI/2019, DE 29/07/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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30 Julho 2019 |
PORTARIA Nº 5.950, DE 29/07/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, QUE ATUAM COMO POA - LÍNGUA PORTUGUESA, PARA PARTICIPAR DO CURSO "FORMA
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30 Julho 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/07/2019)
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30 Julho 2019 |
EDITAL 04/2019 - SGM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2019 - 2021
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30 Julho 2019 |
DECRETO Nº 58.878, DE 26/07/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 56.702/2015, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM
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27 Julho 2019 |
DECRETO Nº 58.879, DE 26/07/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 58.589/2018, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PMSP
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27 Julho 2019 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/SMDHC/2019 - 2ª EDIÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE DE 2019
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27 Julho 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 101/CMDCA-SP/2019 - EDITAL Nº 001/CMDCA-SP/2019 - LISTA COMPLEMENTAR - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO
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27 Julho 2019 |
ANEXO II DO ACORDO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA - PLANO DE TRABALHO II - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA (26/07/2019) - SGM
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26 Julho 2019 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 147, DE 22/02/2019 - CURSO “PROGRAMA DE FORMAÇÃO MULTICULTURAL EM LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA RMESP - MÓDULO II”
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26 Julho 2019 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 04/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ANEXO V
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26 Julho 2019 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - CONCURSO PÚBLICO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (26/07/2019)
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26 Julho 2019 |
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 02, DE 29/04/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)
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26 Julho 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 099/CMDCA-SP/2019 - COMPOSIÇÃO ATUALIZADA DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
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24 Julho 2019 |
DECRETO Nº 58.873, DE 22/07/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES PARA ADEQUAR À ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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23 Julho 2019 |
PORTARIA Nº 5.819, DE 2/07/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO, DE SERVIDORES INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DO "I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA"
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23 Julho 2019 |
2ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.459, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS DE LEITURA E ESPAÇOS D
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23 Julho 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/07/2019)
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23 Julho 2019 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 522, DE 16/07/2019 - CURSO "VIVER PALAVRAS E IMAGENS NA ACADEMIA DE LETRAS DOS PROFESSORES DA CIDADE DE SÃO PAULO"
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23 Julho 2019 |
ATA EXTRATO DE SESSÃO PLENÁRIA (TCMSP) - ATA DA 3.035ª SESSÃO (ORDINÁRIA) - SME - AUDITORIA EXTRAPLANO - EDUCAÇÃO INFANTIL - REDE CONVENIADA
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23 Julho 2019 |
DECRETO Nº 58.862, DE 19/07/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E À PERDA DE ALIMENTOS
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20 Julho 2019 |
DECRETO Nº 58.866, DE 19/07/2019 - CRIA UNIDADES DO DESCOMPLICA SP NA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL, DA SMIT, E ALTERA O DECRETO Nº 58.411/2018
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20 Julho 2019 |
PORTARIA Nº 5.772, DE 19/07/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "IV SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL"
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20 Julho 2019 |
PORTARIA SGM 176, DE 18/07/2019 - ALTERA OS REPRESENTANTES DA SME NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS/SP
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19 Julho 2019 |
PORTARIA SME Nº 5.737, DE 18/07/2019 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHES DA REDE PARCEIRA
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19 Julho 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 01/CMI/2019 (COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE) - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES
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19 Julho 2019 |
DECRETO Nº 58.857, DE 17/07/2019 - DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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18 Julho 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (18/07/2019)
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18 Julho 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/07/2019)
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18 Julho 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (18/07/2019)
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18 Julho 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (18/07/2019)
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18 Julho 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (18/07/2019)
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18 Julho 2019 |
LEI Nº 17.124, DE 26/06/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DO DIREITO À VERDADE
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18 Julho 2019 |
LEI Nº 17.127, DE 26/06/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNDIAL DA LIMPEZA URBANA
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18 Julho 2019 |
LEI Nº 17.130, DE 26/06/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA REDUÇÃO DE DANOS
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18 Julho 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 19/2019 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE PROCEDIMENTOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVIAMENTE À CONTRATAÇÃO DE OBRAS ENVOLVENDO ESCAVAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, A SEREM EXECUTADAS EM ÁREAS CONTAMINADAS, COM POTENCIAL DE CONTAMIN
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18 Julho 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 16/07/2019 - ALTERA A IN Nº 15/2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA RME - NA REDE DIRETA, NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE
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17 Julho 2019 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - SME/COPED/DIEE
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17 Julho 2019 |
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (27/03/2019)
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17 Julho 2019 |
LEI Nº 17.132, DE 15/07/2019 - INSTITUI PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E AOS ADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA
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16 Julho 2019 |
PORTARIA SGM 163, DE 15/07/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA
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16 Julho 2019 |
PORTARIA SGM 164, DE 15/07/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA
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16 Julho 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CME Nº 09, DE 04/07/2019 - DESIGNA CONSELHEIRAS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DE NORMAS REFERENTES AOS PADRÕES BÁSICOS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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16 Julho 2019 |
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 64/2019, DE 12/07/2019 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU COM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE, EM ÁREAS ABERTAS AO PÚ
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16 Julho 2019 |
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 67/2019, DE 12/07/2019 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO PARA IDOSO, EM ÁREAS ABERTAS AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO OU PRIVADO, DE USO COLETIVO E EM VIAS PÚBLICAS, NAS VAGAS ESPECIAIS DEV
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16 Julho 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/07/2019)
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16 Julho 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (13/07/2019)
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13 Julho 2019 |
PORTARIA SGM 160, DE 11/07/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL VISANDO A INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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12 Julho 2019 |
PORTARIA CME Nº 05, DE 04/07/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DE NORMAS REFERENTES AOS PADRÕES BÁSICOS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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12 Julho 2019 |
PORTARIA CME Nº 08, DE 10/07/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E EXPEDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO À CONSULTA DA SME SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES GUARANI DOS CECIS
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12 Julho 2019 |
RESULTADO DOS HABILITADOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL - EDIÇÃO 2019-2020
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12 Julho 2019 |
COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO VAI E VOLTA
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12 Julho 2019 |
DECRETO Nº 58.845, DE 10/07/2019 - DEFINE AS ROTAS EMERGENCIAIS E RESPECTIVAS VIAS ABRANGIDAS PELO PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.675/2018
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11 Julho 2019 |
EXTRATO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SGM) - PRÊMIO PRIMEIRA INFÂNCIA EM SÃO PAULO
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11 Julho 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 10/07/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME O SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
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11 Julho 2019 |
PORTARIA Nº 726/2019 - SMS.G - DESIGNA REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAR O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, COM MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2020
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11 Julho 2019 |
EDITAL Nº CPB/007/2019/SMDHC/CPPSR - REGULAMENTO DO PRÊMIO 19 DE AGOSTO - EDIÇÃO DE 2019
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11 Julho 2019 |
PORTARIA SGM Nº 152, DE 05/07/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA APRESENTAR ESTUDO PRELIMINAR COM ENFOQUE NA GESTÃO DE ENCHENTES, BEM COMO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ZONEAMENTO HIDROLÓGICO E DE PLANO DIRETOR DE
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06 Julho 2019 |
PORTARIA Nº 5.447, DE 05/07/2019 - INSTITUI A FASE III DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 2º REPASSE DE 2019 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PTRF
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06 Julho 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 093, DE 06/07/2019 - SUSPENDE, NO DIA 05/07/2019, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO
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06 Julho 2019 |
COMUNICADO (COBES / DGSS) - VENCIMENTO DA ATA DE RP 006/SG-COBES/2018 - FORNECIMENTO DE AÇÚCAR AMORFO/MICROCRISTALINO
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06 Julho 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/07/2019)
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06 Julho 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/07/2019)
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05 Julho 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SMT/SMS Nº 003/2019 - DEFINE A RELAÇÃO DAS PATOLOGIAS E DIAGNÓSTICOS QUE AUTORIZAM A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E, CONFORME O
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05 Julho 2019 |
MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA GRIPE INFLUENZA A (H1N1) (05/07/2019)
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05 Julho 2019 |
DECRETO Nº 58.839, DE 03/07/2019 - DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PAULISTANA - IDEP
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04 Julho 2019 |
DECRETO Nº 58.840, DE 03/07/2019 - INSTITUI O PROGRAMA GRÊMIOS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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04 Julho 2019 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (04/07/2019)
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04 Julho 2019 |
PORTARIA Nº 5.327, DE 03/07/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
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04 Julho 2019 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.459/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCA
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04 Julho 2019 |
PORTARIA IPREM Nº 054, DE 03/07/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 044/2017, QUE CRIOU A COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE OPINATIVA NOS PROCESSOS DE RECURSO RELATIVOS À MATÉRIA DE PENSÃO
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04 Julho 2019 |
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 005/DPGC/2019 - RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS DAS MODALIDADES GRUPO E INDIVIDUAL DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 10ª EDIÇÃO – ANO 2019
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04 Julho 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
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04 Julho 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (03/07/2019)
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03 Julho 2019 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01 - SMPED/SMSUB, DE 12/06/2019 - DEFINE PARÂMETROS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL DE PISO APLICADO NAS CALÇADAS DE VIAS PÚBLICAS
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03 Julho 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SMSUB/2019 - ESTABELECE REGRAS PARA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 58.831, DE 01/07/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA TÔ LEGAL
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03 Julho 2019 |
PORTARIA Nº 5.280, DE 01/07/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO "SÃO PAULO EDUCADORA" PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL"
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02 Julho 2019 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.459, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNID
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02 Julho 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 25/06/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 02, DE 13/05/2013, QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Julho 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/07/2019)
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02 Julho 2019 |
PORTARIA SGM 141, DE 28/06/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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29 Junho 2019 |
PORTARIA SF Nº 182, DE 28/06/2019 - DIVULGA OS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NAS 32 SUBPREFEITURAS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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29 Junho 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.265 (SINESP) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA: RELAÇÕES E AÇÕES NO AMBIENTE EDUCACIONAL"
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29 Junho 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 083/CMDCA-SP/2019 - COMPOSIÇÃO DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
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29 Junho 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 084/CMDCA-SP/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CMDCA/SP/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD/2019
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29 Junho 2019 |